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Dia 18 de junho, após muita insistência, a FENPROF reúne no Ministério da Educação, Ciência e Inovação para, finalmente, discutir as questões relativas ao Ensino Superior e Investigação, onde os problemas são muitos, mas as soluções tardam. Ler mais
“Não vá o diabo tecê-las!” - Uma exposição com 86 obras, 27 artistas e mais de 50 documentos, que contam a história desta forma de artesanato, a partir de 1946, na Cordoaria Nacional, em Lisboa. Ler mais
Na Resolução sobre a Acção Reivindicativa aprovada no 15.º Congresso da FENPROF apontam-se os principais objectivos para o Ensino Superior e Investigação (ESI), que se podem resumir como o combate à precariedade dos docentes e investigadores; Ler mais
Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do número de docentes convidados nas instituições de ensino superior (IES), muitos dos quais a exercerem funções consideradas permanentes mas ao abrigo de contratos temporários e precários - os designados “falsos convidados”. Para aprofundar o conhecimento desta realidade e avaliar a sua verdadeira extensão, a FENPROF e os seus sindicatos estão a promover um questionário nacional dirigido a docentes convidados. Para participar no questionário, bastará clicar AQUI. Ler mais
Na semana passada, o governo viu a sua proposta de Orçamento do Estado (OE 2026) passar à especialidade, com a abstenção do PS, e o seu projeto de Lei da Nacionalidade aprovado com os votos a favor das bancadas à sua direita. Daqui por um mês, o governo terá o OE 2026 aprovado, na votação final global, com a já anunciada abstenção do PS, e as alterações à legislação laboral previsivelmente aprovadas com a IL e o Chega. Ler mais
Os trabalhadores da Associação de Solidariedade Social do Bairro das Patameiras (AMOP) estiveram em greve no dia 22 de janeiro e concentraram-se junto à instituição como forma de luta pela manutenção dos seus postos de trabalho e pela reinvindicação do pagamento de todas as retribuições em atraso, relativas a 2024 e 2025. Ler mais
Aprova a revisão do Código do Trabalho
. Acordos assinados entre os partidos
. Resumo da Proposta de Programa de Governo do Partido Socialista - Lusa, 7/11/2015
. Resumo do Acordo PS-BE-PCP-PEV- Público, 7/11/2015
. As diferenças Esquerda-Direita - JN, 7/11/2015
Sobretaxa do IRS
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Promove a atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Procede à regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
O critério de seleção de docentes é "a ordem de chegada".
A ABIC acompanhou, novamente este ano, com inquietação o atraso no pagamento das bolsas aos candidatos com bolsa atribuída que já tinham submetido toda a documentação necessária para a conclusão dos respectivo sprocessos de candidatura....
Foi noticiado hoje o anúncio da ministra, Elvira Fortunato, da abertura de um concurso pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), destinado a integrar, na carreira de investigação científica ou na carreira docente, os investigadores que estão a terminar os seus contratos de trabalho a termo, celebrados ao abrigo no DL n.º 57/2016, alterado pela Lei n.º 57/2017 (DL57 - regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico). Ler mais
No período que antecedeu as eleições legislativas, a FENPROF, uma vez mais, levou a professores, educadores e investigadores esclarecimentos, com o intuito de promover a sua participação no ato eleitoral e contribuir, assim, para o combate à abstenção, e para uma participação esclarecida e consciente. Ler mais
A formação contínua, tal como estabelece o Estatuto da Carreira Docente (ECD), constitui um direito dos docentes e só quando é assegurada a sua gratuitidade passa também a ser um dever.
“Durante dois dias, mais de uma centena de governos vão debater o crescimento do autoritarismo no mundo” - Público, hoje. Ler mais
João Correia
