Resolução da Assembleia da República n.º 155/2021 de 28/05
Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente
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Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente
Em muitas escolas secundárias muitas salas sem exames e uma elevadíssima percentagem de adesão à greve dão bem nota da disponibilidade para a luta pelo emprego e pela escola pública dos docentes da área do SPGL
As provas de aferição, tal como estão a ser implementadas, só têm acrescentado confusão nas escolas. O formato com que se apresentam leva as escolas e as famílias a vivenciarem estas provas como se de um exame se tratasse. (Ler mais)
Albertina Pena
Num levantamento que a FENPROF realizou em novembro de 2025, mais de 80% dos Agrupamentos inquiridos referiram não ter os recursos necessários para uma Educação Inclusiva, tanto docentes especializados como Assistentes Operacionais. Ler mais
Os sindicatos de professores reuniram com comissões parlamentares para contestar aumento do horário de trabalho e aplicação da mobilidade especial
A FENPROF chama a atenção dos docentes contratados para a nota informativa sobre índices remuneratórios emitida pela DGAE, com data de 30 de novembro.
A questão a abordar na presente rubrica do “Consultório Jurídico” decorre da contestação de que tem sido objeto a posição adotada pela Caixa Geral de Aposentações no sentido do não reconhecimento do direito dos trabalhadores em funções públicas nela reingressarem após terem estado inscritos na Segurança Social.
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Comitiva do SPGL participou esta quarta-feira, 27 de março, do Rossio à Assembleia da República, em Lisboa, na Manifestação Nacional de Jovens Trabalhadores, convocada pela Interjovem / CGTP-IN. Ler mais
Intervenção de Eduardo Jordão [Coordenador FT Contratados e Desempregados SPGL]
Esta 2.ª feira, 22 de abril, às 17 horas, terá lugar o Plenário Nacional de Professores e Educadores (Online), promovido pela FENPROF, na sequência da reunião que esta 6.ª feira tem lugar com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A FENPROF dará a conhecer as posições da equipa ministerial, bem como as que assumiu e as propostas que entregou. O debate servirá ainda para melhorar as propostas e refletir sobre como agir para valorizar a profissão e defender a Escola Pública. Participa!
Plenário Online | Inscrições aqui
Justificação de falta ao abrigo da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas
Este está a ser “um dos mais atribulados e negativos arranques de um ano letivo”, afirmou o secretário-geral da FENPROF, na conferência de imprensa para divulgação da avaliação sobre a abertura do ano letivo e divulgação das primeiras ações e lutas dos professores.
Por decisão unânime dos associados presentes na Assembleia Geral de Sócios ontem realizada, o SPGL vai participar na greve dos trabalhadores da Administração Pública do próximo dia 4 de Março. ...
FENPROF vai entregar petição pela revogação da prova na Assembleia da República e requerer providência cautelar nos tribunais.
O Ministério da Educação (ME) admite que os professores com mais de 60 anos possam deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras atividades nas escolas. Ler mais
M. Micaelo
Realiza-se no próximo dia 11 de dezembro (segunda-feira), às 10h00 uma reunião sindical, aberta a todos os investigadores, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, sala B112.D (Edifício da Biblioteca). Ler mais
Reunido no dia 24 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria a proposta de Orçamento do SPGL para 2024 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2022/2023) mereceu parecer favorável do Conselho Geral - “Após ouvir a apresentação do Relatório Anual de Atividade Sindical referente ao exercício do ano letivo 2022/2023 produzida por José Costa, Presidente da Direção do SPGL, e os esclarecimentos por si prestados aos conselheiros que intervieram nesta reunião, o Conselho Geral é de parecer que o dito relatório traduz com seriedade a intensa atividade sindical relativa a 2022/2023.”
Em 5 de dezembro, a FENPROF reuniu no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Os assuntos abordados foram muito importantes, justificando a realização de um Plenário Online que tem lugar esta sexta-feira, 6 de dezembro. As
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