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Irá o ME, mais uma vez, desrespeitar, ignorando, a Assembleia da República?
Depois do protesto destes docentes nas Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) a 16 de fevereiro e da entrega de uma proposta fundamentada para negociação no ME a 9 de março, a Assembleia da República aprovou uma resolução que recomenda ao governo a vinculação extraordinária destes docentes. Ler mais
Vão realizar-se plenários sindicais para debater os concursos e o fim dos quadros, os salários e carreiras bem como a ação e a luta a desenvolver.
Nos próximos dias participe num plenário perto de si. Ler mais
Albertina Pena
Perante o enorme atraso na publicação do despacho nº 10574/2022, de 31 de agosto, com a fixação das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões, era de esperar que o processo de divulgação das listas de graduação dos professores fosse célere, contudo verifica-se um acentuar do atraso do processo. Ler mais
O trabalho e os seus direitos são parte indispensável de um processo de desenvolvimento económico e político numa sociedade democrática. Não há justiça social sem dignidade humana em ação, concretizada todos os dias na vida concreta de cada cidadão, das famílias, do coletivo da sociedade. Por outro lado, um sistema de proteção social...
FENPROF aguarda projeto e processo negocial, mas, pelo que se ouviu, será poucochinho
O governo terá aprovado um projeto de diploma que prevê apoiar docentes colocados nas regiões do Algarve e da Grande Lisboa e Vale do Tejo. A medida aprovada, segundo informou o ministro na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do governo, pois o comunicado do CM diz pouco, passará pela existência de um apoio extraordinário a docentes colocados naquelas regiões,... Ler mais
Segundo a Tax Justice Network a evasão fiscal atinge 370 000 milhões de euros anuais. Para a OCDE, os impostos sobre as sociedades diminuíram de 32% para 23% entre 2000 e 2020. De acordo com a Comissão Europeia, é desviado para paraísos o equivalente a 10% do PIB europeu. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Hoje é dia 1 de setembro. Se tudo estivesse “normal”, as escolas abririam, calendarizariam e preparariam a sua atividade para o ano letivo que começa daqui a 15 dias. Mas isso não vai acontecer. As escolas estão abertas mas muitas não sabem que professores (e educadores) vão ter para o ano letivo que vai começar...
MEC apresenta proposta de revisão da legislação de concursos que é curta nas matérias abrangidas e fica aquém do que obriga a diretiva sobre vinculação
8 de junho, 17h30, Auditório da Sede do SPGL
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Os trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa vão estar em greve no próximo dia 19 de novembro para exigir o descongelamento das progressões nas carreiras, suspensas desde 2019. Ler mais
No Público de 5 de fevereiro, surge com a assinatura de Cristiana Martins, a notícia ”Desmatamento na Amazónia cresceu 57% nos últimos três anos”. A sua pertinência e a atualidade do seu conteúdo constituíram a razão da minha escolha para notícia do dia. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
A FENPROF entregou no dia 22 de abril, na Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), Associação Patronal resultante da fusão da AEEP com a ANESPO, uma nova proposta de contrato coletivo de trabalho para as escolas profissionais privadas.
Proposta de CCT da FENPROF entregue à ANESPO
Se tomássemos como base de análise das eleições presidenciais francesas e a opinião publicada ao longo dos últimos anos nos grandes meios de comunicação, teríamos de nos surpreender com o panorama político que agora nos é apresentado a duas semanas da primeira volta. (...)
Apesar da vinculação de 7983 docentes, precariedade está longe de ser eliminada. Professores não abrirão mão do tempo de serviço cumprido nos períodos de congelamento. Ler mais
São cinco as organizações que se juntaram para defender a criação do Grupo de Recrutamento de Intervenção Precoce na Infância (IPI). Eurlyaid, APEI, Pró-Inclusão, ANIP e FENPROF elaboraram um documento em que fundamentam a proposta de criação de um Grupo de Recrutamento para a IPI. Foi nesse sentido que, em 2020, a Assembleia da República aprovou a Resolução n.º 34/2020, de 3 de julho, tendo a Lei do Orçamento do Estado para 2021... Ler mais
Realizou-se hoje, 25 de julho, uma reunião técnica entre representantes dos ministérios da Educação e das Finanças e representantes dos sindicatos de professores que, em plataforma, têm vindo a convergir nos planos negocial e da luta reivindicativa. Foi útil esta reunião, pois permitiu confrontar o governo com os custos que tem vindo a divulgar e com a falta de dados rigorosos que permitam chegar a tais valores.
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A convenção coletiva celebrada entre a CNEF e a FENPROF no artigo 12.º estabelece, para além de outros requisitos, a necessidade de avaliação do desempenho para a progressão salarial. Na falta de avaliação por motivos imputáveis à entidade empregadora, atribui-se a classificação de bom ao serviço prestado pelos docentes e formadores. As regras e critérios a adotar na avaliação são as que constam do Regulamento de Avaliação de Desempenho que se encontra a ela Anexo. Ler mais
A FENPROF reuniu em 5 de agosto com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para conhecer a proposta final de alteração aos Decretos-Lei n.º 51/2024 e nº 57-A/2024 (Plano +aulas +sucesso 2.0). O Secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa reitera que continuam por adotar medidas estruturais de efetiva valorização da profissão docente e que não serão medidas avulsas, como as que agora foram novamente apresentadas, que resolverão os problemas concretos dos docentes e da Escola Pública. Ler mais
A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.(Leia mais aqui)
Assista aqui à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.
No dia 21 de maio, o ministro montou uma farsa a que chamou negociação; logo na primeira reunião do fecho desta ronda negocial, assinou um acordo com uma estrutura sindical, a primeira a ser recebida nesse dia, que se prestou a alinhar nesta farsa. Só depois reuniu com as restantes organizações, com a mera intenção de que estas plebiscitassem o dito acordo. Ler mais
