Despacho n.º 4688-A/2016 de 2016-04-05
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
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Número de alunos por turma.
Três Projetos de Lei e dois Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma foram, ontem, apresentados na Assembleia da República.
Dir-se-ia que há um (quase) consenso no Parlamento sobre a necessidade de reduzir o número de alunos por turma.
Espera-se que, rapidamente, estas medidas tenham tradução prática.
Como se costuma dizer, “é para ontem”.
M. Micaelo
Governo abre guerra ao Santander e recusa pagar prejuízos dos swaps
Empresas têm até 22 de Abril para pagar 360 milhões ao Santander, de uma perda global de 1800 milhões. Mas o Ministério das Finanças diz que a sentença de Londres "não é executável em Portugal". (...)
Paula Rodrigues
Despacho nº 6201-A/2016, 10/05/2016
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
Financiamento às escolas privadas: os argumentos de Passos e do Governo
"Passos Coelho defende que mesmo nas zonas onde há escolas públicas, o Estado deve continuar a financiar colégios particulares." Ora, isto é que é defender outros interesses.
Francisco Martins da Silva
Registo criminal
A FENPROF foi informada pelo ME de que estão a ser analisadas as medidas que permitam que para os docentes a exigência de entrega anual deste documento se processe “internamente” entre os ministérios da Justiça e o da Educação. Mas ainda não há decisão.
Alargamento do período transitório no Ensino Superior: foram dados os primeiros passos
Veja aqui a informação sobre a reunião de 5 de maio com o ministro. Ler mais
Portaria nº 161/2016, de 09/06/2016
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações
O Legado de Crato
Entre 2013 e 2015, por cada aluno a menos no sistema de ensino saíram 1,28 professores! Só do sistema público, saiu praticamente 1 professor por cada aluno a menos.
"Num só ano, entre 2013/2014 e 2014/2015, desapareceram das escolas cerca de 33.000 professores, dos quais 24 mil trabalhavam no ensino público. E inscreveram-se menos 25.700 alunos." (Público, 09/06/2016). Ler mais
João Correia
Reino Unido escolhe sair da União Europeia
O povo votou. A Europa mudou. E agora, Europa?
A roda começou a girar e não se sabe onde vai parar.
Talvez não fosse má ideia aproveitar este momento para mudar. E deitar fora o medo, construindo uma outra Europa, porque com esta não vamos a lado nenhum.
M. Micaelo
Aviso nº 8015/2016, de 27/06/2016 - Abertura concurso anual - Casa Pia de Lisboa
Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2016/2017
Ministro do Ensino Superior diz que a praxe é uma “prática fascizante”
Já vai muito tarde, mas, como se costuma dizer, mais vale tarde que nunca. No entanto, quantas tragédias mais terão ainda que acontecer para que essas práticas ignóbeis, eufemisticamente designadas "praxe", sejam liminarmente proibidas e passem a ser passíveis de processo-crime?
Francisco Martins da Silva
Resolução do Conselho de Ministros nº 37-D/2016, de 22/07/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação 2016/2019
Nos primeiros dias de setembro as escolas terão todos os professores colocados
Não deveria ser novidade nem merecer grande aplauso. Mas o descalabro dos dois últimos anos do consulado de Nuno Crato justifica a satisfação de nos últimos dias de agosto as escolas receberem, segundo o ME, todos os professores para os horários apresentados a concurso. Ler mais
António Avelãs
Carta ao Ministro da Educação sobre o Calendário Escolar da Educação Pré-Escolar
Caras/os colegas,
Com este texto, pretende-se responder à necessidade, evidente, das/os educadoras/es de infância tomarem posição relativamente ao Calendário Escolar 2016/17 aprovado pelo Governo. Há que reagir... Subscreva online ou envie texto para o Ministério da Educação
Abertura do ano lectivo
Por estes dias a notícia, em educação, terá obrigatoriamente de girar em torno da abertura do ano lectivo.
Por varias razões. Desde logo porque é o sector de actividade que envolve o maior numero de cidadãos de uma só vez. Entre alunos, familiares, funcionários em geral, professores e educadores, estarão mobilizados vários milhões de Portugueses. Ler mais
Ricardo Gil Furtado
Esclarecimento
Tendo surgido dúvidas quanto ao número de horas semanais que têm que ser atribuídas para as funções de direção de turma, esclarece-se que são 4h (pelo menos 2h na componente letiva e as restantes na não letiva). Ler mais
Resolução do Conselho de Ministros nº 57/2016, de 13/10/2016
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017