O meu livro quer outro livro - O Diário Secreto de Hendrik Groen
16 de maio de 2018 - 15h30 - Auditório do SPGL
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Lei nº 50/2018 de 16/08
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais
“O Meu Livro Quer Outro Livro” - 17 outubro - Helena Pato
Nesta sessão teremos connosco a colega Helena Pato que nos irá falar do seu livro “A noite mais longa de todas as noites”, contos memoriais da luta contra a ditadura com prefácio de Maria Teresa Horta e posfácio do ex-Presidente da República Jorge Sampaio.
Estarão também presentes as suas companheiras de trabalho e de combate Ana Carita, Adelaide Carvalho, Helena Neves e Lurdes Silva.
Contamos também com a tua presença e esperamos a tua inscrição para mhelena.g@gmail.com.
Administração Pública em luta
Greve Nacional da Administração Pública
Por serviços públicos de qualidade.
Pela dignificação e valorização das carreiras.
Greve Nacional da Administração Pública.
M. Micaelo
Um filme ao contrário?
Já foi publicada a Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, sobre transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais “no que se refere à rede pública de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional”. Ler mais
M. Micaelo
Decreto Regulamentar nº 12/2018 de 27/12
Define e regulamenta a atualização extraordinária das pensões em 2019
Recenseamento Pessoal Docente 2019 - Alargado o prazo
ALARGADO O PRAZO para as 18 horas de dia 13 de fevereiro
Informamos os sócios que os dados introduzidos pelas Escolas/Agrupamentos na aplicação Recenseamento Docente 2019 se encontram disponíveis para consulta/confirmação de 7 a 13 de fevereiro de 2019 na plataforma SIGRHE (Situação Profissional/Recenseamento docente - 2019) e o período de análise das reclamações decorrerá, previsivelmente, entre 12 e 14 de fevereiro. (Nota: segundo o ME esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA, e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).
Greve às atividades fora do horário de trabalho
Veja na página do SPGL esclarecimentos sobre a adesão à greve: reuniões de avaliações semestrais e interrupção de Carnaval
Jornadas Pedagógicas 2019 – Direção Regional de Lisboa
ATENÇÃO: próxima jornada ainda com vagas – Expressões artísticas integradas (19 e 26 de fevereiro)
A imprensa que temos
Facto: Governo rouba 70% do tempo de serviço nas carreiras especiais (docentes e outros trabalhadores integrados nas carreiras especiais da Administração Pública).
Ora repare: “Governo dá bónus a 130 000 na Função Pública”. Ler mais
Manuel Micaelo
Mobilidade por doença - 2019/2020
Despacho n.º 9004-A/2016 de 13/07/2016
Estipula as condições em que os docentes dos ensinos básico e secundário podem requerer a mobilidade por motivo de doença
Professores bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Lei n.º 90/2019 de 04/09
Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Declaração de Retificação n.º 48/2019 de 03/10
Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade»
Caso do professor suspeito de agredir aluno investigado pelo Ministério Público
A autoridade do professor é a que a sociedade lhe dá. Hoje, a atitude possível em sala de aula é fingir que não se passa nada. Quando se actua, corre-se sempre o risco de entrar numa espiral de perda de dignidade que leva a este tipo de desfecho. O aluno passou a ser um cliente e o cliente tem sempre razão. Não ouvir, não ver e esperar que os cinquenta minutos passem sem consequências de maior e, no fim do dia, passar o portão da escola e fazer reset.
Francisco Martins da Silva
SPGL cria Observatório da Municipalização
O SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretende também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências quanto a interferência das autarquias nas escolas, em vários domínios.
É preciso dar visibilidade às ilegalidades nos horários dos docentes, que o ME quer ignorar
EXPOHORÁRIOS
18 DE NOVEMBRO – 15.30 HORAS
LISBOA – EM FRENTE AO M.E.