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Em luta por horários que nos permitam ser professores

Está em curso, desde o dia 6 de novembro e até 15 de dezembro uma Greve com contornos singulares: abrange as atividades em horas não letivas de estabelecimento sempre que estas impliquem trabalho com alunos - tornando-as, portanto, em horas letivas!
O respeito pelo horário de trabalho é uma reivindicação “antiga” dos professores, foi objeto de várias formas de luta e de promessas não cumpridas por parte do Ministério da Educação. É hora de dizer “BASTA”!
Leia aqui as FAQ para melhor se orientar nesta greve invulgar, mas importantíssima!

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Como vai a vida em Portugal?

A vida para além do PIB — é o mote da análise da OCDE. A quarta edição do How’s Life? passa em revista vários indicadores, dos níveis de poluição à forma como gerimos a vida familiar e o trabalho. Como vai a vida em Portugal? Há boas e más notícias na comparação com a média dos países da OCDE. Por exemplo: há menos trabalhadores portugueses a enfrentar jornadas de trabalho de mais de 50 horas por semana, mas a percentagem de pessoas que se queixam do seu estado de saúde é maior.

Paula Rodrigues

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Docentes, bolseiros e investigadores do Ensino Superior em protesto

Cerca de duas centenas de docentes, investigadores e pessoal não docente estiveram concentrados na alameda da cidade universitária, em Lisboa, em protesto contra o bloqueio que as instituições de ensino superior e ciência estão a fazer ao PREVPAP. O SPGL considera inaceitável que estas se coloquem à margem do combate contra a precariedade.

O SPGL continuará a participar ativamente na luta pela correta e justa aplicação do PREVPAP, lançando o apelo para que todos os membros da comunidade científica façam seu, este combate. Moção aprovada

Mais informação aqui

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Ensino Superior: Dia 27 de março: do Largo Camões (14h30) para a presidência do Conselho de ministros

A FENPROF, a ABIC, os sindicatos dos trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e a Rede de Investigadores Contra a Precariedade convocam para o próximo dia 27 (3ª feira) uma concentração no Largo de Camões, em Lisboa, com desfile para São Bento. Em causa, a não aplicação, na prática, do PREVPAP a estes docentes e investigadores, mantendo-os assim num estado de permanente precariedade. Foi pedida reunião, pelas 16.30H, ao primeiro-ministro António Costa

Se não queres ficar à espera, luta pelos teus direitos!

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Progressão aos 5.º e 7.º escalões - FENPROF exige substituição das listas divulgadas

O Ministério da educação/DGAE publicitou as listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira, nos termos da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro. Chama-se especial atenção para a leitura da Nota Informativa, designadamente quanto aos prazos.

FENPROF exige substituição das listas divulgadas porque falta transparência e não cumprem os requisitos legais. Leia mais AQUI

Listas 5º escalão; Listas 7º escalão; Nota Informativa

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Governo Regional da Madeira conta todo o tempo de serviço

Leia AQUI a proposta

[Por cá, Governo da República desrespeita os professores]

O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais

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Homenagem a João Semedo

João Semedo morreu hoje,17 de julho. Dos partidos e movimentos políticos onde militou tirou sempre o que de mais positivo eles ofereciam para uma sociedade mais justa e nisso se empenhou. Já numa fase avançada da doença, fez questão de traçar armas em defesa do Serviço Nacional de Saúde como ele o concebia: para todos, e de máxima qualidade.

São homens como o João Semedo que nos permitem avançar e ir construindo sociedades mais humanas e mais felizes. Obrigado João Semedo!

António Avelãs

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Açores, Madeira, “Continente”: três soluções diferentes para a recuperação do tempo de serviço dos docentes?

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

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Tribunal da Relação de Lisboa declara ilegais serviços mínimos decretados em julho

Uma derrota para o Colégio Arbitral, uma lição para o Ministério da Educação e mais um impulso à luta dos Professores

Afirma o acórdão (consultar aqui) do Tribunal da Relação de Lisboa que o direito à greve só deve ser sacrificado no mínimo indispensável. Ler mais

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“A dignificação da função docente nos Ensinos Particular e Cooperativo, Profissional e Artístico Especializado"

A FENPROF realizou no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”.

Neste Encontro, o tema central para o debate prendeu-se com as questões relacionadas com a contratação coletiva, nomeadamente a caducidade e a ausência de uma convenção coletiva da FENPROF, bem como as fortes consequências para os docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Ler mais