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Tendo a vacinação dos Professores sido adiada uma semana, realizando-se nos dias 17 e 18 de abril, a FENPROF decidiu adiar, também uma semana, a Ação Nacional de Luta que, assim, terá lugar em 24 de abril.
Esta decisão, no entanto, não altera, em nada, os objetivos e a organização da participação dos docentes nesta ação, mantendo-se tudo o que integrava a sua convocação:
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No dia 17, a FENPROF participará em duas reuniões no MECI (9 e 15 horas), sobre Mobilidade por Doença (MpD), que constituirão o início da revisão do ECD, embora a matéria, atualmente, não o integre. Haverá ainda a reunião da negociação suplementar sobre as matérias que envolvem a organização de estágios e as condições e suplementos remuneratórios para o desempenho das funções de orientador. Ler mais
Intencionalmente ou não, da intervenção desastrada do ministro ficou, pelo menos, o anátema de que, onde há estudantes pobres, a falta de investimento é notória. Tal leitura não só estigmatiza como transfere para as Instituições de Ensino Superior responsabilidades que são diretamente do Estado, nomeadamente a conservação das residências universitárias. Trata-se, acima de tudo, de uma forma de desresponsabilização política, que fica mal a quem a profere. Ler mais
Diante das manifestações que se estão preparando em toda a Europa, de protesto contra o desemprego, escrevi, a pedido de um grupo de sindicalistas, o texto que a seguir se reproduz.
O Governo nomeou um Grupo de Trabalho para estudar a reforma da Segurança Social, atribuindo-lhe, entre outras, a missão de proceder a uma revisão actuarial da taxa social única; de promover uma análise integrada da sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de protecção social, e em particular dos sistemas de pensões,... Ler mais
A história e a política estão cheias de grandes tiradas, de declarações que mudaram o rumo do mundo e que inflamaram o desejo e o sonho de milhões durante décadas ou séculos. “Obviamente, demito-o!” “De l’audace, toujours de l’audace, encore de l’audace!” “We shall fight on the beaches…” Os proletários não têm nada a perder senão as suas grilhetas!”…
Em tempo de crise, MEC gastou milhares de euros, em ajuste direto, para obter parecer que justificasse o não pagamento de compensação por caducidade.
Por requerimento do Ministério da Educação, um colectivo de juízes do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja reuniu e decidiu “manter o decretamento provisório da presente providência cautelar”, ficando as custas de mais este incidente processual a expensas do ME
A FENPROF pretende esgotar todas as possibilidades que a lei lhe confere, em defesa dos legítimos interesses dos docentes
No âmbito da Semana de Ação Global pela Educação, a FENPROF realizará um Debate Online subordinado ao tema «Alunos estrangeiros nas escolas portuguesas: garantir a inclusão». A sessão contará com a participação de Adriana Guerreiro (AE Gil Vicente, Lisboa), Filomena Mourinho (AE n.º 1 de Serpa) e Luís d'Amaral (AE Nuno Gonçalves, Lisboa). Ler mais
Participa. Informa-te. Dá o teu contributo.
A FENPROF entregou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação o pré-aviso de adesão à Greve Geral de dia 11 de dezembro, convocada pela CGTP-IN, contra o pacote laboral proposto pelo governo.
O Secretário-Geral da FENPROF, José Feliciano Costa, explica quais as principais implicações que estas alterações à legislação laboral vão ter na vida dos docentes e investigadores, motivos pelos quais não devem deixar de aderir à Greve Geral.
Não permitiremos que lhe apaguem a memoria! Festejamo-la, pois, numa iniciativa que queremos que seja, simultaneamente, um acto de afirmação política e uma festa republicana de celebração, de cidadania, cultural e de convívio. ... Lisboa (entrada gratuita)
Por que razão devem os professores já em exercício, profissionalizados, interessar-se pela formação inicial para a docência? Ler mais
Com o ano prestes a terminar, MEC mantém por corrigir erro grave que cometeu
A forma como foi divulgada a lista de 701 escolas que, em princípio, já não abrirão em Setembro corresponde ao culminar de um processo marcado por uma atitude prepotente em que o desrespeito e a demagogia do ME e do Governo estiveram sempre presentes.
No passado mês de julho, foi anunciada a restruturação e extinção de várias entidades do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). No sistema educativo não superior, 12 entidades seriam reduzidas a 5. Em setembro, o Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro, criou o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., o EduQA, I.P., que, entre outros, passou a integrar o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura (PNL), ambos extintos. Ler mais
(Alterações para o ano letivo 2021/2022)
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Terça feira, dia 19 de Janeiro, na sede do SPGL
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018
