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25 de julho de 2024 12:24:00  

A FENPROF reuniu com o ministro Fernando Alexandre para discutir a nova versão da proposta do governo para a revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), tendo registado alguns avanços no sentido das pretensões da FENPROF, mas também ainda algum espaço para conseguir obter melhores condições.

A FENPROF aproveitou a reunião para entregar ao ministro as 1395 subscrições já recolhidas no abaixo-assinado pelo desbloqueamento das progressões nas carreiras do ensino superior. Ler mais

10 de dezembro de 2024 12:52:00  

Como intervém a Medicina do Trabalho?
O que são serviços moderados?
A Escola é obrigada a cumprir?

Mesmo depois da uniformização de procedimentos pelo MECI, há diretores que continuam a recusar a marcação de consulta de Medicina do Trabalho. É, por isso, importante sublinhar, os direitos dos docentes nesta matéria. Ler mais

12 de dezembro de 2024 17:25:00  

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17 de dezembro de 2024 15:41:00  

São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais

19 de março de 2025 09:15:00  

PSD e PS, com a cumplicidade de outros, desperdiçaram mais uma oportunidade para se conseguir uma carreira de investigação científica moderna, justa e valorizada!

Foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC). Trata-se de uma lei da Assembleia da República que, por esse motivo, deixa de estar sob a esfera da negociação coletiva, dificultando futuras alterações, no sentido de eliminar as insuficiências que permanecem no texto. Ler mais

16 de abril de 2025 16:05:00  

A FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), esta quarta-feira, para a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas. Ler mais

Declarações do Secretário-geral da FENPROF no final

20 de março de 2025 16:57:00  

Assista às gravações das intervenções de José Correia, da CGTP-IN, e de Clara Murteira, Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Ler mais

Vídeo - José Correia (CGTP-IN)

Vídeo - Clara Murteira (Fac. Economia/Univ. Coimbra)

2 de setembro de 2025 15:52:00  

A uma semana do início do ano escolar e a duas do arranque do ano letivo, não são poucas as inquietações para 2025/2026. Os dados para isso apontam: o défice entre entradas na profissão docente e saídas para a aposentação mantém-se; o número de professores disponíveis em reserva de recrutamento é menor que no ano passado; a taxa de insucesso escolar no final do ensino básico cresce; o número de entradas no ensino superior cai... Ler mais

3 de setembro de 2025 12:23:00  

O processo de transferência de competências para os municípios constituiu uma clara desresponsabilização do poder central, que se pretendeu livrar de funções sociais, assim como, do descontentamento que resulta da falta de investimento público, nomeadamente na área da educação.  Ler mais

20 de outubro de 2025 17:00:00  

O Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) anunciou uma "reforma" orgânica onde prevê a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), fundindo-a com a Agência Nacional de Inovação (ANI) para criar a nova Agência para a Investigação e Inovação (AI2), claramente subordinando a investigação fundamental a critérios de aplicabilidade imediata. Ler mais

20 de novembro de 2025 10:48:00  

O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente. 

José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa

19 de janeiro de 2026 10:55:00  

Profissionais da educação, precisamos da vossa opinião! Participem no maior inquérito mundial sobre a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Ler mais

Questionário I-BEST 2026 - 3.ª edição Portugal

13 de janeiro de 2025 16:12:00  

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8 de março de 2024 10:58:00  

O Orçamento do Estado (OE) de 2024 para a área governativa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) ficou, mais uma vez, aquém das necessidades do país e das Instituições de Ensino Superior (IES) e de Ciência. Ler mais

18 de abril de 2014 23:04:42  

Podíamos estar, neste momento – professores e educadores que somos – a reflectir em conjunto com os investigadores, a avaliar o momento em que nos encontramos, os pontos positivos e os negativos, com a intenção de chegar a um acordo sobre a matriz para o Ensino contemporâneo,...

2 de fevereiro de 2015 16:09:00  

Em democracia, pode-se e deve-se exercer livremente o direito de voto. O povo grego, apesar de fortemente chantageado, depauperado e com razões para desacreditar, votou em percentagem significativa, colocando na liderança de um governo novo o Syriza (partido cujo nome Passos Coelho não consegue pronunciar), força política que de forma muito dinâmica trouxe para o debate...

20 de outubro de 2022 11:14:00  

A FENPROF converge com outras organizações  – ASPL, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – na realização de uma Greve Nacional de Professores e Educadores em 2 de novembro de 2022, dia em que o ministro da Educação estará na Assembleia da República para defender o indefensável: o (sub)financiamento da Educação previsto no OE para 2023. Ler mais

Consulte Pré-Aviso de Greve

29 de maio de 2024 20:09:00  

Em 24 de maio, a FENPROF requereu a negociação suplementar, cuja primeira reunião foi, entretanto, marcada para 6 de junho, juntando uma proposta que visa a celebração de acordo negocial.

Há, contudo, um aspeto muito importante relativo aos docentes que venham a integrar os quadros no futuro ou dos que, tendo-os integrado recentemente, ainda não se encontram definitivamente reposicionados, e cuja proposta de resolução a FENPROF enviou esta quarta-feira ao MECI, com vista a não excluir qualquer docente do mecanismo de recuperação do tempo de serviço. Ler mais

26 de junho de 2024 12:48:00  

18 de abril de 2014 21:33:48  

Por mais simplificações que este modelo sofra ele não tem cura. SUSPENSÃO JÁ!