O horário legal de trabalho dos professores é 35 horas
Afirmações de Ministro da Educação coincidem com posição da FENPROF e devem ser fator de mobilização para a greve aos abusos e ilegalidades
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ABONOS POR CESSAÇÃO DE CONTRATO: NOTA INFORMATIVA Nº 11 / IGeFE
Esclarecimento de dúvidas sobre o processamento e pagamento dos abonos por cessação de contrato, aos docentes/técnicos especializados com contrato de trabalho a termo resolutivo.
Saiba mais AQUI, pelo IGeFE,:
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2021 de 27/01
Recomenda ao Governo a realização de um plano de ação para uma escola renovada
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2021 de 03/2
Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar
Plano 23|24 Escola+ ou uma mão cheia de nada
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023 de 18 de julho prorrogou o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar e aprovou o Plano 23|24 Escola+, que corresponde a uma reedição do plano inicial, em vigor entre 2021 e 2023, e que visa a recuperação de aprendizagens não adquiridas devido ao impacto da pandemia provocada pela Covid-19. Ler mais
Pelo fim da violência nas relações de namoro
O SPGL lançou um apelo para o envio de áudios e/ou vídeos que fossem um contributo para o fim da violência nas relações de namoro.
Agradecemos a participação e o envio de trabalhos como resposta ao apelo lançado. Ler mais
Sessão de Esclarecimento sobre concurso externo extraordinário [on-line]
3.ª feira | 24 de setembro de 2024 | 18h30
O.T.
Destinatários: Docentes contratados
Posição da FENPROF sobre o resultado das Eleições Legislativas de 18 de maio
Assim, num quadro político reconhecidamente complexo e ainda mais adverso, a FENPROF, centrada nos problemas concretos dos docentes e da Escola Pública, dos investigadores e da ciência, apresentará à próxima equipa que tutelar estas áreas as propostas que permitam a valorização profissional e que quebrem com o subfinanciamento crónico destes subsistemas, para que seja possível uma Educação Pública de Qualidade, uma investigação científica ajustada às necessidades do país e o acesso de toda a população a bens culturais essenciais. Ler mais
Inspecção-Geral de Educação detecta concentração de crianças ciganas nas mesmas turmas
No Público de sábado, dia 30 de abril, surge com a assinatura de Ana Cristina Pereira, este artigo onde se refere que numa amostra de 15 escolas analisadas, mais de metade não respeitou o critério de heterogeneidade dos alunos por turma atendendo à pertença étnica. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Quinzena de Plenários | Com os Professores e a Educação na Agenda
A par de inúmeras reuniões sindicais que têm tido lugar nas escolas nas últimas semanas, no início do ano letivo, entre 23 de setembro e 3 de outubro, sob o lema "Com os Professores e a Educação na agenda!", os sindicatos da FENPROF realizaram grandes plenários em todos os distritos do continente, à razão de dois plenários por dia. Também na área de influência do SPGL tiveram lugar 3 grandes plenários (Lisboa, Santarém e Setúbal). Ler mais
Abolição da pena de morte em Portugal
Assinalam-se os 150 Anos da Abolição da Pena de Morte para crimes civis em Portugal (1867-2017). Portugal foi um país pioneiro nesta área. Pena é que muitos países ainda não tenham seguido este exemplo.
Fica como sugestão uma ida ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, até 31/7/2018, para ver uma exposição - a não perder - sobre este tema.
M. Micaelo
Recuperação parcial do tempo de serviço
Realiza-se no próximo dia 11 (terça-feira), pelas 14 horas, a reunião solicitada pela FENPROF ao Ministério da Educação.
Após a realização desta reunião e admitindo que a mesma seja esclarecedora sobre os efeitos da opção entre o DL 36/2019 e o DL 65/2019, a FENPROF informará os professores sobre os seus resultados. Simultaneamente, a FENPROF divulgará minuta de requerimento e reclamações a entregar pelos professores nas suas escolas.
O Secretariado Nacional
Paz sim! NATO não! - 14 de Junho
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
CGTP-IN | Eleições de 10 de Março - Lutar pelos salários e os direitos
«(...) Dando sequência às decisões aprovadas no XV Congresso, a CGTP-IN irá intensificar a sua acção de esclarecimento e mobilização dos trabalhadores.
Uma acção que terá na Semana da Igualdade de 18 a 22 de Março, na Manifestação do dia 27 de Março da Juventude Trabalhadora, no próximo dia 25 de Abril e na Grande Jornada Nacional de Luta no 1.º Maio, momentos altos da reivindicação, exigência e luta por uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, combata as desigualdades e afirme um novo e soberano modelo de desenvolvimento.»
Plenário de Professores e Educadores Contratados e Desempregados na sede do SPGL
19 de setembro de 2019, 17H30, Sede do SPGL
ORDEM DE TRABALHOS|
1. Concursos: ponto de situação;
2. Segurança Social;
3. Atividades de Enriquecimento Curricular;
4. Ação reivindicativa;
5. Eleição da Comissão de Professores e Educadores Contratados e Desempregados.
FENPROF reúne com Comissão de Educação e Ciência da A.R.
Na sequência da entrega da Petição “Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011”, que reuniu 12.301 assinaturas, a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República agendou uma reunião com a FENPROF
França: a face oculta da reforma do sistema de pensões
“Sob uma aparência tecnicista, o que se pretende de facto com a reforma do sistema de pensões é gravar na pedra critérios de cálculo que organizam o seu depauperamento. É a filosofia de todo um sistema, considerado como um dos melhores do mundo, em que a taxa de pobreza dos reformados é das mais baixas, que se pretende assim radicalmente alterar.” (…)
M. Micaelo
ADSE - Governo aprova aumento de encargos para trabalhadores e aposentados
No Conselho Geral e de Supervisão, representantes do Governo, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRE) e da FESAP/UGT, viabilizaram o aumento dos encargos dos beneficiários. Esta decisão, com a participação de organizações que se dizem defensoras dos trabalhadores e pensionistas, é inadmissível, dada a saúde financeira da ADSE que é suportada pela contribuição dos trabalhadores e aposentados.
FENPROF preocupada com as condições de abertura das escolas
À margem da entrega de uma carta aberta de protesto e exigência na CNEF, o Secretário-geral da FENPROF, questionado pelos jornalistas, demonstrou-se preocupado com as condições com que está a ter início o ano letivo 2021/22. Ler mais