Portaria n.º 118-A/2023 - Concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
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Despacho n.º 3025/2024 de 21/03
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Decreto-Lei n.º 113/2025 de 23/10
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o papel da educação para a cidadania na formação integral dos alunos através da valorização da componente de Cidadania e Desenvolvimento.
Decreto-Lei n.º 7/2026 de 14/01
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
A GESTÃO DEMOCRÁTICA NÃO É COISA DE SOMENOS
O ambiente que se vive em cada uma das escolas é também um fator que explica o seu maior ou menor sucesso. Um relacionamento positivo entre os professores (e educadores) ajuda a criar dinâmicas interessantes de trabalho. Mas o tipo de relacionamento entre os docentes e...
Concurso externo extraordinário 2025/2026 | Vagas insuficientes e redução injustificada agravam a precariedade docente
Foi publicada a Portaria n.º 365-A/2025/1, de 23 de outubro, que fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados, para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente. A portaria vem confirmar o que a FENPROF havia já alertado após reunião com o MECI: num ano letivo marcado por um agravamento da falta de professores, o MECI opta por reduzir o número de vagas e de quadros de zona pedagógica abrangidos, quando comparado com o concurso externo extraordinário realizado no ano letivo anterior. Ler mais
Abertura do Concurso Externo Extraordinário
Está a decorrer, entre o dia de hoje, 28 de outubro, e as 18h00 do próximo dia 14 de novembro de 2025, o Concurso Externo Extraordinário. Mais informações
ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL CONTESTA NÚMEROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Causou natural surpresa o valor encontrado pelo Tribunal de Contas para o custo por aluno que frequenta esta escola de ensino artístico especializado – seria superior a 46 mil euros/ano. De facto, tal valor está muito longe da verdade e resulta do critério inaceitável utilizado...
Direção de Turma: número de horas a atribuir
A Inspeção Geral de Educação e Ciência recomenda, após intervenção do SPGL, que no prazo de 10 dias... cumpram na íntegra o artigo 10º, nº 4 e 5 do Despacho Normativo 4-A/2016 de 16 de junho (número de horas a atribuir para a direção de turma – 4h). ...
Se necessário, contacte o SPGL!
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Trump: uma colossal ameaça
Neste espaço da “Notícia do dia”, ontem (dia 27 de março), Paula Rodrigues chamava a atenção para a exaustão que ameaça o Planeta, baseando-se no relatório Planeta Vivo 2016. Hoje, volto ao tema, por péssimas razões: Trump terá assinado a legislação (...) Ler mais
António Avelãs
Passeio Cultural ao Oeste
Na continuação do nosso plano de atividades sócio-culturais divulgamos o programa para o prometido passeio cultural ao Oeste de 27 a 29 de junho. Ler mais
Sobre a greve que se inicia em 29 de outubro
O Ministério da Educação comprometeu-se a enviar às escolas um documento esclarecedor, que designou por "FAQ", sobre o despacho de Organização do Ano Letivo. Num primeiro momento informou que sairia com o próprio despacho; mais tarde, comprometeu-se a fazê-lo alguns dias depois, porém, nunca divulgou tais esclarecimentos. Destinar-se-iam esses, de acordo com o que foi discutido em reunião com a FENPROF, a evitar abusos e procedimentos ilegais. Ler mais
OCDE critica penalização excessiva das reformas antecipadas em Portugal
“A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca Portugal como o país que mais penaliza os trabalhadores que antecipam a saída do mercado de trabalho e questiona o objectivo dos enormes cortes que continuam a ser aplicados a algumas pensões antecipadas”, refere o Público (só para assinantes).
Se até a OCDE vem dar razão aos que defendem(os) o fim do factor de sustentabilidade, no caso dos trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos, por que persiste o governo de António Costa nesta irracionalidade?
M. Micaelo
ADSE: vota lista B
Vai decorrer nos próximos dias 28, 29 e 30 de novembro a eleição para os representantes dos beneficiários no Conselho Geral de Supervisão da ADSE.
O SPGL apela à votação na LISTA B – Por uma ADSE Pública, solidária, com mais direitos, liderada por Henrique Vilalonga e que inclui entre os seus candidatos efetivos o professor José Alberto Marques, presidente do SPGL entre 2015 e 2019.
Veja aqui o programa apresentado.
Consulte o site da ADSE para informação sobre o modo de votar!
M.E./GOVERNO CADA VEZ MAIS ISOLADO!
A FENPROF saúda a Assembleia da República que aprovou uma Recomendação no sentido de o Ministério da Educação não considerar a avaliação no concurso que decorre
FENPROF reúne no CNE e no ME
FENPROF reúne, segunda-feira, 14 de Junho, no CNE e no ME. Os efeitos negativos das políticas educativas actuais e as alternativas possíveis estarão no centro das preocupações sindicais.
A extraordinária «inovação» legislativa
O decreto-lei nº 20-B/2023 que regula o apoio ao pagamento das rendas das famílias com uma taxa de esforço superior a 35% estipula que a base de cálculo para concedê-lo é «o total do rendimento para a determinação da taxa apurado pela Autoridade Tributária Aduaneira». Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Eu sou Jacinda Ardern!
Aliás, todos devíamos ser Jacinda Ardern.
Todos os terroristas deviam merecer um tratamento anónimo, como Jacinda Ardern fez com o supremacista neo-zelandês que derramou o seu imenso ódio sobre um grupo de muçulmanos em oração. Ler mais
Concentração - Palestina Livre
Esta terça-fera, dia 28 de maio de 2024, no Rossio, em Lisboa, terá lugar uma concentração em solidariedade com o povo palestiniano, numa acção conjunta da CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído.
Professores, educadores e investigadores, incuindo ativistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL, participarão nesta iniciativa, afirmando uma vez mais «Paz sim, Guerra não». Ler mais
FENPROF contra as quotas na avaliação
Compete aos professores avivar a memória dos governantes, o que acontecerá já no próximo dia 12 de Março