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Revisão do regime de MpD: confirmam-se os avanços na proposta do MECI

A FENPROF voltou a reunir com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para prosseguir a negociação, no âmbito da revisão do ECD, do processo de revisão do regime de Mobilidade por Doença (MpD), visando a sua aplicação já no próximo ano.

Ainda que se mantenham algumas insuficiências e aspetos por esclarecer, confirmam-se os avanços na proposta apresentada pelo governo, mas o MECI enviará uma nova versão a 4 de março, que o Secretariado Nacional da FENPROF irá analisar na sua reunião dos dias 5 e 6 para decidir se dá o seu acordo a esta revisão.

Declarações à saída da reunião

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Um retrocesso anunciado na educação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de janeiro de 2026

A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.º período inicia-se com números que revelam uma situação próxima da rutura: mais 42% de horários em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao período homólogo. Estes dados não são uma surpresa, mas o resultado de opções políticas prolongadas. Ler mais

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“Memória Viva – Vamos comemorar” - 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

Em dezembro:

Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.

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Assembleia da República, 27 de fevereiro, 10h30 Concentração: Entrega do abaixo-assinado «Pelo direito à carreira na investigação científica»

A discussão na especialidade das propostas de revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) terá lugar já na próxima semana, na Comissão de Educação e Ciência (CEC) da Assembleia da República (AR). A FENPROF propôs um Regime Transitório (RT) que garanta a integração na carreira dos investigadores com longos percursos laborais com vínculos precários e lançou um abaixo-assinado pela sua criação e implementação1. Ler mais

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Professores classificadores de provas-ensaio de 4.º, 6.º e 9.º anos solidários à força!

Contra o sobretrabalho, FENPROF acrescentará a atividade na lista das que integram pré-avisos diários.

O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais

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Olimpíadas da Saúde DEFENDER O SNS, OS SEUS PROFISSIONAIS | Concentração | Maternidade Alfredo da Costa | 30 de Agosto | 16h

A situação que se vive no SNS é dramática, em particular nas maternidades da Grande Lisboa. Os encerramentos constantes colocam em causa o acesso aos cuidados de saúde, o Governo, em vez de resolver o problema com mais investimento no SNS e valorizar os profissionais de saúde, opta por favorecer o negócio da saúde/doença no sector privado. Ler mais

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O país precisa de um ministério que seja da Educação

“O nosso país precisa de um ministério que seja da Educação. Num momento em que a educação está tão desprotegida, mais as pessoas esperam ter uma equipa ministerial que proteja a educação. Não sendo assim, o melhor que tem a fazer é demitir-se”. Palavras de Mário Nogueira à saída da reunião entre o MEC e a FENPROF, dia 22 de Março. Veja o vídeo com declarações de Mário Nogueira no final da reunião (vídeo de Paulo Machado)

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Conversa com Marianela Valverde | 30 de abril | 15h00 | sede SPGL

No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, realizamos, no próximo dia 30 de abril, às 15h, na sede do SPGL, uma Conversa com Marianela Valverde (Doutora em História na vertente de História Contemporânea na FCSH-Universidade Nova de Lisboa), que nos irá apresentar o filme “Aqueles Que Ficaram (Em Toda a Parte Todo o Mundo Tem)”. Ler mais

Inscrições para brauliolmartins@gmail.com