Decreto-Lei nº 36/2019 de 15/03
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2019/A de 16/07
Recuperação do tempo de serviço prestado em Funções Docentes para Progressão na Carreira
Decreto-Lei n.º 10-B/2020 de 20/03
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 109-A/2020 de 31/12
Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2021
Nota sobre a morte de Jorge Silva Melo
O SPGL lamenta a morte de Jorge Silva Melo reconhecendo o seu papel importantíssimo para o teatro e a cultura em Portugal.
Foto: Arquivo RTP
Decreto-Lei n.º 27-B/2022 de 23/03
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação e conclusão dos ensinos básico e secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior
Decreto-Lei n.º 130/2023 de 27/12
Cria um regime de apoio extraordinário à renda suportada por docentes colocados em estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 2/2024 de 05/01
Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença
Horários e outras condições de trabalho
Tarda uma intervenção consistente da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) sobre irregularidades nos horários e nas condições de trabalho dos docentes. Ler mais
Despacho (extrato) n.º 3423-B/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Reunião de Emergência de Professores com Habilitação própria interessados na Profissionalização pela Universidade Aberta com tempo de serviço superior a 5 e inferior a 6 anos
Face ao desrespeito pelo Ministério da Educação de compromissos assumidos viabilizando a profissionalização pela Universidade Aberta aos professores com habilitação própria e com possibilidade de completar os 6 anos de tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010, convocam-se os professores na referida situação...
Plenários de Professores e Educadores Aposentados
Caldas da Rainha - 25/01/201 | Lisboa - 26/01/2010 | Santarém - 28/01/2010 | Setúbal - 29/01/2010
1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as
A 1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as. A Conferência realiza-se no próximo dia 21 de Novembro, em Lisboa
1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as
Com duas centenas de delegados está a realizar-se hoje, 21 de novembro, a 1.ª Conferência Nacional de Professores/as Aposentados/as. Transmissão em direto no site da FENPROF.
Crónica de uma não recuperação anunciada
Ontem, a recuperação do tempo de serviço (TS) congelado dos professores e outros funcionários da administração pública foi novamente assunto de discussão na AR onde decorreu o debate da petição apresentada pela FENPROF... Ler mais
Sílvia Timóteo
Viagem Cultural a Marrocos – 3 a 10 de Novembro
Em 2024, o DEP/AP do SPGL organizou o Roteiro de Al Mu’tamid, recordando o Rei poeta da Taifa de Sevilha-Al-Andaluz (parte da Península Ibérica ocupada pelos árabes), que incluiu visitas a museus e vestígios islâmicos, de Beja a Silves, Loulé, Tavira e Sevilha. Tivemos a oportunidade de conhecer o legado literário e cultural luso-árabe, com a participação do professor e investigador da Universidade Lusófona, Fabrizio Boscaglia, que nos apresentou a poesia árabe e apontou semelhanças entre a espiritualidade islâmica e as espiritualidades judaica e cristã. Ler mais
Desconto de tempos de faltas ao abrigo do artigo 102.º do ECD nas férias dos professores
Porque não é a aplicação da plataforma eletrónica em uso na escola que faz lei, aqui fica um esclarecimento.
25 de ABRIL: Em Lisboa é do Marquês de Pombal para os Restauradores
Há quem lhe chame um ritual. E talvez o seja. É que há rituais importantes: os que reafirmam e reatualizam valores, os que promovem ideais, os que comemoram ruturas sociais. O desfile popular que, salvo o interregno causado pelo epidemia, a cada 25 de Abril envolve a Avenida da Liberdade numa atmosfera de luta, de alegria e de comemoração festiva, traduz a determinação de continuar Abril e de fazer cumprir as suas promessas de uma sociedade mais livre e mais justa. Num momento em que setores reacionários mostram as suas garras, participar no desfile do 25 de Abril, reafirmar os ideais da revolução é cada vez mais necessário. No Marquês de Pombal, a partir das 15H00.
Eleição de Delegados ao 14º Congresso da FENPROF - Viseu - 13 e 14 de maio 2022
- Regulamento Eleitoral Geral
- Regulamento Eleitoral delegados Fora das Regiões
- Regulamento Eleitoral delegados Desempregados
- Regulamento Eleitoral delegados Aposentados
- Regulamento Eleitoral delegados EPC, Misericórdias e IPSS
- Regulamento Eleitoral delegados Ensino Superior e Investigação
- Regulamento Eleitoral DR Lisboa
- Regulamento Eleitoral DR Setúbal
- Regulamento Eleitoral DR Santarém
- Regulamento Eleitoral DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Setúbal
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Oeste
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - DR Lisboa
- Plenários Sindicais - Eleição de Delegados ao 14º Congresso - Sócios Aposentados
- Lista A - Aposentados
- Lista B - Aposentados
- Lista C - Aposentados
- Lista de candidatos - Ensino Superior e Investigação - 14º Congresso
- Lista de candidatos - Fora da região - 14º Congresso
- Propostas Globais de Programa de Ação (fenprof.pt)
- Apuramento dos Resultados - Departamento de Professores e Educadores Aposentados
- Apuramento dos Resultados - Departamento do Ensino Superior e Investigação