Licenciaturas pré-Bolonha: sindicatos da administração pública contra recuo do Governo
Francisco Martins da Silva
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Fenprof exige que escolas suspendam já o acolhimento de filhos de profissionais da saúde
Francisco Martins da Silva
Regime da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas completa hoje dois anos e governo anuncia que não vai haver despedimentos de funcionários abrangidos por este regime
A lei da requalificação completa hoje dois anos e mantém em inatividade 845 funcionários públicos, com uma remuneração base média mensal de 579,5 euros, depois de lhes ter sido cortado 40% do salário.” (ler mais aqui)
Professores em exercício nas escolas portuguesas no estrangeiro | Parecer da FENPROF sobre o diploma que alarga apoios à deslocação, instalação e residência
Na sequência da reunião de 16 de abril e das alterações aos documentos, enviadas pelo MECI em 18 de abril, a FENPROF enviou hoje o seu parecer sobre o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. Ler mais
Audição da FENPROF na Comissão de Educação - Petição "Pela Urgente Avaliação e Revisão do RJIES"
Assista à gravação da audição da FENPROF na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República a propósito da Petição "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)" no passado dia 5 de julho.
17 de março | Escolas António Arroio e Soares dos Reis Docentes do Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) exigem cumprimento da lei!
Os docentes das componentes técnico-artísticas do Ensino Artístico Especializado (EAE) das Artes Visuais e dos Audiovisuais vão realizar concentrações de protesto no dia 17 de março de 2026, com o objetivo de denunciar o incumprimento da legislação em vigor e exigir respostas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
As concentrações terão lugar em:
- Escola Artística Soares dos Reis, Porto - 08h00, com a presença do Secretário-geral Francisco Gonçalves
- Escola Artística António Arroio, Lisboa - 10h00, com a presença do Secretário-geral José Feliciano Costa
Concurso interno e externo de provimento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, para o ano escolar 2018-2019
Prazo de apresentação de candidaturas:
O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado entre as 00h00 de 28 de fevereiro de 2018 e as 23h59 de 13 de março de 2018, horas locais da Região Autónoma dos Açores, estando a respetiva plataforma informática acessível aos candidatos apenas durante esse período
Pela relevância do assunto transcrevemos na íntegra uma mensagem eletrónica do nosso associado Raul Jorge Marques dirigida ao Subdiretor Geral da DGAE, (Engº João Góis).
Este nosso associado, aposentado desde 2008, recebeu uma missiva sobre o famigerado e-Bio, tal qual a receberam os colegas no ativo. Incompetência da DGAE certamente, mas reveladora da descoordenação e descontrolo que grassam por aquelas paragens....
Programa de Extensão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2012/2013 Candidatura para Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária (IPSS, Mutualidades e Misericórdias)
as candidaturas decorrem até ao dia 21 de fevereiro do presente ano no site ...
Recuperação do tempo de serviço: Regularização das situações de carreira continua a "conta-gotas" e novos esclarecimentos da DGAE começam a ser miragem...
A estranha e incompetente plataforma criada para utilização pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) continua a ser uma dor de cabeça para as escolas e para milhares de professores e educadores, cujos dados se mantêm errados ou omissos, atrasando progressões na carreira que já deveriam ter acontecido. Ler mais
Um retrocesso anunciado na educação | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 06 de janeiro de 2026
A falta de professores agrava-se de semana para semana e o 2.º período inicia-se com números que revelam uma situação próxima da rutura: mais 42% de horários em falta, mais 55% de horas por lecionar e mais 35% de alunos afetados, face ao período homólogo. Estes dados não são uma surpresa, mas o resultado de opções políticas prolongadas. Ler mais
Intervenção da FENPROF contribuiu para que Grupos Parlamentares tenham apresentado diversos Projetos de Resolução, dois dos quais foram já aprovados na generalidade
Face ao teor do Aviso de abertura dos concursos para o ano escolar de 2021-2022, a FENPROF dirigiu-se aos diferentes grupos parlamentares, através de ofício datado de 17 de março, exortando-os ao desenvolvimento das iniciativas que entendessem adequadas para determinar a consideração de todos os horários, completos e incompletos, no âmbito da Mobilidade Interna (MI),... Ler mais
Professores portadores de Habilitação Suficiente a leccionar em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a AEEP
Foi assinado no final do mês de Janeiro de 2009 um Protocolo entre o Ministério da Educação e a AEEP, que estabelece, entre outras, as seguintes condições:
Resolução — «Continua a ser tempo dos professores que, pela luta, afirmarão a necessidade e exigência de valorização da profissão e da Escola Pública»
No passado dia 6 de setembro de 2023, os sindicatos da FENPROF reuniram os seus quadros sindicais (ativistas, delegados e dirigentes) n´A Voz do Operário, em Lisboa. Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade e aclamação a Resolução — «Continua a ser tempo dos professores que, pela luta, afirmarão a necessidade e exigência de valorização da profissão e da Escola Pública».
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Reportagem Fotográfica
Petição contra o roubo das pensões e do aumento da idade das reformas
para assinar segue o link
Docentes em escolas portuguesas no estrangeiro | Últimas alterações à legislação relativa ao exercício da profissão em escolas portuguesas no estrangeiro
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) procedeu a alterações ao projeto de Despacho que define os montantes a abonar no âmbito de apoios, suplementos e compensações devidos aos docentes colocados no ano letivo de 2024/2025, dando, disso, informação à FENPROF. Não tendo sido acolhidas todas as propostas apresentadas pela FENPROF, as alterações feitas ao despacho resultam de proposta que apresentámos. Assim: Ler mais
Aposentados - todos à AR 17 out. às 14h30 Discussão da petição Contra as Injustiças, contra o roubo dos subsídios de férias e Natal, contra o empobrecimento
A inter-Reformados Nacional, de que faz parte o Departamento de Educadores e Professores do SPGL, apresentou, em 18/09/2012, na Assembleia da República (AR), a petição “Contra as Injustiças, contra o roubo dos subsídios de férias e Natal, contra o empobrecimento”.
Assembleia Municipal de Oeiras exige debate sério sobre municipalização da Educação
Moção aprovada em sessão da assembleia municipal de Oeiras em 15 de dezembro