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Verificados os resultados do concurso interno e externo de colocação de professores e educadores, cujas listas definitivas saíram em 12 de julho, p.p., a FENPROF considera que existem alguns pontos positivos, resultados da luta dos professores, mas lembra que ainda há questões por esclarecer. Ler mais
A FENPROF reúne-se amanhã, dia 5 de agosto, às 15h30, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), nas suas instalações da Avenida Infante Santo, onde será apresentada a proposta final de alteração aos Decretos-Lei nº 51/2024 e nº 57-A/2024.
A FENPROF enviou a sua posição ao MECI dentro do prazo solicitado, salientando, como já o tinha feito na reunião de 21 de julho, que esta não constitui um parecer formal, pois esse procedimento só poderia decorrer no âmbito de um verdadeiro processo de negociação coletiva, conforme consagrado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/ 2014). A FENPROF aproveitará a reunião para reafirmar que não abdica do papel da negociação coletiva nem da sua relevância constitucional e legal, cujo incumprimento constitui uma violação grave das normas laborais em vigor. Ler mais
Está confirmado, em Portugal e na generalidade dos países da União Europeia (UE), que as respostas à "crise financeira" de 2007/2008, em particular as políticas de austeridade e o reforço da financeirização da economia, agravaram as desigualdades sobretudo dentro de cada país. (...)
Para além dos direitos e deveres a que se encontram sujeitos todos os trabalhadores com vínculo à Administração Pública, os docentes encontram-se abrangidos pelos que estão estatutariamente previstos para a respetiva classe profissional.
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
No Público de sábado, 2 de abril, num apontamento jornalístico com o título: “Mais 20 mil lugares em creches nos próximos quatro anos, afirma a jornalista Clara Viana: “A rede de creches vai contar com 20 mil novos lugares, um alargamento que deverá concretizar-se nos próximos quatro anos. ... Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A Mobilidade especial está aí para deitar fora professores dos quadros já a partir do próximo ano letivo
Avanços novamente verificados, ainda longe de permitir acordo
ME aceitou propostas apresentadas pela FENPROF para o regime de concursos, mas, no que respeita à precariedade, não consegue disfarçar a insuficiência das suas propostas.
Leia mais aqui:
Novo Projeto de Portaria – VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nova versão do Projeto de Alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012
O Secretariado Nacional
O regime jurídico do período probatório encontra-se previsto no artigo 31º do ECD, na redacção que lhe foi dada pelo DL nº 15/09, de 19 de Janeiro.
No passado dia 9 de março, o Público divulgou um excelente artigo de opinião de Carlos Ceia intitulado “A falta de professores como ameaça de colapso do sistema educativo”, onde, à semelhança do que os sindicatos de Fenprof têm denunciado, o autor assume claramente que o cenário para os próximos anos é catastrófico. Ler mais
Paula Rodrigues
Ministério da Educação, Ciência e Inovação persiste em erros do passado na definição do Calendário escolar para 2024/2025 a 2027/2028. Ler mais
Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para acesso ao 5.º Escalão
Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para acesso ao 7.º Escalão
Reclamação de 1 de junho às 18h00 de 5 de junho (hora de Portugal continental).
Os docentes apelam à compreensão dos encarregados de educação e dos alunos, manifestando a sua disponibilidade para manterem com as entidades representativas da escola - Associação de Pais e Associação de Estudantes - um diálogo esclarecedor e construtivo, visando a conciliação - na medida do possível - dos legítimos interesses de todos os membros da nossa comunidade educativa.
Os professores da Escola Secundária de Camões aprovaram uma posição sobre a avaliação de desempenho que aqui publicamos. Nela afirmam com meridiana clareza que o actual modelo é injusto, confuso e não exequível...
GREVE E CONCENTRAÇÃO NACIONAL LISBOA 15H JUNTO AO MTSSS (PRAÇA DE LONDRES)
O Governo financia anualmente o setor social e solidário com verbas no valor de 1.5 mil milhões de euros, não obstante as Instituições terem outras fontes de financiamento, ao mesmo tempo que se desvalorizam os salários dos trabalhadores, sendo que, são estes os verdadeiros executores das funções (sociais, saúde e educação) que as IPSS e as Misericórdias prestam em nome do Estado Português. Ler mais
FENPROF levou ao MEC o seu desacordo em relação a um regime de concursos cujo projeto, a não ser alterado, será fator de mais desemprego, mais precariedade e maior instabilidade.
As eleições ocorreram num quadro particularmente complexo e imprevisível, quer no plano internacional quer no plano nacional, persistindo uma governação que não deu respostas aos problemas dos trabalhadores, aprofundando o ataque aos serviços públicos e abrindo caminhos de retrocesso nos direitos sociais. Ler mais
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Francisco Martins da Silva
Ler por prazer.
Francisco Martins da Silva
