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Declaração de Retificação nº 19/2016, de 10/10/2016
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)
Ciclo de Debates 2026 - FENPROF - «50 Anos da Constituição da República Portuguesa»
Em 2026 celebram-se os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de abril de 1976. Este ciclo de debates, promovido pela FENPROF, pretende refletir sobre os princípios, valores e direitos consagrados na Constituição e a sua relevância para a Educação e a Escola Pública.
Certificação:
- A inscrição em todos os debates permitirá o acesso à certificação do ciclo de debates como curso de formação acreditado pelo CCPFC (25 horas).
- Cada debate terá a certificação como Ação de Curta Duração (3 horas).
Inscrições:
- Para os debates individuais: Ação de Curta Duração – até 7 dias antes de cada debate
- Para a inscrição em todos os debates: Curso de Formação – até 21 de janeiro (inclusive)
Mais informações / Ficha de Inscrição (exclusivo para sindicalizados no SPGL e nos sindicatos da FENPROF)
Presidente da República devolve ao Governo diploma sobre o tempo de serviço dos professores
Veto do Presidente da República deixa mais isolado o Governo.
Não promulgação é derrota do Governo que queria apagar 6,5 anos de tempo de serviço e que fica obrigado a voltar à mesa das negociações com os sindicatos de professores.
A decisão do Presidente da República, obrigando o Governo a cumprir o que está determinado no Orçamento de Estado para 2019, dá nova oportunidade à negociação do modo e do prazo de recuperar de recuperar os 9 Anos 4 Meses e 2 Dias.
Saiba mais aqui.
FENPROF fundamenta 4 petições na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência
As 4 petições que a FENPROF entregou, logo após a tomada de posse, na Presidência da Assembleia da República sobre carreira, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação, foram fundamentadas e debatidas, esta tarde, na Comissão de Educação e Ciência, antes de subirem a sessão plenária.
Medição de temperatura: norma do Governo viola direito europeu
Este tema ocupa toda a página 23 do Público de hoje, 18 de maio de 2020, dia 1 da fase dita “novo normal”.
E acrescenta logo a seguir ao título: Comissão de Proteção de Dados realça que DGS, Colégio de Medicina do Trabalho da Ordem e Agência Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho recomendam a automonitorização. E pede a revisão da norma”. Ler mais
António Avelãs
Lutar vale a pena: depois de ação de protesto à porta da EA António Arroio, dois docentes excluídos ilegalmente vinculam!
Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, vários professores da Escola Artística António Arroio, bem como delegados e dirigentes sindicais do SPGL e da FENPROF realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata destes dois docentes anteriormente excluídos ilegalmente. Ler mais
Portugal é o segundo país europeu com maior taxa de emigrantes
Em 2015, de acordo com dados das Nações Unidas, constantes do último relatório do Observatório da Emigração, havia 2,3 milhões de portugueses no estrangeiro, o que coloca Portugal como o segundo país europeu com maior taxa de emigrantes em proporção com a população residente: 22%. Só depois surge a Croácia com 20,6%.(...)
M. Micaelo
“A Humanidade tem de perceber que não pode viver sem a Terra, embora a Terra passe bem sem humanos”
(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)
Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.
A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.
A. Avelãs
Mapas de reuniões
Reuniões sindicais 2014/2015 - 1º período. (atualizado em 17/12/2014)
A correcção de injustiças na frequência do ensino superior não pode ficar no papel
Mais 11 mil camas para estudantes do ensino superior até 2026, passando para 26 mil no total, garantiram ontem o primeiro-ministro António Costa e a ministra Elvira Fortunato. Ler mais
Margarida Ferreira
Inquérito com milhares de respostas confirma que os professores defendem a democratização da gestão
A FENPROF quis saber a opinião dos professores sobre o processo de revisão do regime de autonomia e gestão, anunciado pelo MECI para avançar ainda este ano letivo.
As respostas, apresentadas nesta conferência de imprensa, não deixam dúvidas e contrariam, de forma frontal, a posição que, sobre a matéria, o Conselho das Escolas aprovou recentemente, no sentido de reforçar, ainda mais, o poder do diretor, órgão unipessoal escolhido por um colégio muito reduzido. Ler mais
Submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) | Um problema que parece estar em fase de resolução
O “problema da submissão do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM) parece estar em fase de resolução”, considera a FENPROF, em comunicado de 15 de julho, em que sublinha, entretanto, que não deixará de voltar a intervir “se constatarmos que os direitos consagrados na lei não são garantidos por razões administrativas ou de incapacidade de resposta dos serviços”. Ler mais
Próximo plenário das AEC´s é a 4 de Março
Os trabalhadores das AECs da Grande Lisboa estão a mobilizar-se para lutar contra as situações de precariedade em que se desenvolve a sua actividade nas escolas.
FENPROF reúne com o Secretário de Estado do Ensino Superior
A FENPROF reuniu, dia 11 de Outubro, com o Secretário de Estado do Ensino Superior, no Palácio das Laranjeiras.
Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros | 2024
Alteração salarial para 2024
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 21, de 8 de junho de 2024, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e as novas tabelas salariais têm efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2024. Para qualquer dúvida contacte o SPGL.
BANIF – Os mesmos de sempre a pagar o desvario, domingos lopes, in O Chocalho
Quem bem reparar não poderá dizer que Cavaco Silva não levante a sua voz para defender o sistema bancário em contraponto com a melhoria das condições de vida dos portugueses.(...)
Períodos de encerramento da sede e das delegações do SPGL no período de Natal/Ano Novo
Informa-se os associados do SPGL de que a sede e as delegações do SPGL estarão encerradas nos próximos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro. Ler mais
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
1º de Maio - Dia Nacional de Luta
Pelos direitos e valorização dos trabalhadores reformados, aposentados e pensionistas
Participação do Departamento de Professores e Educadores Aposentados no 1º de MAIO - Vídeo