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Na sequência do Apelo à defesa da Paz, saído do III Encontro pela Paz, realizado em 28 de outubro de 2023, em Vila Nova de Gaia, e tendo em conta a evolução da situação internacional - com sérias ameaças à paz e graves consequências para os povos -, Ler mais
Isabel Tavares
É com este lema que termina o comunicado do Secretariado Nacional da FENPROF emitido esta semana no dia 14 de maio! Ler mais
A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) deu razão à FENPROF na questão da substituição indevida de docentes em greve por técnicos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF). Ler mais
Já se encontra disponível a última edição da revista do SPGL «Escola Informação» n.º 311 de abril/maio de 2025. Lê e divulga.
Com o ano letivo já encerrado para os alunos do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário, os estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e de 1.º Ciclo do Ensino Básico continuaram em funcionamento até ao final de junho. Uma opção que, tal como a FENPROF tem vindo a alertar, não tem qualquer justificação pedagógica, limitando-se a sobrecarregar as crianças e os docentes destes níveis de ensino com tempo excessivo de atividades letivas. Ler mais
A FENPROF iniciou, ontem, 30 de junho, o ciclo de reuniões com grupos parlamentares da Assembleia da República. Nesta primeira, com o PCP, foi apresentado um conjunto de documentos, nomeadamente a Resolução sobre a Ação Reivindicativa, aprovada no 15.º Congresso Nacional de Professores, bem como cartas reivindicativas setoriais e ainda a proposta negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, matéria já abundantemente discutida com os professores e reafirmada na reunião como prioritária, mas que o programa do governo, ao contrário do que chegou a ser anteriormente anunciado, parece querer empurrar para um futuro distante. Ler mais
Boa tarde a todos. Uma saudação a todas e a todos os camaradas presentes. Ler mais
A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais
Teolinda Gersão, com a obra Autobiografia não escrita de Martha Freud (2024, Porto Editora) foi escolhida por unanimidade como a vencedora da edição de 2025 do Prémio de Novela e Romance Urbano Tavares Rodrigues, instituído em 2012 pela Federação Nacional dos Professores – FENPROF, em parceria com a SABSEG – Corretor de Seguros. Ler mais
Inicia-se um novo ano letivo, mas mantêm-se os velhos problemas relacionados com a sobrecarga dos docentes. A desregulação dos horários de trabalho, mantendo as ilegalidades na sua construção, contribuem para uma das principais causas do desgaste dos professores transtornando qualquer conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar. Ler mais
Em período de férias e sem discussão por parte da comunidade educativa, incluindo organizações representativas dos trabalhadores, eis que a designada “Reforma do Estado” começa pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Ler mais
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu à restruturação e extinção de várias estruturas e organismos, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, que permitiu a criação do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
A finalizar a abordagem jurídica do problema das agressões aos docentes, apresento a responsabilidade civil pela ocorrência de tais factos ilícitos. Ler mais
O SPGL e os sindicatos da FENPROF registaM que o MECI tenha, finalmente, reconhecido que o pagamento do serviço letivo extraordinário é calculado com base na componente letiva (22 ou 25 horas), como estipula o ECD, e não nas 35 horas semanais, como vem acontecendo com a conivência da administração, não obstante as repetidas denúncias feitas junto do próprio ministro. Ainda assim, exige-se do Ministério um esclarecimento cabal às escolas para que, de uma vez por todas, se corrijam ilegalidades. Ler mais
A situação dos professores com Habilitação Própria não Profissionalizados, há muito que vem preocupando o SPGL. Hoje, após diversas diligências, estamos em condições de anunciar que foi possível encontrar uma solução que, não sendo óptima, vem todavia resolver o problema da profissionalização de inúmeros professores com Habilitação Própria: a sua concretização através da Universidade Aberta, a qual obedecerá às seguintes condições:
Pode não se acreditar, mas Jorge Pedreira é mesmo secretário de estado da educação. E também adjunto. Esperar-se-ia que o motivassem não tanto as teias burocráticas mas a utilidade pedagógica das medidas que decreta ou das opiniões que emite. Infelizmente, não é assim.
Merece toda a atenção a proposta de escola a tempo inteiro (das 7h30 às 19h30?), formulada pela Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). Percebe-se o ponto de vista dos proponentes: como ambos os progenitores trabalham o dia inteiro, será melhor deixar as crianças na escola do que sozinhas em casa ...
Dia 14 de Abril, cerca de trezentos cidadãos, professores e educadores mas também autarcas, pais e deputada manifestaram a sua solidariedade com os docentes do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre
Como algumas opções erradas estão a prejudicar os nossos filhos", por Maria José Araújo
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