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Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.
Após a reunião de 20 de abril com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial - “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão” - e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores.
por Dra. Fátima Anjos, Advogada do SPGL
Abertura do Ano Letivo
A anteceder a primeira iniciativa da quinzena de plenários que termina em 3 de outubro, a FENPROF realizou, em Aveiro, uma Conferência de Imprensa em que fez o balanço da abertura do presente ano letivo.
“Precisamos de refundar a Escola e precisamos de refundar o regime e os partidos políticos." ...
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
A FENPROF entregou, no dia 13 de setembro, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF . Ler Carta Aberta
Concerto com:
Renato Sousa
Trigalada
Zeca Afonso tocado por miúdos (Conservatório Regional de Setúbal)
Sérgio Godinho
*Bilhetes disponíveis na Sede do SPGL.
O voto no dia 30 de janeiro deve ter em consideração o percurso feito desde 2015, quando os resultados eleitorais permitiram a construção de uma solução governativa que conseguiu reverter e repor muito do que o governo anterior PSD/CDS, sustentado pela famigerada Troika e afirmando pretender ir além dela, foi tirando ao longo do mandato, particularmente no que respeita aos direitos de quem trabalha. Ler mais
Os professores contratados dos conservatórios públicos voltaram a dirigir-se ao MEC no sentido de conhecerem a decisão que recaiu sobre a sua pretensão de verem integralmente contado o ano 2014/2015 para todos os efeitos legais.
curso de grande interesse sobre a temática dos serviços públicos intitulado “Assuntos privados e serviço público: o que nos faz correr”, organizado em 9 sessões distribuídas por 3 sábados (30 Maio, 6 de Junho e 20 de Junho), ...
O encontro conta com a participação de sindicalistas de Espanha, França e Grécia. Um contributo importante para compreender melhor os problemas e articular respostas de ação e luta
A newsletter do SPGL do mês de junho inclui o Escola Informação de maio editado só "on line".
Nele se destacam, além do editorial, uma informação sobre a reunião com o M.E. no passado dia 4 (e que mal que ela correu!), da qual resultou a confirmação da greve às avaliações a partir do dia 18. O dossiê retoma a questão da formação artística, a pretexto dos 10 anos da "Orquestra Geração".
Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL
Amanhã, dia 22 de fevereiro, pelas 11 horas, junto ao MEC, na Av. 5 de outubro, a FENPROF promove uma conferência de imprensa que, além de se debruçar sobre a importante questão dos horários dos docentes, servirá também de conclusão da “SEMANA DE LUTO EM LUTA”.
Convocam-se os delegados sindicais da região de Lisboa para uma Assembleia de Delegados Sindicais, a realizar no dia 30 de maio de 2013, às 16h00, na sede do SPGL em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos:...
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
Alteração ao Despacho n.º 8379/2015, de 31 de julho, que aprovou a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para 2015/2016 e 2016
