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CCT EPC- Processo de Mediação entre a FENPROF e a AEEP
Continua a decorrer o processo de mediação entre a FENPROF e a AEEP, no MSESS, com vista à celebração de um novo contrato coletivo de trabalho para o ensino particular e cooperativo, a fim de evitar a caducidade da Convenção em vigor. Decorrente deste procedimento em curso a FENPROF...
Aviso n.º 8089-A/2015 de 23/07 - docentes do ensino português no estrangeiro
docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor
12º Congresso da FENPROF: Porto, 29 e 30 de abril
O Ministério garante dispensa especial para os delegados (6ª feira, 29 de abril)
Veja aqui:
. Os temas e as propostas (publicados no JF de fevereiro)
. O modo de eleição dos delegados do SPGL
. Listas concorrentes
. Mesas de votação e horários de funcionamento
. Plenários de Eleição de Delegados (em atualização)
. Eleição dos Delegados Aposentados
Particular e Cooperativo - Informação sobre Processo de Caducidade
Conforme informação anterior, a FENPROF, discordando da decisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa à caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, intentou uma ação de anulação e interpretação de cláusulas do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho junto do Tribunal de Trabalho de Lisboa. Ler mais
PCP e BE querem decreto do tempo de serviço docente no Parlamento
Parceiros do Governo vão pedir apreciação parlamentar caso diploma seja promulgado.
De uma maneira ou de outra resolvam lá isso de modo a contar TODO o tempo de serviço prestado.
M. Micaelo
Ida ao Teatro S. Luís - 23 de junho
Na sequência da sessão de "O Meu Livro quer outro Livro" com Fernanda Lapa, no passado dia 20 de maio, estamos a organizar uma ida ao Teatro S. Luís, no próximo dia 23 de junho, com inscrições até dia 13.
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
Pode ver aqui a listagem das instituições abrangidas pelo Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar que receberam compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância relativo ao ano letivo 2017-2018. As verbas indicadas são mensais e pagas por 12 meses. Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento contacte-nos: epc.ipss@spgl.pt
Conversa à volta de … "Irene Lisboa - a escola do meu coração"
Uma abordagem sobre a experiência do trabalho em sala de aula da obra de Irene Lisboa, pelo Prof Jorge da Cunha, autor da antologia com o mesmo nome, editada pela CM de Arruda dos Vinhos.
A sessão terminou com um apontamento de poesia de Irene Lisboa, por Catarina Gaspar.
Resolução da Assembleia da República n.º 86/2024, de 17/10
Recomenda ao Governo que altere o Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, para assegurar atribuição de prioridade na matrícula na educação pré-escolar, no ensino básico e no ensino secundário às crianças e jovens com irmãos a frequentarem o agrupamento de escolas pretendido
Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1 de 20/03
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026
Plenário Nacional de Professores e educadores aprova plano de ação reivindicativa
Cerca de 400 docentes reuniram-se em Lisboa, em plenário nacional convocado pela FENPROF, tendo aprovado uma resolução sobre a ação reivindicativa, de que se destaca:
Leia aqui a versão integral da resolução aprovada
Greve em 24 e 26 de fevereiro destina-se às escolas onde, por retaliação e prepotência, os professores foram convocados - Esclarecimento
Ministro compromete-se a iniciar negociação da recuperação do tempo de serviço no início de maio
A primeira reunião da legislatura entre a FENPROF e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decorreu esta sexta-feira à tarde, com o ministro da Educação a assumir o compromisso de iniciar o processo negocial para a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes já no início do mês de maio. Ler mais
Parceria entre FENPROF, A25A e URAP, com o apoio da CM de Peniche, traduzir-se-á em homenagem de crianças e jovens aos heróis de Abril
FENPROF, Associação 25 de Abril e União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, vão promover uma iniciativa que se traduzirá numa homenagem ao 25 de Abril e seus heróis, por parte de crianças e jovens de 46 escolas do país.
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Concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Vai decorrer, entre o dia 12 de Maio e as 18h00 do próximo dia 18 de Maio, o concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento.
O SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e e-mail, quer presencialmente. Ler mais
Publicado o Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março (contém alterações aos DL 32-A/2023, DL 48-B/2024 e DL 57-B/2024)
Foi publicado hoje, 17 de março de 2025, o Decreto-Lei n.º 15/2025. Este diploma procede a alterações aos:
- DL 32-A/2023, de 8 de maio, sobre concursos para colocação de docentes;
- DL 48-B/2024, de 25 de julho, sobre recuperação do tempo de serviço que esteve congelado;
- DL 57-A/2024, de 13 de setembro, relativo ao concurso externo extraordinário.
A direita continua a odiar a escola pública - (José Vitor Malheiros, Público, 13 de agosto de 2013)
O Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, decidiu aproveitar a situação de estado de choque em que vive a sociedade portuguesa para lançar mais uma investida contra a escola pública, ressuscitando a velha questão do chamado “cheque-ensino”, bandeira original do neoliberalismo. ...
Visita cultural a Sintra - 4 de outubro
A par da luta económica e politica em que todos estamos envolvidos ( 25/9 será um grande dia!!) o nosso Departamento não esquece a parte cultural e social. Assim, na sexta feira, dia 4 de Outubro, iremos fazer uma visita cultural a Sintra...
Quase 20 anos de rankings… resultados?
Este fim de semana voltaram os rankings das escolas. Variados, de acordo com os critérios usados para “classificar”. Passada a natural curiosidade de saber em que lugar ficou a escola x ou y, procuramos algumas análises e opiniões. De todos os textos lidos, dois ganham particular importância. Um tem o título desta “notícia do dia”. Autores: Gil Nata e Tiago Neves, página 15 do dossier do Público (sábado, 16 de fevereiro). Ler mais
António Avelãs