Despacho n.º 11218/2022 de 19/09
Autoriza o lançamento de avisos de abertura de candidaturas para o ano letivo de 2022-2023 destinados ao financiamento dos cursos profissionais e dos cursos educação e formação de jovens
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Despacho n.º 2211/2024 de 28/02
Designa, em regime de comissão de serviço, para o cargo de delegado regional de Educação, da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o mestre Pedro Miguel Pereira Florêncio
Aviso n.º 12543/2025/2 de 16/05
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
A demissão da Ministra da Educação é uma exigência intelectual e de saúde pública
Se a Senhora Ministra fosse avaliada, quanto ao seu desempenho, com os seus próprios instrumentos de medida, seria obviamente, impedida de progredir na carreira e jamais poderia sonhar com o insólito título de "TITULAR". Mas se a senhora Ministra trabalhasse numa empresa e, aí, fosse responsável pelo processo de avaliação desses trabalhadores, já teria sido, sem margem para dúvidas, DESPEDIDA ou DISPENSADA em nome da estabilidade emocional dos trabalhadores e da produtividade da empresa.
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, nº 39, de 22/10/2021, alteração salarial e outras. Mantêm-se em vigor todas as disposições, incluindo anexos e notas, que, entretanto não foram objeto de alteração, constantes do C.C.T. Ler mais
27/05/24 | Caixa Geral de Aposentações - Pedido de reunião sobre a reinscrição
Não tendo até este momento havido resposta no sentido de implementar uma solução política para uma matéria tão importante para os professores como a da reinscrição na CGA, no próximo dia 27 de maio, pelas 11h30, uma delegação da FENPROF deslocar-se-á ao MTSSS, onde procurará reunir com a ministra. Ler mais
Decreto Legislativo Regional nº 23/2018/M de 28/12
Define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes abrangido pelo disposto nas Leis n.os 43/2005, de 29 de agosto, 53-C/2006, de 29 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, 66-B/2012, de 31 de dezembro, 83-C/2013, de 31 de dezembro, 82-B/2014, de 31 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, e 42/2016, de 28 de dezembro
Anúncio de emprego
“Procuramos pessoas descontraídas e bem-humoradas. A preferência é por BRASILEIRAS ou por nacionalidades igualmente alegres, dispensamos portuguesas.”
Leia mais aqui.
M. Micaelo
Dia Mundial do Professor | 5 de Outubro | Concentração & Desfile, Rossio > Lg. Camões, 14h30
No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a partir das 14h30, terá lugar em Lisboa, por organização do sindicatos da FENPROF, uma importante Concentração, no Rossio, e um Desfile em direção ao Largo Camões, com a participação de inúmeros professores, educadores e investigadores.
Pela valorização social, profissional e material da profissão
Por processos negociais sérios e efectivos
Participa!
Apelo à participação do Secretário Geral da FENPROF
3 de dezembro de 2020 – 17h00 - Voz do Operário
com a seguinte Ordem de Trabalhos:
- Análise da situação político-sindical;
- Decisão sobre a adesão à Greve Nacional dos Professores e Educadores no dia 11 de dezembro
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros - Alteração salarial e outras e texto consolidado
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e, as novas tabelas salariais têm efeitos a partir de 1 de julho de 2022. Ler mais
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 de 06/09
Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escola
Encontro Sindical | Forte de Peniche, 24 de maio, 14h30
No próximo dia 24 de Maio 2025, a CGTP-IN realizará no Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, um Grande Encontro Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, assim como membros de Comissões de Trabalhadores.
O Encontro tem como objectivo encerrar o programa de comemorações dos 50 anos do 25 Abril e ao mesmo tempo dar início ao programa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa.
Escola Informação de outubro de 2018
Autonomia e flexibilidade curricular: um caminho para melhorar a Escola ou uma inútil carga de trabalhos para ao professores? O Escola-Informação (EI) deste mês trata disso no seu dossiê. Vai recebê-lo em sua casa (se é sócio do SPGL), mas pode desde já lê-lo aqui. A FENPROF lançou um importante questionário sobre a matéria. Veja aqui
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Assembleia Geral de Sócios - 23 de janeiro de 2020 – 18h30 - sede SPGL
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 23 de janeiro de 2020 às 18h30, no Auditório da Sede do SPGL, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Concentração CGTP-IN | Assembleia da República | 29 de novembro, 11h
Pelo aumento dos salários e pensões, pela defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado, pelo direito à educação, à saúde e habitação, a CGTP-IN convoca uma Concentração para o dia 29 de Novembro — dia da votação final global do OE 2025 —, em frente à Assembleia da República, em Lisboa.
Ponto de encontro SPGL: Largo Camões, 10h » Assembleia da República, 11h
Justificação de faltas ao abrigo da LTFP
Participa!
UMP e Santas Casas associadas | 21 de março | Greve Nacional e Concentração
Face ao impasse nas negociações com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e à falta de acordo no financiamento para 2025 entre o Governo e as instituições do setor social, a FENPROF convocou uma Greve Nacional para o dia 21 de março, com concentração junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, às 14h30. Ler mais