Portaria n.º 118-A/2023 - Concurso externo de vinculação dinâmica
Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
Consulte AQUI a Portaria e mantenha-se atento.
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Portaria n.º 118-A/2023 de 10 de maio: Fixação de vagas para o concurso externo de vinculação dinâmica
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Vamos traduzir este repetidíssimo grito de revolta numa greve “total” e numa manifestação “de arromba” no próximo dia 6/6/23, isto é, dia 6 de junho de 2023. Não desistiremos de recuperar todo o tempo de serviço prestado.
Quem ainda não o fez, que não se atrase e Vote.
Não faltariam assuntos para hoje, só o Governo de Portugal, infelizmente, dá-nos água pela barba. Ler mais
Ricardo Furtado
Mário Nogueira recordou: "tudo fizemos para não termos de chegar ao final do ano letivo, que é um período sensível do ano escolar, em luta". Ler mais
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram apresentar pré-avisos de greve para os dias 15 e 20 de junho com incidência nas diversas tarefas relativas às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico (2.º ano).
As nove organizações sindicais endereçaram ao ministro da Educação uma carta aberta onde solicitam a retoma das negociações, ainda este ano escolar.
Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o segundo semestre do ano de 2023
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2023-2024
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024
Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.
A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023. Consulte aqui
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
Comitiva do SPGL / FENPROF divulgou este domingo, 17 de setembro de 2023, na Corrida Tejo-Oeiras, a 5.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, uma iniciativa organizada pela Federação Nacional dos Professores, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, a Associação de Atletismo de Lisboa e o grupo Correr Lisboa, que terá lugar no próximo dia 30 de setembro de 2023, em Lisboa, na zona de Belém.
Centenas de professores e educadores concentraram-se, no dia 3 de outubro, junto à Residência Oficial do Primeiro-Ministro para reclamar as respostas que do Ministério da Educação não surgem. Esta iniciativa, foi promovida pelas organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU no âmbito da Semana Europeia dos Professores, que se assinala entre 2 e 6 de outubro, dia de Greve Nacional de Professores e Educadores. Ler mais
Aplicações eletrónicas disponíveis a partir do dia 12 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental) para efetuar a extração do Relatório Médico e submissão do Pedido.
No passado dia 23 de outubro, realizou-se a Ação de Vocalização da Luta dos Professores, junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, com a participação de vários ativistas, delegados e dirigentes sindicais da FENPROF, incluindo do SPGL. Durante a iniciativa foi ainda distribuída uma informação à população (em português, espanhol, inglês e francês) sobre os motivos desta ação. Ler mais
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Estabelece os compromissos em matéria de financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas, previsto no Acordo assinado entre o Governo e a ANMP a 22 de julho de 2022, no âmbito do processo de descentralização de competências para os municípios no domínio da educação
Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos plurianuais relativos à celebração dos contratos simples de apoio à família com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo 2023/2024
Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação da incapacidade temporária para o trabalho