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“A Humanidade tem de perceber que não pode viver sem a Terra, embora a Terra passe bem sem humanos”

(Evo Morales, 1989, cit. in Público, 22/4/2019, pg.9)

Por iniciativa da ONU, celebra-se a 22 de Abril o dia da Terra. O jornal Público de hoje leva o tema (e o problema) a sério, dedicando às várias perspetivas com que o problema tem de ser avaliado e estudado as primeiras 6 páginas, além da referência na capa, e ainda o texto de Rui Tavares na última página.

A ler com atenção, porque as questões climáticas ganharam uma importância cujo dramatismo não cessa de aumentar.

A. Avelãs

Lei n.º 96/2019 de 04/09

Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares

Declaração de Retificação n.º 51/2019 de 07/10

Declaração de retificação à Lei n.º 96/2019, de 4 de setembro, «Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adoção aplicável aos manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio socioeducativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares»

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - Um muro no meio do caminho - Julieta Monginho

Vimos convidar-te para participar no próximo dia 15 na sessão de Janeiro de "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que será apresentado pelo Dr. José Manuel Mendes, Presidente da Associação Portuguesa de Escritores,  o livro UM MURO NO MEIO DO CAMINHO da autoria da escritora Julieta Monginho, que também estará presente.

A sessão iniciar-se-á às 15.30h na sede do SPGL

Inscrições para: mhelena.g@gmail.com ou Tlm. 917 847 722

Ver folha de sala

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Aviso de Abertura de Concurso 2020/2021 - Aviso n.º 5107-A/2020 de 25/03

Consulte aqui aviso de abertura

O prazo para apresentação da candidatura decorre entre os dias 26 de março e o dia 3 de abril (18h00 Portugal Continental).

Estes concursos não são dirigidos a docentes em lugar de quadro, sejam eles de QA/QE ou de QZP,

exceto candidatos em Licença Sem Vencimento de Longa Duração.

 Consulte as FAQ´s

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IRS: ser sindicalizado compensa

Estando a decorrer (de 1 de abril a 30 de junho) o prazo para a entrega da declaração de IRS referente ao ano de 2019, poderá verificar o benefício fiscal de que usufrui enquanto sindicalizado/a. Basta que simule duas vezes o valor do acerto, antes de submeter a sua declaração: uma com o valor da quotização anual paga ao seu Sindicato (que já deve estar previamente preenchido) e outra apagando esse mesmo valor. Se comparar os resultados apresentados, verificará que a dedução do valor da sua quota anual tem um retorno significativo em termos de IRS.

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Listas definitivas de contratação inicial

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial.

Listas

Nota Informativa

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
Aceitação de colocação e recurso hierárquico

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Lista de escolas em que se registaram casos de covid-19: Esclarecimentos sobre esta lista em atualização permanente

A FENPROF solicitou ao Ministério da Educação uma lista atualizada de escolas onde se registaram casos de Covid-19, bem como informação sobre os procedimentos adotados, mas não obteve resposta, apesar de o ministério estar obrigado, por lei, a disponibilizar essa informação. Entretanto, a DGS reconheceu a existência de 23 surtos em escolas, atualizando, depois, para 28, número que ficava muito abaixo daquele que, através da comunicação social e por informação dos professores, era do conhecimento da FENPROF. Ler mais

Lista dos 173 estabelecimentos onde se registaram casos de covid-19 - Informação atualizada a 12 de outubro de 2020, às 17 horas

Sobre o estatuto remuneratório e outras prestações pecuniárias do pessoal docente

A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.

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Artigo 82.º

Um artigo do ECD que espelha bem o atual modelo de gestão das escolas, o qual remete o conselho pedagógico para funções essencialmente consultivas, cabendo as decisões ao diretor, em função duma “conveniência de serviço” altamente condicionada pelas restrições orçamentais do MEC. Resultado: um mar de ilegalidades e indignidades, sobre as quais a própria Inspeção-Geral da Educação e Ciência “(…) deixou de agir face às denúncias apresentadas pela FENPROF e de prestar contas, como deveria, às organizações representativas dos trabalhadores do setor(…). Ler mais

João Correia

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Precariedade laboral: uma chaga que urge continuar a combater

A precariedade laboral no Ensino Superior e na Ciência tem-se agudizado ao longo dos últimos anos. Lado a lado com o cada vez maior reconhecimento da qualidade do trabalho desenvolvido pela comunidade científica portuguesa, assiste-se a uma acentuada degradação das suas condições laborais, à intensificação da precariedade e dos seus impactos sobre as vidas dos/as trabalhadores/as que dão corpo ao Sistema Científico e Tecnológico português. Ler mais

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Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna bem como as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2021/2022.

ACEITAÇÃO: Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação.

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Mais vale tarde que nunca

Em notícia da Antena 1 e RTP refere-se que professores e funcionários das escolas vão receber dose de reforço da vacina contra a covid-19 ainda esta semana.

"Os docentes e funcionários das escolas vão ser vacinados nos dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro, durante o período da tarde". O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado Lacerda Sales que explicou que o processo vai decorrer em regime de "casa aberta"..

Para a FENPROF a notícia é positiva embora tivesse sido melhor se tivesse ocorrido há uma semana. Apela-se a que os professores compareçam.

Albertina Pena

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Campanha eleitoral: discutir também a educação

Entra "pelos olhos dentro" que a Educação tem sido uma das grande ausências nos debates desta campanha. A FENPROF "remou contra a maré". Promoveu um debate (on line) para o qual convidou os partidos políticos. Clique aqui para conhecer as opiniões dos que aceitaram o repto da FENPROF. Também pode ver aqui as respostas dadas a algumas questões postas pela FENPROF.

Apresentamos-lhe ainda um quadro sintetizando o modo como os partidos trataram as questões da Educação na Assembleia da República: o que propuseram, como votaram. Leia aqui

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A vida continua…também para os professores!

No programa televisivo “Princípio da Incerteza” de 13 de março, António Lobo Xavier fez a apologia da subsidiação direta da indústria dependente do consumo de grandes quantidades de energia, dando o exemplo de um setor que “conhecia bem”, o da produção de embalagens de vidro, no qual, no seu dizer, a despesa em energia passou de 170 milhões de euros/ano para 800 milhões/ano desde 2021. Ler mais

João Correia