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Guia de Parentalidade
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
Interrupção voluntária da gravidez em risco na Itália
O semanário italiano L’Espresso publicou, na sua edição de 24 de maio de 2023, um dossier significativamente intitulado “Aborto: uma tragédia italiana”. Nesta edição figura a reprodução de uma capa da edição de 19 de janeiro de 1975 desta revista que retrata uma rapariga grávida pregada numa cruz com o objetivo de denunciar a praga de abortos clandestinos que arruinou a saúde e até a vida a muitas mulheres italianas. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Despacho n.º 2292/2015 de 05/03 ontagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015
Determina a contagem de tempo de serviço prestado de todos os docentes contratados no âmbito da 1.ª Bolsa de Contratação de Escola no ano letivo de 2014-2015 e que viram anulada a sua colocação
Portaria n.º 644-A/2015 de 24 de agosto
Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
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Dezenas de milhar de professores e educadores já reclamaram sobre o roubo no seu salário
Os professores e educadores estão a reclamar em grande número do corte salarial que o governo impôs ao seu salário. Nos próximos dias, as minutas divulgadas no site da FENPROF poderão continuar a ser utilizadas pelos professores que ainda não o tenham feito.
Despacho n.º 7442-D/2015 de 6 de julho
Homologação do Programa de Português para o Ensino Básico
Nota de pesar | Falecimento de Paulo Sadio
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Paulo Sadio, trabalhador do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa.
Nesta partida precoce, recordaremos sempre a dedicação e o profissionalismo que colocou ao serviço do SPGL ao longo de mais de 36 anos de carreira.
Neste momento de dor, expressamos as nossas mais sinceras condolências aos seus familiares, amigos e colegas.
Ministério da Educação soma "vitórias de Pirro", sustentando nelas um comportamento irresponsável
O Ministério da Educação tornou público que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa lhe deu plena razão no que respeita à acção interposta pelo SPGL/FENPROF referente à consideração da avaliação no concurso de professores que deveria estar a decorrer.
Centro de Arte Manuel de Brito- Visita Guiada à EXPOSIÇÃO ARCA DE NOÉ - 30/11
No dia 30 de novembro teremos uma visita guiada à Exposição ARCA DE NOÉ, para sócios do SPGL, das 14h30 às 15h30 e a seguir visita livre a Exposição Permanente da coleção Manuel Brito. Esta visita é gratuita mas é limitada...
Formas de extinção do vínculo de emprego público (continuação) Extinção por caducidade
Após terem sido tratadas duas das cinco formas de extinção do vínculo público (o acordo e a extinção pelo trabalhador com aviso prévio), previstas no artigo 289º da LTFP aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, nesta rubrica vou dar a conhecer mais uma – a caducidade do contrato de trabalho em funções públicas.
Esclarecimento - Programa de rescisões
– o prazo para a aceitação do acordo de cessação é de 8 dias úteis após a notificação ...
Portaria n.º 171/2025/1 de 10/04
Determina a desmaterialização dos processos de junta médica de avaliação de incapacidade, aprova a lista de patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, com dispensa de junta médica de avaliação de incapacidade, e emite novas disposições relativas às juntas médicas de avaliação de incapacidade.
Imposição de medidas e dispensa de diálogo
O jornal Público de hoje faz referência a 11 temas que aceleram com a maioria absoluta (página 12). Entre estas medidas está o recrutamento de professores e as regras de acesso ao ensino superior. Apesar do anúncio de diálogos, em declarações pós eleitorais, para cenários de governação em maioria absoluta, sabemos que poderão ser dispensados porque não serão necessários para o avanço/imposição de medidas. Ler mais
Albertina Pena
Bolsa de Contratação de Escola - Comunicado de Imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores
MEC reserva fim de semana kafkiano a candidatos às “bce” enquanto alunos continuam à espera dos professores!
Confirma-se que só o Concurso nacional, assente na graduação profissional dos candidatos, é justo, simples e célere na colocação.