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22 de outubro de 2018 15:03:00  

Nos Açores, por proposta do PS, os docentes viram contado integralmente o tempo de serviço prestado pelos docentes entre 2005 e 2007, ao contrário do que foi imposto aos docentes no restante território nacional, na Madeira, por proposta do PSD, foi recentemente aprovado que, embora ao longo de um prazo dilatado (7 anos), serão contados aos docentes os 9 anos, 4 meses e 2 dias. No continente, o governo impõe que se recuperem apenas 2 anos, 9 meses e 18 dias. Será constitucionalmente possível tais diferenciações? Leia a este propósito a notícia do Expresso deste sábado.

António Avelãs

21 de dezembro de 2018 15:09:00  

Na sequência, dos últimos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AEEP e a FNE, as condições de trabalho dos docentes dos ensinos particular e cooperativo, artístico e especializado e profissional têm vindo a agravar-se de forma muito acelerada, principalmente no que respeita aos seus horários de trabalho e às suas remunerações. Ler mais

Acordo publicado no BTE nº 4 de 29/01/2019

1 de fevereiro de 2019 15:35:00  

A Caixa Geral de Aposentações lança novo simulador de pensões.

É uma boa iniciativa pois vai-nos permitir ter uma ideia (mais ou menos correta) de qual será o valor provável da pensão de aposentação. Ler mais

M. Micaelo

8 de fevereiro de 2019 12:10:00  

Cerca de uma centena de docentes e investigadores concentraram-se junto à Presidência do Conselho de Ministros participando no acto simbólico de inauguração do Monumento ao Precário Desconhecido. Esta iniciativa, promovida pela FENPROF, SINDEP e ABIC, teve como objetivo denunciar a situação de enorme precariedade laboral que existe atualmente na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Assinale-se, ainda, a presença solidária ativa da CGTP-IN, através de Ana Pires, da sua Comissão Executiva, e do grupo parlamentar do PCP, com Ana Mesquita, membro da Comissão de Educação e Ciência. Ler mais

28 de março de 2019 14:57:52  

CGA deverá corrigir pensões, de acordo com declaração de inconstitucionalidade de alteração ao estatuto de aposentação realizada pelo governo PSD/CDS

Na sequência de um Acórdão do Tribunal Constitucional (Acórdão Nº 134/2019), de 27 de Fevereiro, foi declarada inconstitucional uma norma introduzida em 2013 pelo governo do PSD/CDS no estatuto da aposentação, de cuja correcção poderá resultar a alteração do valor das pensões de aposentação, calculadas a partir de 2013.

Como este acórdão tem força obrigatória geral, competirá à CGA corrigir as pensões abrangidas.

https://www.fenprof.pt/APOSENTADOS/?aba=90&mid=241&cat=483&doc=11978

3 de abril de 2019 10:59:51  

A luta pela contagem do tempo de serviço roubado para a progressão na carreira - 9A 4M 2D - vai ter no próximo dia 16 um momento importante: os deputados vão pronunciar-se sobre o decreto do governo que pretende anular 6,5 anos de facto trabalhados.

5 de abril de 2019 14:43:00  

Facto: Governo rouba 70% do tempo de serviço nas carreiras especiais (docentes e outros trabalhadores integrados nas carreiras especiais da Administração Pública).

Ora repare: “Governo dá bónus a 130 000 na Função Pública”. Ler mais

Manuel Micaelo

2 de maio de 2019 15:04:00  

• 20 de maio, 15h30: O meu livro quer outro livro: Sessão com Fernanda Lapa: “Vale a pena apostar na cultura”? Uma forma de comemorarmos ainda o 25 de Abril!
• 23 de maio, 18h30: Inauguração da exposição “Os Caminhos de Wladomiro Sant’Anna”
  Waldomiro Sant’Anna dedica-se à pintura há mais de 40 anos. O tema do seu trabalho é o homem no seu dia-a-dia (paixões, angústias, alegrias, sonhos…) Pedro M Gismondi classifica o seu estilo como um “figurativo moderno ou expressionismo lírico”.

17 de junho de 2019 15:02:00  

O antigo ministro da Saúde António Correia de Campos publica no Público de hoje, 17 de junho, página 18, um artigo defendendo a necessidade de criar o princípio da dedicação exclusiva para os médicos do SNS.

Parece que o grande obstáculo (que urge ultrapassar), como de costume, é o Ministério das Finanças. Uma análise lúcida, sustentada e informada. Salvar o SNS é tarefa prioritária, mesmo que seja à custa de umas décimas a mais na despesa pública.

A. Avelãs

19 de junho de 2019 17:14:00  

No próximo dia 27 o Departamento de Professores e Educadores Aposentados do SPGL  vai realizar um sessão, na sequência  do projeto "Memórias", com a apresentação dos 16 trabalhos  recebidos, compilados numa pequena brochura que será distribuída. Ler mais

Ver fotos:

. Sessão

. Jantar

14 de novembro de 2019 10:47:00  

O SPGL pretende averiguar o impacto desta medida na vida das escolas e nas condições de trabalho dos seus profissionais. Pretende também que este seja um espaço de participação, de denúncia e relato de ocorrências quanto a interferência das autarquias nas escolas, em vários domínios.

6 de dezembro de 2019 17:40:00  

É o Público que o refere, na edição de hoje,  a propósito do estudo Candidaturas ao ensino superior português: quem fica de fora e quem entra?

Não é que os alunos não queiram sair da sua região, até gostavam de se afastar dos pais, “mas não o conseguem porque não têm condições económicas”. Leia mais aqui.

M. Micaelo

20 de dezembro de 2019 12:33:00  

Ontem, a recuperação do tempo de serviço (TS) congelado dos professores e outros funcionários da administração pública foi novamente assunto de discussão na AR onde decorreu o debate da petição apresentada pela FENPROF... Ler mais

Sílvia Timóteo

17 de janeiro de 2020 12:09:00  

O Ministério da Educação (ME) admite que os professores com mais de 60 anos possam deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras atividades nas escolas. Ler mais

M. Micaelo

18 de fevereiro de 2020 15:00:00  

“Estudo revela que a maioria (67%) dos rapazes e raparigas entre os 11 e os 21 anos considera natural a existência de atos violentos”

Estes são o título e o primeiro parágrafo de um artigo (pág. 7) no «Expresso» do passado dia 15 de Fevereiro. Ler mais

Almerinda Bento

6 de março de 2020 10:10:00  

O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:

20 de dezembro de 2019 15:47:00  

Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão. 

A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa 

• Nota Explicativa

• Minuta de reclamação

3 de abril de 2020 15:45:00  

. Cientistas portugueses que criaram testes são "heróis precários" com bolsas e contratos a prazo?

. A própria diretora do IMM, motor e catalisador desta realização, é uma investigadora precária que ainda há pouco tempo viu ser-lhe recusado um contrato a prazo, ao abrigo do chamado Estímulo ao Emprego Científico? Ler mais

M. Micaelo

5 de junho de 2020 13:46:00  

“Congelamento das progressões na função pública não pode ser excluído”, referia um destes dias Alexandra Leitão, e complementava que o mesmo se aplica ao ”aumento salarial de 1%, previsto para 2021, e que não está garantido”. Ler mais

M. Micaelo

7 de julho de 2020 16:26:00  

A recente polémica em torno do modo como Susana Peralta, professora de economia na Nova SBE, assina os seus artigos de opinião na imprensa escrita, trouxe para cima da mesa algumas questões importantes sobre o Ensino Superior português. Ler mais

André Carmo
Professor universitário e dirigente do SPGL/FENPROF
Opinião publicada no jornal Público