Avaliação de desempenho - Negociação suplementar
Reunião de 9 de Abril de 2010 - Síntese de Mário Nogueira
Resultado da pesquisa
Mostrando 241 - 260 de 9523 resultados
Face à ausência de respostas, FENPROF acampará junto ao Ministério da Educação, de 10 a 13 de janeiro, em vigília de protesto e luta
A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais
FENPROF contesta lei que visa travar decisões dos tribunais e é de constitucionalidade duvidosa
A FENPROF denunciou, em conferência de imprensa, a aprovação pelo governo, na última reunião do conselho de ministros, de uma norma para travar as decisões unânimes dos tribunais que permitem docentes com ou sem continuidade de exercício de se reinscrever na CGA. Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais
Consulte aqui CCT
A VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ESCOLAR - crónica de José Morgado - publicada no Público em 12-02-2013
No final da semana passada a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgou alguns dados sobre a actividade do Ministério Público em 2012. Entre outra informação lê-se que se registaram 245 processos de violência nas comunidades escolares, mais 86 que em 2011, um aumento de 54%. ...
Mário Nogueira: "Estamos muito longe de um acordo"
À saída da reunião com o Ministério da Educação, o Secretário-geral da FENPROF declarou aos jornalistas que, no que respeita ao regime de concursos, "estamos muito longe de um acordo porque o projeto que o ME nos entregou está muito longe de permitir combater a precariedade e garantir a estabilidade dos professores e do corpo docente das escolas" e porque o ME continua a não querer negociar as outras questões que constam do protocolo negocial proposto pela FENPROF no início da legislatura. Ler mais
Suspensão temporária de patentes
Em 2019, a comercialização do sofosbuvir, medicamento contra a hepatite C, cuja patente pertencia a uma grande empresa farmacêutica, foi racionada por diversos sistemas públicos de saúde europeus em consequência dos seus custos elevadíssimos: 20 000 euros por um tratamento de três meses. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
EPC, EAE, Profissional: Contrato Coletivo de Trabalho em processo de conciliação entre a FENPROF e a CNEF
No seguimento do último comunicado, enviado em fevereiro do presente ano, o processo de conciliação entre a FENPROF e a CNEF prosseguiu com várias reuniões, nas quais foi possível chegar a acordo em diversas matérias negociais, quer ao nível do clausulado, quer em relação às carreiras profissionais e respetivas tabelas salariais.
Plenários de professores manifestam desacordo com proposta do MEC
Cerca de 1.500 professores e educadores participaram no Plenário Nacional descentralizado promovido pela FENPROF e foram claros: a proposta sobre avaliação de desempenho dos docentes que o MEC apresentou no dia 6 de setembro não merece acordo!
Aprovação de Resolução pela Assembleia da República para prorrogação do “período transitório” exige medidas adicionais
FENPROF solicitou reunião ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recomendando que, na sequência da resolução da Assembleia da República sobre a prorrogação do período transitório para conclusão do doutoramento, fossem concretizadas as seguintes medidas: (...)
FENPROF pede declaração de inconstitucionalidade da norma que impede reinscrição de docentes na CGA
A FENPROF requereu ao Procurador-Geral da República (junto do Tribunal Constitucional – TC) que promovesse, junto daquele Tribunal, a declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 2.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro, que visa impedir a reinscrição de trabalhadores, maioritariamente professores, na Caixa Geral de Aposentações (CGA), na sequência do que o TC já decidiu favoravelmente em mais de uma dezena de processos interpostos por docentes apoiados pela FENPROF. Ler mais
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar horário letivo
FENPROF rejeita intenção da AEEP de agravar o horário letivo dos docentes do Ensino Particular e Cooperativo. Eventual acordo sobre essa matéria legitimaria as ilegalidades que a ACT tem vindo a exigir que sejam corrigidas
Síntese da reunião FENPROF / ME de 24 de Março de 2010
Enviado por Mário Nogueira
Reunião entre a FENPROF e o governo de dia 23 de maio
Confirmam-se as intenções do governo de afastar professores já no próximo ano letivo. Pré-avisos de greve foram já entregues no dia 24 de maio
Contrato Coletivo de Trabalho – Consulta às/aos Associadas/os
O questionário deve ser respondido até ao dia 24 de maio (nova data)
A FENPROF está em negociação com a CNEF. Ler mais
Novo fôlego, Carvalho da Silva, in JN de 28/10/2018
O Governo e a maioria parlamentar que o suporta precisam de um novo fôlego. Em grande medida a possibilidade de o país elevar o seu patamar de desenvolvimento na próxima década está dependente disso. (...)
REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES
MEC quis terminar negociações com documento apresentado no início da reunião e omitindo aspetos essenciais das matérias em negociação
“O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO…” 9/9
Iniciámos este ano letivo com um passeio ao Parque dos Poetas, em Oeiras, no dia 9 de setembro. Éramos 51 e ali recordámos os Poetas do séc. XX. Lemos os seus poemas, cantámos as suas canções, observámos as suas estátuas, lembrámos as suas vidas e as suas mensagens…