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Covid-19 reduz greves para menos de metade
No dia 9 de Novembro, Clara Viana, do jornal Público, referia que, com o país metido em casa, as escolas fechadas e o direito à greve suspenso por força do estado de emergência, os meses de Abril e Maio de 2020 aparecem, fora do tempo de férias de Verão, como uma raridade nos mapas mensais que a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) publica com os números das greves que lhe foram comunicadas. Ambos estão a zero. Em 2019 tinham sido comunicadas 73 greves para estes dois meses. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Estamos todos convocados para mais esta luta
Os resultados das eleições legislativas de 10 de março deram uma vitória tangencial à coligação da direita entre PSD, CDS e PPM, a qual teve uma votação conjunta inferior à soma das votações do PSD e CDS nas últimas legislativas. Registou-se, também, uma subida exponencial da extrema-direita e uma derrota clara do PS, que perde cerca de 486 mil votos. Ler mais
A vida continua…também para os professores!
No programa televisivo “Princípio da Incerteza” de 13 de março, António Lobo Xavier fez a apologia da subsidiação direta da indústria dependente do consumo de grandes quantidades de energia, dando o exemplo de um setor que “conhecia bem”, o da produção de embalagens de vidro, no qual, no seu dizer, a despesa em energia passou de 170 milhões de euros/ano para 800 milhões/ano desde 2021. Ler mais
João Correia
Provas de aferição - além do restante trabalho, provas para corrigir e classificar.
40, 50, 70 e mais provas de aferição para classificar, a par da preparação de aulas e outras atividades até ao final do ano letivo, ao mesmo tempo que os docentes entram numa fase complexa de avaliação dos seus alunos, com várias reuniões de conselhos de turma e de coordenações de departamento e de docentes, esta é a situação que está a ser, de novo, imposta pelo ministro João Costa. Ler mais
O Secretariado Nacional da FENPROF
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Concursos para docentes entre 11 e 19 de março
À escassez de vagas juntam-se as injustiças e os problemas que ME não quis resolver
Começam hoje, 11 de março, os concursos interno e externo para a colocação de docentes a partir do ano letivo 2021/2022, prolongando-se até dia 19, inclusive. Ler mais
Petição por um CCT para o Ensino Particular e Cooperativo
Assinaturas garantem discussão em plenário e votação das propostas dos grupos parlamentares
6 DE FEVEREIRO | 11.00 HORAS | ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
A FENPROF vai entregar, na Assembleia da República, no próximo dia 6 de fevereiro, às 11.00 horas, a Petição “Por um Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para os ensinos particular e cooperativo (EPC), ensino especializado e profissional, que respeite a Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo”. Ler mais
Portaria n.º 277/2014 de 26/12 - acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Portaria n.º 277/2014 - de 26/12
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2015 e 2016
Algumas notas sobre o concurso para contratação de professores
O que está em causa é saber se é moralmente legítimo aplicar uma legislação prevista para determinadas condições, digamos “normais”, num contexto em que essa normalidade não existiu
Orçamento do Estado 2024 para a Educação
Orçamento do Estado 2024: Educação não é prioridade para o governo e a sua maioria absoluta. Ler mais
Para a FENPROF, o novo quadro legal determina o fim do período probatório
Em ofício enviado ao ME, a FENPROF considerou que, face ao novo quadro legal, que entrou em vigor em 30 de dezembro de 2023, o período probatório em que os professores se encontram este ano considera-se terminado. Ler mais
Quem não cumpre a lei não tem condições para governar!
ME violou lei que impunha abertura de concurso de vinculação extraordinário até 12 de agosto
(e tarda em autorizar escolas a avançarem com contratação para 2021-2022)
Expirou a 12 de agosto, o prazo legal para o Ministério da Educação realizar o concurso de vinculação extraordinário de docentes das escolas de ensino artístico especializado, consagrado na Lei n.º 46/2021, de 13 de julho. Ao não promover esse concurso, o Ministério da Educação violou uma lei aprovada por ampla maioria na Assembleia da República... Ler mais
Pontes para a Paz, um projeto multifacetado que ensina a saber ouvir e a colaborar
O projeto Pontes para a Paz foi o fulcro da nossa conversa com Cristina Costa, educadora social, técnica superior de educação social na EB1 Leão de Arroios. Uma escola, como muitas outras, repleta de trabalhos, de desenhos dos alunos, espalhados pelas paredes e no átrio de entrada. Parte deles fruto das atividades desenvolvidas no quadro deste projeto. Ler mais
Para que não restem dúvidas
Na página 5, o diário Público insere, por norma, uma “frase” - uma opinião que pretende destacar. Hoje, 22 de fevereiro, a frase escolhida é de Mariana Mortágua, economista, deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Disse ela: “Para que não restem dúvidas, o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, permitiu esquema da EDP para fugir a impostos”. Das duas uma: ou a afirmação de Mariana Mortágua é inverídica – e deve ser corrigida – ou é verdadeira, e há que pedir responsabilidades totais. O que não pode é restarem dúvidas
António Avelãs
Ação Nacional de Luta prevista para dia 17 adiada para 24 de abril
Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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VAGAS PARA CONCURSO EXTERNO EXTRAORDINÁRIO
Como se esperava, deixam de fora mais de 90% dos professores em condições de vincular e correspondem a menos de 10% das necessidades manifestadas pelas escolas para todo o ano 2012/2013.
Delegação da FENPROF apresentou propostas para tornar mais positivo o ECD que está em revisão
A FENPROF entregou, no Ministério da Educação, o parecer referente ao projecto de diploma legal que visa alterar o Estatuto da Carreira Docente. O ME comprometeu-se a alterar alguns dos artigos que apresentou no projecto de ECD que elaborou.
Despacho n.º 13529/2014 -Candidatura para compensação financeira remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária
No âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação 2013/2014, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as Instituições em que a remuneração mensal média do Educadores de Infância seja...
Ministério da Educação: “pequenos” casos que revelam total falta de respeito para com as pessoas
Num momento em que esta equipa ministerial se vai embora (se é que chegou a existir…) é natural que se discutam, mais uma vez, as grandes linhas da política educativa, as questões laborais dos docentes e não docentes, as reestruturações curriculares… Mas não é por aí que quero ir. Sinto-me na obrigação ética de denunciar alguns casos que, se houvesse o mínimo de respeito para com as pessoas, teriam sido resolvidos, até porque não implicam grandes despesas adicionais.
Nova esperança para o Chile e para a América Latina
Para quem “chorou de raiva” quando os EUA, através do seu pau-mandado Augusto Pinochet, assassinaram o presidente democraticamente eleito Salvador Allende (ou ele próprio se terá suicidado perante o golpe militar), impondo ao povo chileno um regime fascista alicerçado e “cantado” nos ultraliberais da Escola de Chicago, em 11 de setembro de 1973, a vitória de ontem, 19 de novembro de 2021 do candidato de esquerda (Gabriel Boric, 56%) nas eleições presidenciais e a consequente derrota do candidato que se apresentava como continuador do ideário de Pinochet (Jose Kast, 44%) merece celebração. Ler mais
António Avelãs