Aviso n.º 9830/2021 de 25/05
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Resultado da pesquisa
Mostrando 3741 - 3760 de 9118 resultados
Aviso n.º 14693-C/2021 de 05/08
Candidatura a acreditação de centros de recursos para a inclusão
Despacho n.º 4272-A/2021 de 27/04
Adequação dos prazos do ciclo avaliativo previsto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, e no Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro, bem como os procedimentos de natureza excecional inerentes à formação contínua dos educadores de infância e dos docentes dos ensinos básico e secundário, relativos aos anos escolares de 2019-2020 e 2020-2021
Portaria n.º 286/2021 de 07/12
Procede à terceira alteração da Portaria n.º 256/2020, de 28 de outubro
Portaria n.º 307/2021 de 17/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023
Portaria n.º 292/2022 de 09/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2024
Portaria n.º 414/2023 de 07/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Portaria n.º 358/2024/1 de 30/12
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026.
Lei n.º 25/2017 de 30/05/2017
Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
Lei nº 24/2018 de 08/06
Renovação e prorrogação das bolsas de pós-doutoramento até à conclusão do procedimento concursal previsto no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na redação dada pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Portaria nº 139/2019 de 18/02
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Despacho n.º 6851-A/2019 de 31/07
Procede à alteração do Despacho n.º 779/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2019
Despacho n.º 7247/2019 de 16/08
Estabelece as medidas administrativas para implementação do previsto no n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Portaria n.º 221/2020 de 05/03
Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Despacho n.º 7415/2020 de 24/07
Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico
Despacho n.º 7739/2020 de 06/08
Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20
Aviso n.º 11962/2020 de 17/08
Procedimento concursal para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente
Despacho n.º 12607/2020 de 28/12
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 6726-A/2021 de 08/07
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Despacho n.º 8356/2022 de 08/07
Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames