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Esta ação de sensibilização tem como propósito celebrar o Dia Nacional dos Cientistas e recordar a opinião pública e o governo que os muitos e graves problemas que afetam a esmagadora maioria dos cientistas em Portugal continuam por resolver. Ler mais
A FENPROF reúne esta quarta-feira, 27 de agosto, às 10h30, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Av. Infante Santo, em Lisboa.
De acordo com a ordem de trabalhos, a reunião terá como ponto único a negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário para o concurso externo extraordinário de seleção e recrutamento de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo 2025/2026. Ler mais
Construir música de forma coletiva e criativa é, de algum modo, o lema e a prática da APEM – Associação Portuguesa de Educação Musical e do Cantar Mais. Dimensões que estiveram em foco no XIX Encontro Nacional, que se realizou no passado dia 8 de novembro, na Gulbenkian. Ler mais
Alteração ao Código do Trabalho e reforça os direitos de maternidade e de paternidade,
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
Elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro
O prazo de 15 de maio de 2017, estabelecido no ponto 2 do Despacho n.º 3746/2017, de 18 de abril, é prorrogado para o dia 22 de maio de 2017
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 33ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Consulte AQUI - Nota informativa
Aplicação da aceitação está disponível das 0:00 horas do dia 04 de junho, até às 23:59 horas do dia 05 de junho de 2018 (hora de Portugal continental).
Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 29 de dezembro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 30 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).
Saiba mais aqui
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 19 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 20 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado
Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escola, em execução do artigo 161.º do Decreto-Lei n.º 53/2022, de 12 de agosto
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade, estabelece um regime transitório de atualização das pensões, estabelece um regime de resgate de planos de poupança e determina a impenhorabilidade de apoios às famílias
Concurso anual de contratação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2023/2024
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2025/2026, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março.
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
