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Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) | Provas ModA ou a moda das provas?

No presente ano letivo, o modelo de avaliação externa das escolas foi alterado, sem uma avaliação séria e independente do modelo anterior. O MECI decidiu impor a realização, em formato digital, das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) e das provas finais do ensino básico em formato digital ou híbrido, antecedidas de provas-ensaio. Ler mais

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Projeto “Troca de Saberes” - Com Sérgio Baptista | Como se faz uma série / filme?

Quantas pessoas estão envolvidas? Como se escolhe os locais para filmar? Como se escolhe os atores para um projeto? O que está por detrás da câmara?

A todas estas perguntas Sérgio Baptista, diretor de produção, irá responder na sessão dinamizada pelo Departamento de Professores e Educadores Aposentados, no dia 30 de outubro, às 15h30m, na sede do SPGL. Ler mais

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Lutar vale a pena: depois de ação de protesto à porta da EA António Arroio, dois docentes excluídos ilegalmente vinculam!

Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, vários professores da Escola Artística António Arroio, bem como delegados e dirigentes sindicais do SPGL e da FENPROF realizaram uma Ação de Protesto e Solidariedade à porta da escola, exigindo a colocação imediata destes dois docentes anteriormente excluídos ilegalmente. Ler mais

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Eleição de delegados do SPGL ao XV Congresso da CGTP

No sentido de eleger 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN que se realizará nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2024, no Seixal, convoca-se esta Assembleia Geral de Delegados Sindicais Descentralizada com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único: eleição de 4 delegados ao XV Congresso da CGTP-IN.

Consulte convocatóriaLer mais

Lista A - “Com os Trabalhadores. Organização, Unidade e Luta! Garantir Direitos | Combater a Exploração | Afirmar Abril por um Portugal com Futuro!”

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"A UNESCO adota padrões internacionais para a promoção do ensino vocacional e de adultos - MAIS RAZÕES PARA PRIVATIZAR?

A Conferência Geral ocorrida em Paris, entre 3 e 18 de novembro, adotou uma recomendação revista relativa a Treino e Ensino Técnico e Vocacional (TETV). O novo texto orienta-se para a aprendizagem a longo da vida e para que todos o jovens e adultos adquiram conhecimento, técnicas e competências para o trabalho e para a vida. Contudo, a recomendação não inclui compromissos financeiros para este fim. Ler mais

João Correia

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Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda), mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Ler mais

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22 de dezembro de 2025 | Plenário nacional online: balanço da reunião com MECI sobre a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente

No dia 18 de dezembro, a FENPROF participou numa reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde foi apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”.

Assista aqui ao Plenário

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Foi publicado o “aspirador” de tempo de serviço, confirmando-se: não recupera um só dia dos 6A 6M 23D, não elimina as vagas aos 5.º e 7.º escalões, não revoga as quotas na avaliação, gera novas assimetrias e a porta dita entreaberta só abrirá com a luta dos professores

Decreto-Lei n.º 74/2023

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário


Saiu o diploma legal que, nas palavras do ministro da Educação, dará aos professores a possibilidade de aspirarem a chegar a um dos três últimos escalões da carreira, isto porque, ao invés de lhes recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram em período de congelamento, lhes aspira esse tempo, pretendendo eliminá-lo. Sobre este “aspirador”, a FENPROF considera que: Ler mais

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Reinscrição na Caixa Geral de Aposentações: CGA dá o dito por não dito. Afinal, o governo nada decidiu, apesar das sentenças dos tribunais!

Foi com surpresa que os professores tomaram conhecimento de novo e-mail, de final de outubro, em que a CGA informa que a reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações se encontra em avaliação pelo governo, daí reservar as orientações a transmitir sobre a matéria para quando a avaliação estiver concluída.

O SPGL e a FENPROF consideram esta situação completamente inadmissível, contrária à que tem sido a decisão dos tribunais e um retrocesso relativamente à informação antes divulgada, tendo solicitado já uma reunião urgente junto do Conselho Diretivo da CGA. Ler mais

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18 de Março | Visita a Grândola e à aldeia mineira do Lousal

Na continuação das nossas atividades sócio-culturais vamos realizar no próximo dia 18 de Março uma visita a Grândola e à aldeia mineira do Lousal onde iremos conhecer o trabalho heróico de Homens e Mulheres para resgatarem à Terra os tesouros que ela encerra e a fraternidade de um povo, para sempre associado aos valores da liberdade, democracia e solidariedade resgatados em abril de 1974.

Consulta programa aqui.

Preço p/pessoa: 40€ - inclui transporte, almoço e visitas guiadas

Inscrições até 28 de fevereiro para: brauliolmartins@gmail.com

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A Educação não é uma ModA| Balanço da primeira semana de aplicação das Provas ModA

Termina hoje a primeira semana de aplicação das Provas de Monitorização das Aprendizagens (Provas ModA), dirigidas aos alunos dos 4.º e 6.º anos. Do levantamento efetuado pela FENPROF junto das escolas, sobressai uma constatação preocupante: desde que as provas se realizem, tudo parece estar bem. Pouco importa se: Ler mais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2025 de 10/09

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2025, de 19 de março, no sentido de autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e solidários, e de acordos de colaboração com municípios, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.

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Contrato Coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros | 2024

Alteração salarial para 2024

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 21, de 8 de junho de 2024, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e as novas tabelas salariais têm efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2024. Para qualquer dúvida contacte o SPGL.

Ler mais / Consulte aqui

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Ensino Superior: Progressões não obrigatórias, deixam de estar bloqueadas. Luta dos Professores e da FENPROF valeu a pena!

Há muito que a FENPROF luta pelo desbloqueamento das progressões. No ensino superior, fruto de uma incongruência ínsita nos estatutos de carreira docente universitária e do politécnico, milhares de docentes encontram-se no mesmo índice salarial há dezenas anos, apesar de chegarem a acumular, em alguns casos, 30 pontos. Graças à luta dos professores, que incluiu protestos, abaixo-assinados, concentrações e greves, e após várias reuniões com o MECI, foi finalmente aprovada uma solução que, não obstante algumas insuficiências, a FENPROF considera positiva. Ler mais

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Concurso externo extraordinário em debate: FENPROF reúne com o MECI | 27 de agosto, às 10:30 horas

A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.

De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais