Despacho n.º 2483-A/2025 de 21/02
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes Inscritos em Ciclos de Estudos Conducentes à Habilitação Profissional para a Docência.
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Declaração de Retificação n.º 237-B/2025/2 de 06/03
Retifica o Despacho n.º 2483-A/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
Vagas a concurso 2025/2026 | Portaria n.º 121-A/2025/1 de 20/03
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2025-2026
Despacho n.º 3830/2025 de 27/03
Fixação dos encargos financeiros que podem ser afetados à alteração de posicionamento remuneratório dos docentes do ensino superior.
Portaria n.º 264-A/2025/1 de 09/07
Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano escolar de 2025-2026.
Portaria n.º 312/2025/1 de 11/09
Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Despacho n.º 11200-A/2025 de 23/09
Procede à definição dos quadros de zona pedagógica considerados carenciados, para o ano letivo de 2025-2026, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 108/2025, de 19 de setembro.
Despacho n.º 12226/2025 de 17/10
Estabelece os montantes de remuneração devidos pela realização de tarefas de reapreciação e de reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário, revogando o Despacho n.º 10809/2011, de 1 de setembro.
Portaria n.º 427-B/2025/1 de 28/11
Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e doutros serviços da administração direta e indireta do Estado, cujos mapas de pessoal contemplem a carreira e as categorias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
Despacho n.º 14855/2025 de 16/12
Fixa as necessidades de assistentes operacionais para apoio adicional a crianças de ensino pré-escolar para o ano escolar de 2025/2026.
Decreto-Lei n.º 132/2025 de 24/12
Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico.
Portaria n.º 21/2026/1de 21/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3 de novembro, que define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal, e cria o projeto-piloto da Bolsa de Cuidadores, que visa assegurar a continuidade dos cuidados à pessoa cuidada em situações de ausência temporária do cuidador informal.
Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23/02
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Despacho n.º 3317/2026 de 13/03
Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.
Portaria n.º 136-B/2026/1
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Emitente: Finanças e Educação, Ciência e Inovação
Portaria n.º 136-B/2026/1 de 31/03
Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica para os concursos interno e externo de seleção e de recrutamento de pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027.
Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Jornadas Pedagógicas | 2024-2025
A Direção Regional de Lisboa apresenta o plano das Jornadas Pedagógicas para o ano letivo 2024-2025.
A oferta educativa inclui 7 ações de formação de curta duração e 6 visitas guiadas, que procuram ir ao encontro das necessidades formativas dos docentes de todas as áreas e ciclos de ensino e ser um espaço de discussão e de partilha de saberes.
As inscrições estão abertas a sócios e não sócios. Para obter mais informações aceda aqui e para se inscrever clique aqui.
Mantém-te sócio, contamos contigo!
Neste início de um novo ano letivo vimos saudar todos os colegas aposentados desejando a todos boa saúde e um futuro com muitas felicidades. Ler mais
Manifestação de 1 de Outubro
O SPGL e os professores concentram-se na Praça do Saldanha junto à farmácia e saída do metro (saída Av. Casal Ribeiro) do lado esquerdo da Praça para quem está virado para a Fontes Pereira de Melo e Marquês de Pombal