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8 de janeiro de 2026 | FENPROF realizou Plenário on-line sobre negociação com o MECI.

A FENPROF promoveu um plenário on-line para informar e envolver os docentes no processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, na sequência da reunião marcada com o MECI a 7 de janeiro de 2026. Foi feito o ponto da situação, analisada a proposta ministerial sobre o perfil e os direitos dos docentes e recolhidos contributos que reforcem a intervenção sindical nesta fase decisiva.

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Concurso de docentes do Ensino Artístico Especializado - FENPROF reuniu com docentes do ensino artístico especializado de escolas de todo o país

Na sequência da intenção revelada pelo MECI, depois de questionado pela FENPROF relativamente ao atraso verificado na abertura dos concursos para as escolas públicas de ensino artístico especializado, de não realizar este concurso previsto para 2024/2025 no decorrer do presente ano letivo, informação depois confirmada pela NI da DGAE de 1 de agosto de 2024, esta quarta-feira, dia 7 de agosto, a FENPROF reuniu com docentes destas escolas no sentido de tomar uma posição a enviar ao MECI. Ler mais

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Disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental). Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional. Ler mais

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PREVPAP – Reunião com requerentes do ISA aprovados para regularização e esclarecimentos sobre a contratação

No dia 14 de outubro teve lugar uma reunião (por videoconferência) com requerentes do PREVPAP aprovados para regularização no Instituto Superior de Agronomia – Universidade de Lisboa. A reunião, que se realizou por solicitação dos colegas e contou com a participação de representantes do Núcleo da ABIC do ISA, teve como objetivo principal esclarecer dúvidas relativas à regularização dos vínculos, mas também conhecer melhor a situação dos colegas do ISA.

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FENPROF não assina acordos que deixam professores de fora

A FENPROF participou esta terça-feira, dia 21 de maio, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na última reunião do processo negocial ordinário, iniciado em 3 de maio, visando devolver aos docentes o tempo de serviço que estes perderam nos períodos de congelamento e ainda não recuperaram. Ler mais

Declarações do Secretário Geral da FENPROF

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Ciência com Direitos para os Desafios Globais | SPGL assinala a Noite Europeia dos Investigadores 2025

A 26 de setembro celebrou-se a Noite Europeia dos Investigadores (NEI), este ano sob o mote “Ciência para os Desafios Globais”. Em Portugal, a iniciativa decorreu em vários pontos do país, incluindo Lisboa, aproximando cidadãos e comunidade científica. O SPGL saúda todos os investigadores e trabalhadores científicos e reitera o compromisso de continuar ao seu lado na luta por uma carreira digna, pela valorização da ciência como bem público e por uma sociedade mais democrática, justa e inclusiva.

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Não tendo o governo dado resposta às exigências sanitárias que se impunham – e que a FENPROF propôs –, as escolas deverão acompanhar o confinamento geral que se impõe ao país, conforme defendem os especialistas

O Primeiro-Ministro anunciou ontem medidas acrescidas de combate à pandemia que, no nosso país, parece descontrolada, com a resposta de saúde a atingir os limites da capacidade, conforme também reconhece a ministra da tutela.

Tendo o governo, em 13 de janeiro, decidido manter as escolas abertas, esperavam-se, do conselho de ministros extraordinário, medidas reforçadas de prevenção e segurança sanitária,... Ler mais

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O Governo e o MECI continuam sem apresentar soluções efetivas para combater a precariedade na ciência

Na edição deste ano da Noite Europeia dos Investigadores (NEI), realizada no dia 27 de setembro com o mote «Ciência Para os Desafios Globais», nos locais onde se realizaram mostras de ciência para o público em Lisboa, Porto, Braga, Coimbra, Aveiro, Évora e Faro, os trabalhadores científicos, com as mais variadas tipologias de vínculos precários, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade na ciência e «pela integração nas carreiras», dirigida aos visitantes, com o simbólico subtítulo «acabar com a precariedade também é um desafio global». Ler mais

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Horários da Educação Especial não podem pôr em causa o apoio aos alunos com dificuldades acentuadas

Nos artigos 8.º a 12.º, do DL n.º 54/2018, a intervenção direta dos docentes de educação especial, DEE, é mobilizada para alunos com necessidade de Educação Especial e Medidas Adicionais, que terá 22 horas letivas, quer seja em turma, em grupos de nível, unidade especializada, ou outros contextos educacionais e sociais. Ler mais