Por falta de diálogo e imposição de medidas que ameaçam o sistema educativo
A ETUCE recomenda ao governo português que mantenha um diálogo sustentável com as organizações de professores
Resultado da pesquisa
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No coração de Portugal “A DEMANDA DO GRAAL” e “O TESOURO DOS TEMPLÁRIOS - 20-21-22 de março
Este é o mote para um roteiro, orientado pelo Dr. José Manuel Anes, em que poderemos redesenhar uma geografia mítica e partir numa busca imaginária que irá culminar em Tomar, o ponto de reunião dos heróis da demanda e onde encontraremos o “Tesouro dos Templários”. Inscrições até 15 de fevereiro
Caixa Geral de Aposentações (CGA): PSD, CDS, IL e Ch tramam milhares de professores!
FENPROF apela ao Presidente da República, à Assembleia da República e à Provedoria de Justiça que requeiram a fiscalização preventiva da constitucionalidade.
A nova agência, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de setembro de 2025
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei. Ler mais
Formalidades | Francisco Gonçalves (SG FENPROF), Correio da Manhã, 13 de janeiro de 2026
No processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), o governo conseguiu, até ao momento, substituir, como referencial do perfil do docente, a carreira especial da LBSE pelo ReCAP (Referencial de Competências da Administração Pública) e afastar, dos direitos inscritos no ECD, a negociação coletiva e a participação no processo educativo de associações sindicais e profissionais. Ler mais
“As crianças e jovens são também grupo de risco”
O quê e como fazer com as crianças e jovens estudantes nestes tempos de quarentena forçada continua a ser tema de importante reflexão. No Público de hoje (23 de março de 2020) podem ler-se dois textos sobre a matéria: “Ataque de nervos e o digital”, de Filinto Lima (pg.19) e “Educar em tempos de emergência”, de Isabel Flores (pg.23). Ler mais
António Avelãs
FENPROF entrega pré-aviso de greve ao Primeiro-Ministro
Com o objetivo de expor a situação que se vive na Educação, formalizar a entrega de pré-aviso de greve, mas, também, fazer um último esforço destinado a abrir vias de diálogo que possam criar um novo contexto na Educação,... Ler mais
À falta de argumentos, Secretário de Estado, Jorge Pedreira, insulta os Professores e Educadores
O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, acrescentou mais um insulto aos professores, na esteira de insultos anteriores dirigidos à classe docente pelo trio do Ministério da Educação. ...
Escola Secundária de Camões comemora 100 anos
A Escola Secundária de Camões comemora os seus 100 anos com um programa cultural rico e diversificado. Vale a pena consultá-lo e participar
5 de OUTUBRO – DIA MUNDIAL DO PROFESSOR
FENPROF PROMOVEU SESSÃO PÚBLICA EM LISBOA Em sessão presidida por João Cunha Serra, presidente do Conselho Nacional da FENPROF, o dia Mundial dos Professores foi assinalado em iniciativa que decorreu no auditório da Escola Secundária de Camões
Contrato Coletivo de Trabalho CTT EPC
MSESS declara a caducidade do CCT da FENPROF, mas nem a FENPROF, nem os docentes irão baixar os braços, prosseguindo agora para os tribunais!
Decreto-Lei n.º 86-B/2016, de 29/12/2016
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017
Resolução da AR n.º 242/2016, de 27/12/2016
Recomenda ao Governo que adote medidas para a promoção do sucesso escolar
Estudo em casa, início a 20 de abril
Programação RTP - Consulte aqui
Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino a Distância (E@D) nas Escolas - Consulte Roteiro
Princípios Orientadores para acompanhamento dos alunos que recorrem ao #EstudoEmCasa - Consulte Orientações
Inauguração da escultura "A Professora", de Francisco Simões
SPGL integra comitiva da FENPROF que participou no passado dia 5 de outubro de 2023, no Funchal, na inauguração da estátua «A Professora», da autoria do professor e escultor Francisco Simões. Ler mais
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2 de 23/12
Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.
30 de Maio O Futuro constrói-se com os professores
70 000 professores e educadores demonstraram mais uma vez determinação na luta por uma profissão digna no quadro da construção de uma escola pública de qualidade
Lei n.º 4/2015 de 15/01 - Alteração à Lei Tutelar Educativa
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença
Nota informativa e Despacho nº 4773/2015 relativamente à 1ª fase do procedimento de Mobilidade por Doença que decorre entre as 10 horas do dia 13 de Maio até às 18 horas do dia 2 de Junho