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Proposta de OE 2026 – Educação | Irrealista, insuficiente e comprometida com lógicas de destruição da Escola Pública

Proposta de Orçamento do Estado para 2026 confirma a repetição de mais um mau orçamento para a Educação, persistindo em políticas que fracassaram e afastadas das reais necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. Este desinvestimento contínuo na Escola Pública não é um acaso nem um erro de cálculo — é uma opção política deliberada deste Governo, que fragiliza o ensino público e abre caminho à progressiva privatização e mercantilização da Educação. Ler mais

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Pré-avisos de greve às horas extraordinárias - 1.º período 2022/23

De há anos a esta parte, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas ao Ministério da Educação (ME) no sentido de encontrar respostas para o problema, hoje bem visível, da falta de professores, que, em decisiva medida, radica na queda da atratividade da profissão que se acentuou nos últimos 20 anos. Ler mais e consultar pré aviso de greve às horas extraordinárias

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Ideologia e Preconceito

Poucos assuntos de importância nacional são tão reveladores da marcada influência de uma certa Ideologia, e de muito Preconceito, como o Orçamento de Estado.

É, aliás, deveras curioso observar a forma como os mais diferentes formadores de opinião, influenciadores pois claro, atuam no sentido de fazer valer as suas opiniões, ou, se calhar mais acertado, de fazer valer os pontos de vista que, não sendo seus, querem difundir e fazer passar como válidos. Ler mais

Ricardo Furtado

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Jornadas Pedagógicas | 2024-2025

A Direção Regional de Lisboa apresenta o plano das Jornadas Pedagógicas para o ano letivo 2024-2025.  

A oferta educativa inclui 7 ações de formação de curta duração e 6 visitas guiadas, que procuram ir ao encontro das necessidades formativas dos docentes de todas as áreas e ciclos de ensino e ser um espaço de discussão e de partilha de saberes.

As inscrições estão abertas a sócios e não sócios. Para obter mais informações aceda aqui e para se inscrever clique aqui.

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FENPROF insiste que é urgente iniciar a revisão do ECD

A FENPROF entende que é uma necessidade imperiosa retomar o processo negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente, cuja concretização constitui, para esta Federação, uma prioridade inadiável. Nesse sentido, enviou na passada quinta-feira ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício solicitando a marcação, com a maior brevidade possível, de uma reunião que dê início, quanto antes, a este processo de revisão, evitando-se, assim, o seu adiamento, como o MECI/Ministério das Finanças demonstram pretender.

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Anúncio nº 145-B/2016, de 08/06/2016

Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017

Portaria 23/2018 de 18/01/2018

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

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Comissões de Contratados reúnem a 28 de março

A FENPROF vai realizar uma reunião nacional de Comissões de Contratados e Desempregados, em 28 de março, na sua sede em Lisboa.

A data de 28 de março, por coincidir com a Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora, tem a vantagem de permitir a participação de professores e educadores, contratados e desempregados, com os restantes jovens trabalhadores, levando para a rua e para o protesto o problema da precariedade laboral que atinge os docentes.

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Portaria nº 25/2019 de 17/01

Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019

Portaria n.º 28/2020 de 31/01

Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020