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Uma delegação de promotores da Petição em Defesa da Escola Pública estará hoje, a partir das 14:30h, na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República (...)
Paula Rodrigues
Pronunciamentos do Tribunal Constitucional (TC) ocorridos esta semana cifram em mais de dez os acórdãos que confirmam a inconstitucionalidade dos n.ºs 1 e 2 da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, obrigando o plenário do TC a apreciar e deliberar sobre a constitucionalidade da própria lei interpretativa.
Os Sindicatos da FENPROF intentaram centenas de ações junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais para pedirem o reingresso dos professores na Caixa Geral de Aposentações (CGA). Ler mais
Organizações representativas de docentes de diversos países europeus e do Brasil já tomaram posição devido à austeridade imposta aos portugueses e aos cortes na educação previstos para 2012
1.Não há outro caminho: a necessidade premente de dizer basta a uma política de ostensivo ataque aos direitos laborais e mesmo de cidadania democrática, consubstanciada nas alterações às leis laborais recentemente aprovadas no Conselho Económico e Social com a conivência da UGT, e a uma política económica assente no empobrecimento global do país ...
Foi publicado o diploma de organização do ano letivo 2014/2015, o Despacho normativo n.º 6/2014. Sobre esta matéria a FENPROF emitiu uma Nota à Imprensa intitulada "Direções das escolas condenadas a gerir recursos que não têm. Desemprego e Mobilidade Especial ameaçam docentes".
Relembramos que o período extraordinário para submissão de novos requerimentos ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública) termina na próxima 6ª-feira, dia 17 de novembro, conforme previsto em Portaria n.º 331/2017, de 3 de novembro.
É impossível “evitar” o Público de hoje (21 de outubro). Um forte título na capa (em epígrafe) desenvolvido ao longo das páginas 2 a 4, sendo o problema retomado no Editorial. A Habitação tornou-se certamente no mais grave problema social da Área Metropolitana de Lisboa. Ler mais
António Avelãs
O Público de hoje, 21 de setembro de 2020, dá largo destaque na 1ª página ao facto de estar a aumentar o número de crianças com seis anos que se mantêm no pré-escolar, retardando assim a entrada no 1º ciclo. Nas páginas 12 e 13, com a assinatura de Clara Viana, um longo texto procura analisar, com recurso a investigadores da área, as razões, as supostas vantagens e os eventuais prejuízos desta decisão no percurso escolar dos alunos. Ler mais
António Avelãs
15 DE OUTUBRO DE 2020
DAS ZERO ÀS VINTE E QUATRO HORAS
TRABALHADORES DOCENTES DA UMP E DAS SANTAS CASAS ASSOCIADAS
A FENPROF- Federação Nacional dos Professores, vem, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e, nos termos dos artigos 531.º e 534.º e seguintes do Código de Trabalho, comunicar que os trabalhadores docentes das UMP e das Santas Casas da Misericórdia vão levar a efeito uma greve das 00:00h às 24:00h, no dia 15 de outubro de 2020. Ler mais
Na Galeria Principal da Fundação Calouste Gulbenkian Esta exposição mostra o extraordinário e pouco conhecido tesouro artístico do Terra Sancta Museum, composto de doações realizadas por monarcas católicos europeus a várias igrejas daquele território ao longo de 500 anos, que viaja pela primeira vez de Jerusalém para Portugal. Ler mais
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail quer presencialmente. Ler mais
Torreão Nascente da Cordoaria Nacional, Av. da Índia, Lisboa.
Inscrições até 11 de abril para isabelgasparp@hotmail.com - tlm. 916624707
Os trabalhadores da Administração Pública levarão a cabo uma Jornada Nacional de Luta no próximo dia 17 de maio.
Nesse dia, às 15h30 a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública realizará uma Concentração em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa [pré-concentração às 14h30, na Praça da Figueira].
Em diversos setores da Administração Pública, também para permitir a presença de trabalhadores nas concentrações previstas, foram emitidos pré-avisos de greve. Convergindo com esses setores e respetivos trabalhadores, a FENPROF apresentou, no mesmo sentido, um Pré-aviso de Greve. Ler mais
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realizou, no passado dia 17 de maio, uma importante Jornada Nacional de Luta. Milhares de trabalhadores da Administração Pública, incluindo professores, educadores e investigadores, manifestaram-se das mais diversas formas em defesa do aumento dos salários, de uma política fiscal justa, da valorização das carreiras, da eliminação das quotas na avaliação de desempenho, bem como em defesa do reforço dos serviços públicos. Ler mais
A atribuição do subsídio de alimentação aos trabalhadores que exercem funções públicas encontra-se prevista no DL n.º 57- B/84, alterado pelo DL n.º 70-A/2000. Ler mais
Foi publicada no DR, n.º 173, 1.ª serie, de 14 de abril de 2016, a Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho para as IPSS assinado entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS). (...)
Ainda na sexta-feira, após a realização do Plenário de Professores e Educadores e do desfile até ao ME, a FENPROF enviou um ofício ao Secretário de Estado da Educação a solicitar esclarecimentos sobre as alterações ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023. Ler mais
Lisboa assistiu esta terça-feira à maior manifestação de sempre do setor da Ciência em Portugal. Mais de mil bolseiros, investigadores, mas também docentes e outros trabalhadores científicos, desfilaram esta tarde desde a Reitoria da Universidade de Lisboa até ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior contra a precariedade na Ciência. Ler mais
No final do primeiro trimestre do ano letivo 2024-2025, coincidente com o final do primeiro período letivo nos agrupamentos e escolas que se organizam dessa forma, o número de alunos sem, pelo menos, um professor não é muito diferente do que se registava em 2023-2024. Ler mais
A FENPROF entregará hoje à tarde, a diversas entidades, designadamente ao MEC, um Pré-Aviso de Greve para o próximo dia 14 de Novembro...
