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Realizou-se no dia 16 de setembro a 1ª reunião de conciliação entre a FENPROF e a AEEP sobre a negociação de um novo Contrato Coletivo (CCT) para o setor . Este processo de conciliação foi requerido pela FENPROF na sequência da indisponibilidade manifestada pela AEEP em continuar com negociações diretas. As partes manifestaram disponibilidade para negociação tendente a um acordo final consubstanciado num novo CCT.
De acordo com informação obtida em diversas escolas, a Direção Geral do Planeamento e Gestão Financeira enviou uma nota para todas as direções de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas no sentido de que procedam à requisição de verba para pagamento de retroativos aos docentes que tinham entre cinco e seis anos de serviço em 2010 e não progrediram ao índice 272.
Foram admitidas, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, as providências cautelares interpostas pelo SPGL visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Cascais e Oeiras .
Sabemos que as Assembleias Municipais de Oeiras e Cascais já foram convocadas para as próximas segunda e terça-feira (24 e 25/8), respetivamente.
A Casa Pia de Lisboa aguarda decisão do M. da Finanças que permita a abertura de concursos para o quadro e para necessidades transitórias. Ler mais
Foi publicado o Despacho nº 13224/2016, publicado no DR IIª Série, de 4 de novembro de 2016 que estipula o apoio financeiro do Estado às IPSS, Misericórdias e Mutualidades no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar, mantendo para o ano letivo 2015/2016 os mesmos valores relativos ao ano letivo anterior (2014/2015). Ler mais
Soube-se hoje que o CDS pretende alterar a forma de nomear o Governador do Banco de Portugal.
Para que seja mais consensual e de base mais alargada, propõe que a nomeação passe a ser da responsabilidade do Governo, do Parlamento e do Presidente da República. Ora, como a Constituição da República Portuguesa, neste momento, não atribui essa incumbência ao Presidente há que mudar a Constituição. Lá está. Ler mais
Ricardo Furtado
Esta manifestação também nos diz respeito, para além da solidariedade com os/as trabalhadores/as que procuramos manter. Diz-nos respeito porque ..." Ao mesmo tempo e apesar dos avanços registados, o governo resiste a dar resposta aos problemas prementes dos trabalhadores, do povo e do País...
O horário dos docentes é de 35 horas semanais e, como consta do ECD, inclui uma componente letiva, uma não letiva de estabelecimento e uma de componente individual. A legislação estabelece as atividades a incluir na componente não letiva de estabelecimento, onde constam as reuniões. Ler mais
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No próximo dia 18 temos um dia de visitas culturais e de convívio e o já tradicional Almoço de Natal que decorrerá na deslumbrante Casa do Alentejo. Ler mais
No aeroporto de Lisboa não há qualquer controle de passageiros relativamente à COVID 19. Passa-se por lá como sempre. O mesmo acontecerá nos outros aeroportos. Ler mais
Francisco Martins da Silva
O exercício de funções docentes em teletrabalho implica um conjunto de condições que não estão garantidas.
O quadro legal obriga a que as entidades patronais garantam aos trabalhadores o equipamento necessário para a sua realização e façam face às despesas que tal implica. Ler mais
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Reabriram, no dia 15 de março, os estabelecimentos escolares do pré-escolar e do 1ºCEB.
O SPGL e a FENPROF estiveram presentes na escola básica do Bairro de S. Miguel em Lisboa, para acompanhar este regresso e solidarizaram-se com todos os professores e educadores. Ler mais
A FENPROF entregou hoje mais de 3500 cartas de professores do 1.º ciclo, no Ministério da Educação. Na entrega, Mário Nogueira e Albertina Pena referiram aqueles que são os aspetos fundamentais sobre os quais se exige a intervenção do governo. Ler mais
Tendo em conta a necessidade de prosseguirmos com o calendário muito exigente de luta pela profissão e contra as medidas que o ME pretende impor aos professores, enviamos-te uma tomada de posição, a fim de que, a mesma, possa ser lida, votada, aprovada (antes do início das reuniões de avaliação do final do período ou após a sua realização) e possa ser enviada ao ministro da Educação, para o endereço gab.ministro@medu.gov.pt.
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Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
No seguimento da Manifestação Contra a Precariedade no ensino superior e na ciência do passado dia 16 de maio e face à ausência de respostas do MCTES para ultrapassar a precariedade do sector, diversos sindicatos, associações e núcleos de trabalhadores científicos, incluindo o SPGL e a FENPROF, convocam um plenário de trabalhadores/as científicos/as para o dia 28 de junho, quarta-feira, às 12h30, na escadaria da Reitoria da Universidade de Lisboa.
Discutiremos problemas concretos associados à situação de precariedade e propostas de ações de luta contra a precariedade no ensino superior e na ciência.
No seguimento do plenário, apelamos à participação na manifestação do Dia Nacional de Luta da CGTP, com concentração às 15h00 no Cais do Sodré e desfile para a Assembleia da República.
Contamos convosco!
Dirigentes do SPGL integram comitiva da FENPROF que ontem, 3 de setembro de 2023, divulgou na Corrida da Festa do Avante! a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores. Ler mais
Consulta o regulamento e inscreve-te em https://corridafenprof.sports4all.pt/
LINK para assistir (não carece de inscrição)
A FENPROF está a promover um abaixo-assinado para exigir ao Governo e, em particular, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que crie as condições necessárias para que todos os docentes do ensino superior possam usar os pontos já acumulados nos seus processos de avaliação de desempenho para alterar o seu posicionamento remuneratório.
Este abaixo-assinado também tem como propósito expressar solidariedade com a greve que os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) estão a realizar para exigir, precisamente, o desbloqueamento das progressões salariais que lhes são devidas.
ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!
