Despacho Normativo n.º 17-A/2015 de 22/09
Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e os seus efeitos, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
Resultado da pesquisa
Mostrando 3001 - 3020 de 9509 resultados
Manual de Procedimentos, Condições e Exigências
Elaborámos este Manual para lembrar procedimentos, reclamar condições e reiterar exigências, tanto de condições sanitárias, como pedagógicas e, também, laborais, a observar no momento em que professores, educadores, investigadores, trabalhadores não docentes e alunos retomarem a atividade presencial.
Esperamos que vos seja útil.
Aos Contratados: vamos prosseguir a recolha de fotos!
Mais pormenores em Rostos da Precariedade.
Neste pequeno vídeo, vê como podes participar na campanha "Rostos da Precariedade". A nossa colega Andreia Gordo, contratada como tu, é clara quanto à importância do envolvimento de muitos e muitas professores/as contratados/as.
Assim como o caminho se faz caminhando, a luta faz-se lutando.
Despacho n.º 8806/2021 170794298 de 06/09
Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve
Eleições para Conselho Geral e de Supervisão
ADSE: FENPROF apela ao voto na Lista B
A Lista B, candidata ao Conselho Geral e de Supervisão, o conselho dos representantes dos trabalhadores, é aquela que defende, verdadeiramente, os interesses dos beneficiários da ADSE.
Manifestação Nacional CGTP-IN | 5 de Abril
SPGL e FENPROF estiveram presentes na Manifestação da CGTP-IN realizada no sábado, 5 de abril, em Lisboa, sob o lema “Mais salário e melhores pensões | Defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado. Segurança Social | Saúde | Educação | Habitação
Decreto-Lei n.º 99/2025 de 28/08
Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Decreto-Lei n.º 132/2025 de 24/12
Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.
Organizações juntam-se em defesa da criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância (IPI)
Cinco organizações - EURLYAID, ANIP, APEI, FENPROF e PRÓ-INCLUSÃO - juntaram-se para entregar ao Ministro da Educação uma posição em reclamam a criação de um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância, condição necessária para garantir uma resposta especializada, de qualidade, neste domínio.
O texto entregue é o que se anexa, esperando que rapidamente esteja criado o grupo de recrutamento, ainda a tempo de o próximo concurso de professores já o contemplar.
O vergonhoso sistema de avaliação dos docentes
Hoje em dia é evidente que a introdução da avaliação do desempenho no âmbito do emprego público apenas visou a criação de um espartilho legal que bloqueia a normal progressão salarial dos funcionários públicos. E, no caso dos docentes do ensino superior público, este bloqueio às progressões salariais assume contornos ainda mais vergonhosos. Ler mais
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Despacho nº 8294-A/2016, de 24/06/2016 - Calendário Escolar 2016/2017
Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2016-2017, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Sindicatos dos professores anunciam manifestação nacional para 19 de Maio
"Dada a intransigência do governo e a insistência em apagar mais de 70% do tempo de serviço cumprido pelos professores durante o período de congelamento das carreiras da Administração Pública, bem como em apresentar propostas relativas aos horários de trabalho, à aposentação e a um efetivo combate à precariedade, não resta outra alternativa aos professores e educadores senão a de endurecer a luta.
Porque o tempo de serviço não se negoceia, conta-se!"
FENPROF
João Correia
Educação de infância para todos, compromisso com o futuro
A Conferência "Educação de Infância para todos, compromisso com o futuro" está integrada na campanha com o mesmo título que se encontra a decorrer desde o 13º congresso da FENPROF.
Destina-se a educadores de infância, sócios dos sindicatos da FENPROF, e irá decorrer em dois momentos, dias 16 e 23 de novembro, sempre às 17 horas, em formato webinar.
Inscreva-se aqui até dia 12 de novembro
6 de junho - Todos a Belém (alteração)
Tendo presente a previsão do estado do tempo para manhã, que aponta para temperaturas especialmente elevadas, apela-se para que os manifestantes se dirijam diretamente para Belém (15H00), junto ao Mosteiro dos Jerónimos (e não para a Rua da Junqueira – Cordoaria Nacional) - Indicação da CGTP - IN
“Selva” de Calais começou a ser desmantelada
Deu-se hoje início à evacuação dos seis a oito mil migrantes e refugiados residentes no campo conhecido como a “selva”, em Calais, que serão transportados para 400 centros de acolhimento criados em diversas regiões francesas. Ler mais
Paula Rodrigues
FENPROF no Congresso da Associação Nacional de Municípios
A FENPROF pretende que o processo de municipalização seja rediscutido e que o prazo da sua aceitação obrigatória seja adiado. Nesse sentido, foi distribuída uma carta aos autarcas presentes. Ler mais
Tomada de Posição | O fecho do Jornal de Letras é uma perda irreparável para a Cultura e para a Educação
A FENPROF não pode deixar de manifestar a sua profunda preocupação e indignação perante o encerramento do Jornal de Letras, do grupo Trust in News, publicação de referência, que, ao longo de décadas, foi espaço de liberdade intelectual, de divulgação cultural e de debate de ideias. Ler mais
Em jeito de homenagem a Baptista Bastos
Baptista Bastos (o BB) esteve sempre ao lado das lutas dos professores. No SPGL conhecíamo-lo bem. Sempre presente, sempre solidário.
Nestes dias da sua morte, e como singela homenagem, aproveitamos um texto de Paulo Sucena, de 2005, intitulado, ”Em torno da obra romanesca de Baptista Bastos”, proferido numa homenagem a BB, no Teatro 1º Acto. Dele tiramos os excertos que se seguem. No próximo EI (de Junho) retomaremos este texto.