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“Memória Viva – Vamos comemorar” - 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos

Em dezembro:

Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.

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O financiamento dos privados vs. o desinvestimento na rede pública

Em 14 de março realizou-se uma reunião entre o ministro da Educação e representantes dos colégios privados, com o objetivo de iniciar negociações, visando estabelecer contratos de associação, com o setor privado, para a Educação Pré-Escolar. É incompreensível que o Estado continue a desbaratar milhões em soluções que retiram às crianças a possibilidade de ingressar em jardins de infância públicos, gratuitos, que garantem a igualdade de oportunidades no acesso à Educação Pré-Escolar. 

Ler posição do Secretariado Nacional da FENPROF

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Persistência, pressão e luta resolvem situação dos professores dos Conservatórios

Perante a pressão exercida, persistentemente, pela FENPROF, designadamente através da colocação do problema em duas reuniões com a SEAE e o envio de dois ofícios, o Ministério da Educação corrigiu um erro da administração educativa que punha em causa o direito dos docentes contratados dos conservatórios de música e de dança de verem os efeitos da sua colocação produzidos a partir de 1 de setembro. Ler mais

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Última hora

Face ao elevado número de exclusões do concurso para docentes, parte das quais assentes em possíveis erros do ME (ou das direções de agrupamentos), os sócios do SPGL excluídos devem contactar urgentemente os serviços de apoio a sócios do SPGL.

A FENPROF já contactou o Ministério da Educação no sentido de fazer a análise das exclusões e corrigir eventuais erros na decisão.

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Projeto de portaria de acesso ao 5º e 7º escalões da carreira (acesso condicionada a quotas)

O M.E. enviou um projeto de portaria que regula a definição de quotas de passagem do 4º para o 5º e do 6º para o 7º escalões da carreira docente, que será negociado com os sindicatos no próximo dia 21 de novembro.
Leia aqui o projeto e envie-nos a sua apreciação.

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Negociações em curso

Leia aqui projetos e pareceres

. Acesso ao 5º e 7º escalões
. Concurso Interno antecipado
. Ensino Artístico Especializado

Consulte novas versões enviados pelo ME em 6 de dezembro (Acesso ao 5º e 7º escalões; Concurso interno antecipado/Ensino Artístico Especializado)

Negociações de 20 de dezembro. Mantém-te informado (leia síntese da reunião).

Síntese da reunião de 15 de dezembro (Progressão e descongelamento da carreira). Leia aqui

 

Comunicado de Imprensa

A greve dos professores na área da SPGL, hoje, 3 de Dezembro, ultrapassa, de acordo com os números disponíveis, os 90%. Número objectivo, real, sem qualquer sombra de “inflação”. Após a Manifestação de 8 de Novembro (120000!), após toda a campanha publicitária do “simplex”, após todo o envolvimento da máquina política do governo e do Partido Socialista (que não dos professores socialistas), os professores e educadores de todo o país dão mais uma vez um sinal inequívoco da sua unidade e da sua determinação.

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No dia anterior ao do início dos concursos de professores, Ministério da Educação, através do Aviso de Abertura, introduz inovações nos procedimentos concursais que não negociou

O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Ler mais