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OE 2023: A única (boa) notícia é que a luta continua!

O Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovado na Assembleia da República em votação final global, sem novidades. Sobretudo sem boas notícias para a esmagadora maioria dos que trabalham ou já trabalharam. Muito debate em torno de pouco, mais de 1 800 propostas, quase todas as da oposição chumbadas, sem avanços significativos para melhorar as condições de vida e de trabalho da maioria da população. Boas notícias só para os grandes grupos económicos. Também no ensino superior e na ciência não foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e suas organizações sindicais, com destaque para o combate à precariedade e à desvalorização das carreiras. A única boa notícia para nós é que a luta continua e se reforça, tal como vimos hoje em frente ao Parlamento.

Margarida Ferreira

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Mobilidade por Doença: Ministério volta com a palavra atrás; Professores não se conformam e protestam

Frustrando as expetativas dos professores e dos educadores com doenças incapacitantes ou cuidadores de familiares diretos com tais doenças, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) decidiu, unilateralmente, não fazer qualquer alteração ao regime de Mobilidade por Doença (MpD).

A indignação dos docentes foi total, face à atitude e procedimento dos responsáveis do MECI neste processo. Por esse motivo, os docentes entenderam que deveria ser marcado um protesto para a porta do Ministério, disponibilizando-se para prestar declarações à comunicação social, demonstrando a sua indignação, decorrente do comportamento do MECI e da manutenção de um regime que é desumano e deveria ter sido revisto já este ano. 

O protesto terá lugar em 9 de julho, pelas 11:00 horas, junto ao MECI, em Lisboa. Ler mais

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Crimes e criminosos impunes

Tal com há bancos e empresas "demasiado grandes para falir", parece haver também crimes demasiado grandes para serem punidos. Vários órgãos de comunicação (veja-se a título de exemplo, o Público de 7 de julho, pgs 24 -26) referiram que Tony Blair reconheceu não haver justificação séria para a guerra contra o Iraque (...)

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António Avelãs

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Ensino Superior e Ciência | Participe no abaixo assinado "Pelo direito à carreira na investigação científica"!

A FENPROF lançou um abaixo-assinado para exigir a criação de um regime transitório no novo ECIC, atualmente em fase de discussão na Assembleia da República, que promova a integração na carreira dos investigadores doutorados que acumulam longos percursos laborais de investigação e o prolongamento dos contratos assinados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, até que as instituições homologuem os resultados dos concursos de recrutamento previstos no n.º 5 do artigo 6.º desse diploma e os dos concursos relativos ao programa FCT-Tenure. Ler mais

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Plenário Nacional de Professores e Educadores (Webinar) | 20 de janeiro | 17h00

No dia 17, a FENPROF participará em duas reuniões no MECI (9 e 15 horas), sobre Mobilidade por Doença (MpD), que constituirão o início da revisão do ECD, embora a matéria, atualmente, não o integre. Haverá ainda a reunião da negociação suplementar sobre as matérias que envolvem a organização de estágios e as condições e suplementos remuneratórios para o desempenho das funções de orientador. Ler mais

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Concentração CED D. Maria Pia de Lisboa | Trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho

No dia 13 de janeiro, os trabalhadores do Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) D. Maria Pia da Casa Pia de Lisboa concentraram-se à porta do estabelecimento, para reivindicar melhores condições de trabalho para o exercício da profissão, exigindo uma escola pública de qualidade, que disponha dos recursos necessários para o cumprimento das suas funções. Ler mais

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Antecipação do alargamento do apoio à deslocação: vitória da luta dos professores

A FENPROF saúda o anúncio feito ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República, no qual declarou estar “em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 1 de setembro a todos os professores da escola pública”, referindo-se à medida de apoio à deslocação de docentes. Afinal, a medida que foi proposta da FENPROF e que o MECI não quis acolher no processo de negociação que levou à publicação do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro. Ler mais

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Perigosos aprisionamentos, Carvalho da Silva, in JN 9/10/2016

Não é possível Portugal desenvolver-se continuando com uma elevada taxa de desemprego e sem condições para melhorar significativamente o investimento público. Uma análise objetiva destes dois grandes problemas mostra-nos o cerne dos perigosos aprisionamentos em que está metido este país. E, desafia-nos à construção de uma dinâmica social bem mais ofensiva que a observada nos últimos anos.

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Nota do Dia

Quem diria que o “novo” governo de Passos Coelho e Paulo Portas viria a ser vítima da legislação laboral que os próprios implementaram no anterior governo?

Ao que tudo indica, a precariedade laboral é para manter e já nem os próprios governantes conseguirão manter-se para além do período experimental.

M. Micaelo

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Um bom começo

Foram aprovados os diplomas que preveem a reposição faseada dos cortes salariais no setor público, a redução para metade da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) em 2016, e a aplicação da sobretaxa de IRS no próximo ano, bem como o diploma que prevê a subida do salário mínimo nacional (SMN) para os 530 euros, revelou a mesma fonte.
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JoãoCorreia