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Realizou-se no dia 29 de setembro, na sede do SPGL, um plenário de professores e educadores contratados, muito participado e com debate muito produtivo, de que resultou a aprovação das duas moções seguintes.
É por isso que a reposição rápida do valor do salários e das pensões é medida mais do que simbólica do virar de página contra a austeridade que provoca empobrecimento. Que o anunciado governo à esquerda seja capaz de o cumprir, com o realismo e determinação que se impõem.
A. Avelãs
para assinar segue o link
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Parecer apresentado pela FENPROF | Proposta do Ministério reformulada | Resposta da FENPROF
As provas de aferição iniciam-se hoje, 2 de maio. São as provas do 2.º ano (Educação Física e Educação Artística) que poderão decorrer até 13 de maio. Entre 16 e 27 de maio prevê-se a realização das provas de 5.º ano ‒ Educação Musical e 8.º ano ‒ Componente de produção e interação orais de Inglês. A segunda fase destas provas decorrerá mais tarde, nos dias 3, 6, 11 e 18 de junho. Ler mais
Foram colocados, no âmbito da mobilidade interna, os docentes que vincularam através do concurso externo extraordinário. De acordo com os número divulgados pelo MECI, confirma-se que este concurso não correspondeu às expetativas criadas pelo próprio ministro Fernando Alexandre que afirmava que ele seria a resposta ao problema da falta de professores. Ler mais
Em janeiro de 2021 deveriam ter sido divulgadas as listas de docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões da carreira e a quem foi atribuído Bom na avaliação de desempenho em 2020, bem como dos docentes que tenham estado integrados em listas de anos anteriores e não tenham obtido vaga, procedimento que é, nos termos da lei, precedido da publicação do despacho com o número de vagas para progressão ao 5.º e ao 7.º escalão. Ler mais
Como acontece sempre que são divulgados estudos comparados, no âmbito do Programa Eurydice, dos salários dos docentes que exercem a sua atividade nos diversos países europeus, aparentemente, os professores portugueses surgem no grupo dos mais bem pagos. Este ano, na sequência da divulgação do “Teachers’ and School Heads’ Salaries and Allowances in Europe – 2014/15”, uma vez mais isso acontece, com os títulos na comunicação social a afirmarem que os professores, em salário absoluto estão no meio da tabela, mas tendo como referência o PIB, se encontram no topo.
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e, as novas tabelas salariais têm efeitos a partir de 1 de julho de 2022. Ler mais
Hoje, 2 de setembro, os educadores e professores, do ensino público e do privado, apresentam-se nos seus agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e estabelecimentos particulares, cooperativos ou de natureza social. Serão agora desenvolvidos os procedimentos finais para receber os alunos.
Será um ano letivo que continuará marcado pela falta de professores porque continuam a faltar medidas de efetiva resolução de um problema que, a arrastar-se, porá em causa o direito constitucional à educação e ao ensino de qualidade para todos, cuja responsabilidade é da Escola Pública. Ler mais
A União Europeia (UE) é o maior contribuinte mundial para o sistema COVAX (Covid-19 Vaccine Global Access), iniciativa da WHO (World Health Organization), para garantir que os países pobres não ficam para trás na maior campanha de vacinação mundial da História — salva-se cada um, se todos se salvarem. Mas, devido às múltiplas dificuldades, nem todas aceitáveis, de produção e abastecimento de vacinas, é missão difícil, afectando também a Europa. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Descarregar aplicação para o calculo do valor líquido das pensões de aposentação em 2011
Até uma eventual declaração de inconstitucionalidade, a aplicação da lei das 40 horas ao pessoal docente deverá respeitar os termos estabelecidos em ata assinada por MEC e FENPROF
MINUTAS a utilizar pelos professores que foram designados corretores:
Minuta_1- Pedido de dispensa funções
Minuta_2 Pedido de pagamento trab extraordinário
Minuta 3 - Pedido de Certificado de Habilitações dos Professores de Inglês
Finalmente sairam as listas de contratação inicial e mobilidade interna.
Saiba mais aqui
Leia a Nota Informativa, aqui.
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