Período probatório 2023/2024
Período probatório: de imediato, ME garante o mínimo. Em 2 de outubro, FENPROF apresentará proposta para acabar com esta inutilidade. Ler mais
Resultado da pesquisa
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Passagem da Universidade do Minho a Fundação
A FENPROF entende que o ensino superior público, tal como a própria designação indica, deve ser um bem público.
Posição da FENPROF sobre os rankings das escolas
Foi hoje publicado o 25.º ranking das escolas. Um quarto de século de um embuste, celebrado, em alguns casos, com nomes distintos, métodos aparentemente alternativos, variáveis interativas e análises especializadas, feito por órgãos de comunicação social, bancos e instituições de ensino privadas. Ler mais
Leia, também, a opinião do Secretário-geral da FENPROF sobre os rankings, publicada na página da Rádio Renascença.
ALERTA - 2025 | Revalorização e atualização das pensões - E a situação repete-se ...!
Mais uma vez, vimos chamar a atenção dos colegas, particularmente os que se aposentaram durante este 1.º trimestre de 2025, para o facto de as suas pensões terem sido calculadas com base em valores anuais errados, uma vez que o Governo não publicou atempadamente, como era seu dever e não obstante a forte pressão que a FENPROF tem vindo a fazer, a Portaria que determina o coeficiente de revalorização das remunerações anuais, base para o cálculo das pensões, só o tendo feito em 5 de março de 2025 — Portaria n.º 83/2025/1. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/83-2025-909595553. Ler mais
Educação (praticamente) fora dos debates e da campanha eleitoral
No jornal Público de hoje podemos ler sobre os milhões de pessoas que viram os debates, sendo ainda referido que “afinal os portugueses querem saber da política”.
No artigo podemos ainda ler sobre a importância dos debates para dar a conhecer as ideias e programas dos vários partidos que concorrem às próximas eleições. Ler mais
Albertina Pena
Escolas Portuguesas no Estrangeiro da rede pública | FENPROF aguarda alterações do MECI à proposta de diploma
A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais
M.E. continua sem esclarecer muitos aspectos da avaliação dos professores
Escolas confrontam-se com os silêncios das D.R.E.´s e avaliação não avança por falta de esclarecimentos
MEC discriminou docentes grávidas
MEC discriminou grosseiramente docentes grávidas no dia da PACC
A vinculação extraordinária de cerca de 3200 docentes é uma vitória importante!
As árduas negociações sindicais – nas quais o papel e o peso dos sindicatos da FENPROF é reconhecidamente determinante – conduziram a resultados positivos. Pesem embora outros objetivos não atingidos, a vinculação extraordinária de entre 3000 e 3200 professores e educadores é um resultado muito bom. Ler mais
António Avelãs
Resultados do levantamento promovido pela FENPROF | Educação continua a não ser inclusiva. Faltam recursos, multiplicam-se os problemas
Sendo evidente que a educação inclusiva se destina a todos, a legislação, ainda que apague a referência a alunos com necessidades específicas, não apaga estes alunos. E sem uma resposta adequada aos alunos com necessidades específicas não existe educação verdadeiramente inclusiva. Ler mais
Conheça aqui os resultados do levantamento efetuado pela FENPROF junto das direções dos AE/ENA.
Esclarecimentos sobre como agir, face aos serviços mínimos impostos à greve às avaliações finais
Em vez de adotarem a atitude democrática e responsável de, por via do diálogo e da negociação, darem resposta aos problemas que estão na origem da luta dos professores, os responsáveis do ME decidiram entrar numa linha de confronto. Ler mais
Decisões dos Tribunais confirmam: MEC CONTINUA A AGIR CONTRA OS PROFESSORES EM DESRESPEITO PELAS LEIS
MEC BATE RECORD DE CONDENAÇÕES: 200 SENTENÇAS OBRIGAM A PAGAR COMPENSAÇÃO POR CADUCIDADE Atingiram-se as 200 sentenças que condenam o MEC de Nuno Crato a pagar a compensação...
É substituir a força da razão pela razão da força
A missão dos sindicatos abarca a intervenção cívica na defesa de ideais e princípios que se afigurem importantes para o contexto onde trabalham e vivem os seus associados. Foi com este dever cívico e ético que o SPGL tomou posição sobre chamar a polícia para expulsar estudantes das Faculdades quando estes se encontram a realizar protestos sobre questões que os preocupam. Ler mais
Publicado diploma sobre os concursos
Foi hoje, 23 de maio, publicado o Decreto-Lei 83-A/2014, sobre os concursos de colocação dos docentes. Este diploma altera o anterior, o Decreto-Lei 132/2012 de 27 de junho, e republica-o com as alterações. Para aceder ao diploma descarregue o ficheiro anexo. FENPROF emitiu nota à comunicação social em que considera ilgítima e ilegal a publicação deste decreto.
Documentos e propostas apresentadas pela FENPROF aos responsáveis do Ministério da Educação
A FENPROF reuniu no dia 2 de fevereiro, às 12 horas, com a Secretária de Estado da Educação, para apresentar os seus pareceres e propostas negociais... Ler mais
Greve Geral na Catalunha
Independentemente da opinião que cada um tenha sobre a independência da Catalunha, o recurso à violência policial para dirimir divergências políticas é coisa a que não queremos habituar-nos… e condenamos. Apoio portanto a posição que a FENPROF decidiu tomar.
“A FENPROF (Federação Nacional dos Professores) manifesta a sua solidariedade para com os trabalhadores, e em geral o povo catalão, neste dia de Greve Geral na Catalunha em protesto contra a violência policial do passado domingo. A violência nunca será a forma adequada e aceitável de resolver problemas”.
António Avelãs
Plenário Nacional de Professores e Educadores
Esta 2.ª feira, 22 de abril, às 17 horas, terá lugar o Plenário Nacional de Professores e Educadores (Online), promovido pela FENPROF, na sequência da reunião que esta 6.ª feira tem lugar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate servirá ainda para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para valorizar a profissão e defender a Escola Pública. Participa!
Plenário Online | Inscrições aqui
Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas
Assista à gravação do Plenário Nacional onde foram divulgadas as propostas apresentadas pela FENPROF
No primeiro dia útil após a primeira reunião com o ministro da Educação e os seus secretários de Estado, a FENPROF deu a conhecer as posições da equipa ministerial nesta primeira reunião, bem como as que assumiu e as propostas que entregou.
O debate que se realizou servirá para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para alcançarmos os nossos objetivos: valorizar a profissão; defender a Escola Pública.
Assista aqui à gravação do Plenário.
Documento explicativo das propostas da FENPROF apresentado no Plenário