1º de maio de 2014
Vem ao 1º de maio. Às 14h 30 no Martim Moniz, em Lisboa.
Vamos continuar Abril!
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Vem ao 1º de maio. Às 14h 30 no Martim Moniz, em Lisboa.
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Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021
Retifica o Despacho n.º 9514/2022, de 27 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto de 2022
No início da reunião com a FENPROF já o MECI se apressava a declarar à imprensa o acordo com os sindicatos sobre as matérias em discussão. Ora, que confiança merece um ministro que, ainda não reuniu com todos os sindicatos, anuncie um acordo? Ler mais
"É preciso falhar, para depois acertar. Nestes 50 anos, falhou-se e acertou-se. Não é só sombra e luz, como nesta peça, Da Noite para o Dia. Há insatisfações e concretizações. E todas têm um lugar. Mas é preciso ter voz. É preciso ter liberdade e uma vida com cor. 50 anos que sabem a insatisfação. Cinco décadas que nos dizem que são precisas muitas mais. Estamos cá. Lutamos. Por nós e pelas pessoas que ouvimos. Estamos cá. Vivos. Aprendizes e frutos destes 50 anos de partilha.” Ler mais
Começam esta semana os Exames do Ensino Secundário e as Provas Finais do 9.º ano. Terminaram, no dia 6 de junho, as Provas ModA do 4.º e 6.º anos. Nomes diferentes para a mesma coisa: Exames. Exame e ranking são, hoje, o alfa e o ómega da avaliação. Ler mais
Quanto a outras matérias, são curtas as propostas e não há abertura para questões apresentadas pelos sindicatos
A reunião de 22 de março, com o ME, não correspondeu às expetativas dos docentes, que exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram, a eliminação de vagas e quotas, bem como a resolução de um conjunto de outros problemas. O ME não deu resposta positiva a nada do que são exigências dos professores. Na melhor hipótese, o Ministério admite a recuperação de 1 ano para além do perdido nas listas de acesso às vagas, mas sem tocar num único dia dos mais de 6,5 anos que os congelamentos eliminaram. Ler mais
Informa-se os sócios do SPGL de que os serviços do Sindicato (sede e delegações) vão, na medida do possível, retomar o seu funcionamento habitual a partir do próximo dia 1 de Setembro.
Esta retoma será feita no estrito cumprimento das normas definidas pelos organismos oficiais, nomeadamente pela Direcção Geral de Saúde. Ler mais
Tem início hoje o 3º período letivo com a continuação dos problemas que têm vindo a ser denunciados pela FENPROF e os seus sindicatos. A falta de professores acentua-se e decorre do desinvestimento a que a Educação tem sido votada. Mantém-se a precariedade, a desvalorização das carreiras,... Ler mais
Albertina Pena
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 43/2025, que procede à alteração ao regime de Mobilidade por Doença. Este DL que resulta do processo negocial realizado entre o MECI e os sindicatos introduz um conjunto de matérias que eram reivindicações justas dos docentes, mas mantém outros aspetos que devem continuar a ser motivo de preocupação ou agrava outros. Desde logo, haver um limite máximo de 10% de vagas e não mínimo, como vigorava antes, pode ter resultados muito negativos. Ler mais
A FENPROF reuniu no MEC com o Secretários de Estado do Ensino Superior e a Secretária de Estado da Ciência para debater a situação do sector e obter respostas para um conjunto largo de problemas
Contratação inicial 2020/21, HE, Reserva de recrutamento 2020/21
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 14 de julho até às 18:00 horas do dia 20 de julho de 2020 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação e outras informações
O 11º Congresso Nacional dos Professores apreciou e votou na tarde do primeiro dia duas propostas de Plano de Ação da Fenprof para o triénio 2013/2016: uma, do Secretariado Nacional cessante, com o lema Afirmar a Escola Pública, Valorizar a Profissão, Dar Futuro ao País; outra, cujo primeiro subscritor foi o delegado Carlos Vasconcellos (sócio do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa), intitulada Devolver o Poder aos Professores. Venceu a proposta do SN, com 477 votos contra 10.
O Governo Regional da Madeira enviou ontem ao Sindicato dos Professores da Madeira (SPM/FENPROF) uma “primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado... Ler mais
A Pró-Inclusão - Associação Nacional de Docentes de Educação Especial organiza o 2º Congresso Internacional a realizar no Porto (Universidade Portucalense) nos dias 28 e 29 de Outubro.
São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais
O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais
A partir do dia 10 de Outubro passam a ser tratados através de aplicação informática, os requerimentos para a certificação do Tempo de Serviço prestado:...