Resolução do Conselho de Ministros nº 37-D/2016, de 22/07/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2017 de 06/10/2017
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
Resolução do Conselho de Ministros nº 81/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2018 de 19/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a Centros de Recursos de Apoio à Inclusão que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2018-2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019 de 02/05
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros a Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo decorrentes da celebração de contratos de associação para o ciclo de ensino compreendido nos anos letivos 2019-2020, 2020-2021 e 2021-2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2019 de 05/06
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social que celebrem contratos de cooperação para o ano letivo de 2019/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2019 de 30/07
Altera a repartição de encargos relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2018/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2019 de 27/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2019-2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2020 de 25/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2025 de 12/08
Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro decorrente da celebração de contratos-programa, no âmbito das ofertas formativas do ensino profissional, para o ciclo de formação de 2025 a 2028.
O mundo é lá fora?
Estão a contratar-se enfermeiros a menos de 4€ à hora. Milhares de professores ficarão desempregados. Recebo as notícias, dadas en passant, com estranha naturalidade. O mal dos outros já pouco ou nada me afeta. Sou eu e as minhas tristezas. O mundo é lá fora…
Sobre o Calendário Escolar e a sua aplicação à Educação Pré-Escolar
No que respeita ao período destinado às avaliações, a aplicação do Calendário Escolar à Educação Pré- Escolar, ao longo dos anos, tem sido alvo de interpretações diferenciadas o que tem levado a que a mesma divirja de agrupamento para agrupamento. Todavia a legislação é clara e, com o objetivo de contribuir para sanar os problemas que em alguns casos se têm verificado, pretende-se destacar os pontos 1.6 e 1.9 do despacho nº 7104-A/2015, de 26 de Junho: (continuar a ler)
Não ao Desemprego, um texto de Saramago
Diante das manifestações que se estão preparando em toda a Europa, de protesto contra o desemprego, escrevi, a pedido de um grupo de sindicalistas, o texto que a seguir se reproduz.
Greve Nacional de Professores e Educadores - Um milhar de professores concentrados em frente ao Parlamento contra o OE 2023
Cerca de um milhar de dirigentes, delegados e ativistas sindicais concentraram-se em frente à Assembleia da República para exigir respeito pelos professores. Lá dentro, o ministro da Educação apresentava-se à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência para defender o indefensável: a proposta de Orçamento do Estado para a Educação em 2023. Ver reportagem
Os professores concentram-se a partir das 14,30h na Praça Marquês do Pombal, na esquina com a Rua Joaquim António de Aguiar. Em Lisboa.
O momento político e social que estamos a atravessar obriga-nos, a todos nós, a uma insistente intervenção cívica (...) No dia 19 de Março – sábado próximo –, uma semana apenas após as manifestações do dia 12, vamos viver mais um desses momentos de ampla contestação e de denúncia das injustiças
Estabelecimentos de ensino não podem alterar os horários dos docentes nem reduzir salários
O S.P.G.L. apoiará incondicionalmente os seus associados na garantia dos seus direitos, que não deverão ceder a chantagens e pressões por parte das direcções dos estabelecimentos
“Com receio de perder o emprego, portugueses escolhem não conciliar vida familiar com profissional”
(Público on line, 18 de março)
Lemos este título e questionamo-nos: mas essa conciliação não devia ser um direito e talvez mesmo um dever? Prescindir deles não será tornarmo-nos infelizes?
Pois é. Mais um sinal da selva em que o neoliberalismo tornou a legislação laboral, facilitando de tal modo os despedimentos que o medo do desemprego se vai acentuando, levando a por em causa até o direito à família e a “ignorar “os direitos legalmente estabelecidos… Mas o nosso patronato ainda acha pouco, continua a vociferar que quer mais uma “reforma estrutural” da legislação, ou seja, torna-la a selva absoluta. Não deixaremos!
António Avelãs
E esta, hein? (como dizia o Fernando Pessa)
Ministério da Educação corta financiamento a colégio (Instituto Vaz da Serra) para não duplicar a factura para o contribuinte.
Câmara da Sertã financia-o em 200 000 €.
M. Micaelo