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Sujeição às regras do SIADAP impede ruptura efectiva com modelo actual
Na reunião de dia 23 de Agosto, haverá oportunidade de esclarecer muitos dos aspectos que, neste projecto não são claros, mas também de confrontar o MEC com um dos problemas principais que, de momento, preocupa os docentes: a situação de milhares de contratados que, em Setembro, ficarão no desemprego e de docentes dos quadros que não terão horário lectivo distribuído.
Concentração Encontro Ciência 2023 | Transporte Lisboa-Aveiro | Saída prevista 6 horas da manhã, 5 de Julho
Na próxima quarta-feira, dia 5 de Julho, inicia-se o Encontro Ciência, um espaço de divulgação e de promoção do conhecimento científico.
Num momento em que se aproxima o final dos contratos de trabalho de muitos trabalhadores científicos, este evento anual de celebração da ciência não pode deixar de ser um momento de visibilização das condições precárias de desenvolvimento do seu trabalho. Isso mesmo iremos lembrar à Ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior e ao Primeiro-Ministro, durante a primeira sessão deste Encontro.
FENPROF exige medidas de resposta às perturbações decorrentes da pandemia
Investigação científica em tempo de Covid-19
A FENPROF reuniu o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação para analisar a situação atual, num contexto ainda marcado por uma grande incerteza relativamente ao futuro, mas em que já é possível fazer um balanço preliminar do impacto da pandemia sobre o trabalho desenvolvido pelos investigadores científicos. Ler mais
A nova agência, José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 30 de setembro de 2025
A nova agência para gerir o sistema educativo nasceu sob reservas do Presidente da República, que, ainda assim, promulgou a lei. Ler mais
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
O Código Laboral e a TSU
Na negociação, em sede de Concertação Social, sobre o salário mínimo nacional, tornou-se muito evidente o empenho das Confederações Patronais em patrocinar um acordo alargado a todos os parceiros, chegando mesmo a sugerir ao grupo parlamentar do PSD que o viabilizasse no Parlamento. Ler mais
Ricardo Furtado
Assembleia Geral de Sócios aprova adesão do SPGL à Greve Geral de 22 de março
A adesão do SPGL à Greve Geral de 22 de março foi aprovada por unanimidade e aclamação em assembleia geral realizada ontem, na sede da União dos Comerciantes de Lisboa.
Frente Comum - Plenário Nacional de Dirigentes e Delegados Sindicais da Administração Pública (21/11/2023 | 14h30)
Delegados, dirigentes e activistas sindicais dos sindicatos da Frente Comum vão concentrar-se à frente da residência oficial do Primeiro-Ministro no próximo dia 21 de Novembro, pelas 14h30. Ler mais
Alçapões na taxa de atividade, Carvalho da Silva, in JN de 07/10/2018
Foi definido, em 2010, no quadro da Comissão Europeia, que os países membros da União Europeia (UE) conseguissem, em 2020, ter empregada 75% da população com idade compreendida entre os 20 e os 64 anos. Portugal estará agora, segundo várias fontes, próximo de 73,5 %. Relembro também que Portugal já teve, em 2007 e 2008, uma população ativa que ultrapassou os 5,5 milhões de cidadãos, o que era considerado um fator positivo. Faço estes registos para colocar várias interrogações e, a partir daí, enunciar algumas questões que me parecem pertinentes. (...)
Carreira, Concursos, Aposentação e Horários de trabalho: FENPROF entregou propostas fundamentadas no ME
Com o objetivo de, em tempo oportuno e legalmente estabelecido, dar início aos indispensáveis processos negociais, a FENPROF, tal como foi anunciado no Dia Mundial do Professor, entregou no Ministério da Educação propostas fundamentadas sobre as seguintes matérias: carreira docente; concursos para recrutamento de professores; aposentação e outras medidas de combate ao envelhecimento da profissão docente; horários e outras condições de trabalho. Ler mais
Traz um umbigo também!
Dia 2 de Março vou sair à rua. Porquê? Pelos meus sonhos que, por este andar, não deixarão de o ser. Acabei de fazer um pause no filme da vida e limitei-me a observar:
Plenário [online] de Professores e Educadores - 14 abril, 6.ª feira – 15:00 horas
O ME encerrou, sem acordo, o processo negocial relativo aos concursos para recrutamento e colocação de docentes; apresentou um Anteprojeto de Decreto-Lei sobre aspetos da carreira que não recupera um único dos 2393 dias que continuam por recuperar e também não elimina as vagas e as quotas que pervertem as regras de progressão; recebeu uma Recomendação da Provedoria de Justiça, sobre Mobilidade por Doença, mas falta saber se a acolherá e alterará, ainda este ano, o regime que impôs; continua a não querer negociar outros assuntos que são muito importantes para a vida profissional dos docentes e mesmo em relação aos que admite alguma alteração, apresenta propostas que ficam muito aquém do que seria justo e necessário. Ler mais
https://us06web.zoom.us/j/83049637799
Para te manteres atualizado/a sobre o desenvolvimento dos processos negociais e da luta consulta, com regularidade fenprof.pt
O regime de administração e gestão dos agrupamentos de escolas e de escolas não agrupadas (3ª parte)
No âmbito das duas últimas rúbricas do “Escola Informação” foram abordadas respetivamente: na primeira, o regime jurídico relativo ao Conselho Geral e ao Diretor, e na segunda o regime jurídico relativo ao Conselho Pedagógico e ao Conselho Administrativo.
Esta terceira abordagem à temática em questão vai começar por se dirigir, na sequência da que a antecedeu (na última rúbrica do E.I.), ao regime de um outro órgão de direção administração e gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (que, embora integrado na matéria constante da última rúbrica no E.I. não chegou a ser abordado) e que se reporta à “Coordenação de escola ou estabelecimento de educação pré-escolar” (cfr. artigo 40º e seguintes do mesmo D.L. nº 75/2008).
Educadores de infância manifestam-se pelo reconhecimento como docente do tempo de serviço prestado em creche
No passado dia 5 de março, junto às novas instalações do M.E., na Av. Infante Santo, cerca de 150 educadores reclamaram que o tempo de serviço prestado em creche seja considerado como tempo de serviço docente para todos os efeitos. Recorde-se que até 2017, o ministério reconhecia este tempo de serviço desde que o mesmo ocorresse nas duas valências com caracter sequencial e permanente. Ler mais
SPGL participa no plenário de sindicatos da CGTP-IN
No âmbito da situação político sindical, o plenário teve oportunidade de abordar a preparação para o XV Congresso da central dos trabalhadores que se realizará no próximo ano, no Seixal, sob o lema «Com os trabalhadores, organização, unidade e luta! Garantir direitos | Combater a exploração | Afirmar Abril por Portugal com Futuro». A este propósito, releva-se a aprovação por unanimidade da Convocatória para o Congresso, órgão deliberativo máximo da CGTP-IN. Ler mais
Despacho Normativo n.º 14-A/2021 de 26/05
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
6500 crianças refugiadas e migrantes entraram sozinhas, este ano, na Europa, através da Itália
No relatório "Perigo a cada passo do caminho", a UNICEF alerta-nos hoje para o facto de 7 000 crianças e adolescentes refugiados e migrantes terem feito a travessia entre o Norte de África e a Itália, entre janeiro e maio deste ano. (...)
Paula Rodrigues