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5 de abril de 2024 15:05:00  

Instado pela RTP a comentar os nomes dos secretários de Estado do novo ministério da Educação, Ciência e Inovação, o Secretário-geral da FENPROF começou por constatar que a Educação não irá ter um Ministério, mas uma Secretaria de Estado, com uma equipa de matriz liberal, que não tem a escola pública como prioridade e que, por isso, não deverá trazer as soluções necessárias para a resolução dos problemas.

Mário Nogueira adiantou que, na próxima semana, a FENPROF irá entregar as quatro petições na Assembleia da República e que, na primeira reunião com o governo, irá apresentar uma proposta de protocolo negocial para a legislatura.

Ver aqui a entrevista

29 de abril de 2024 12:22:00  

Decorre entre o dia de hoje (29 de abril) e as 18h00 horas do dia 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

É também este o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail, quer presencialmente. O atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio, preferencialmente por e-mail (spgl@spgl.pt), quer na sede, quer nas delegações do SPGL (ver contactos).

23 de maio de 2024 16:36:00  

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025

• Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2024-2025
• Listas Provisórias Concurso Interno 2024-2025
• Listas Provisórias Concurso Externo 2024-2025

O período para reclamações decorre no prazo de cinco dias úteis, entre as 10h00 do dia 24 de maio e as 18h00 do dia 31 de maio de 2024 (horas de Portugal continental).

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que careçam da sua ajuda.

12 de junho de 2024 14:47:00  

Em 6 de junho, a FENPROF reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI), no âmbito do processo de negociação suplementar, que requereu. Dessa reunião resultaram esclarecimentos e soluções que são positivos para os professores. Conheça-os aqui.

FENPROF não se resignará e tudo fará, no âmbito das instâncias adequadas, para melhorar o diploma legal que for publicado.

18 de junho de 2024 17:12:00  

Alteração salarial para 2024

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 21, de 8 de junho de 2024, o Contrato Coletivo para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE e as novas tabelas salariais têm efeitos retroactivos a 1 de janeiro de 2024. Para qualquer dúvida contacte o SPGL.

Ler mais / Consulte aqui

1 de julho de 2024 12:35:00  

Na próxima quarta-feira, 3 de Julho, a partir das 9 horas, na Alfândega do Porto, por ocasião do Encontro Ciência 2024, os trabalhadores científicos estarão reunidos em protesto exigindo uma resposta séria e com negociação sindical para acabar com a precarização dos investigadores — com bolsa, contrato a termo ou outro vínculo pontual —, dos docentes — falsos convidados e outros vínculos —, dos gestores e comunicadores de ciência e dos técnicos de investigação. Ler mais

17 de julho de 2024 15:56:00  

Está a decorrer, entre o dia de hoje, 17 de Julho, e as 18h00 do próximo dia 23 de julho a manifestação de preferências para a contratação inicial e reserva de recrutamento. 

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente. 

É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio, quer na sede, através do email apoiosocios@spgl.pt ou por telefone – 213819100, quer nas delegações do SPGL. 
Durante este período de concursos, a sede do Sindicato funciona entre as 09h30 e as 19h00 e as delegações no seu horário habitual (ver contactos).  

Para agilizar o procedimento da candidatura os docentes no atendimento presencial, devem vir munidos de: 
• Código de acesso à plataforma da DGAE (SIGRHE); 
• Identificação e ordenação das preferências para efeitos de candidatura;
• Códigos das escolas/agrupamentos e horários a que pretende concorrer e duração do contrato, por ordem de preferência. 

Só assim será possível ao SPGL apoiar todos os colegas que necessitam da ajuda do seu Sindicato. 

19 de julho de 2024 09:11:00  

A FENPROF está a promover um abaixo-assinado para exigir ao Governo e, em particular, ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que crie as condições necessárias para que todos os docentes do ensino superior possam usar os pontos já acumulados nos seus processos de avaliação de desempenho para alterar o seu posicionamento remuneratório.

Este abaixo-assinado também tem como propósito expressar solidariedade com a greve que os colegas da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) estão a realizar para exigir, precisamente, o desbloqueamento das progressões salariais que lhes são devidas.

ASSINE AQUI O ABAIXO-ASSINADO E PARTILHE!

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20 de setembro de 2024 10:25:00  

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente na sede e nas delegações do SPGL. É condição para o atendimento presencial proceder ao agendamento prévio.

Saiba mais aqui

25 de setembro de 2024 16:16:00  

A FENPROF reuniu esta quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência (DL n.º 79/2014) e o regime jurídico da formação contínua de professores e respetivo sistema de coordenação, administração e apoio (DL n.º 22/2014).

À saída da primeira reunião negocial, o Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa começou por lamentar que, mais uma vez, o documento com as linhas gerais das propostas do MECI só tenha sido enviado aos sindicatos ao final da tarde da véspera da reunião e confessou que, tendo sido anunciada pelo ministro como uma medida estruturante, a FENPROF estava à espera de mais.

» Declarações do Secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, à saída da primeira reunião negocial

17 de outubro de 2024 12:48:00  

Em Julho de 2024 o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI, o ministério do Governo AD que iniciou funções em Abril) apresentou à FENPROF um novo projeto de ECIC (Estatuto da Carreira de Investigação Científica)desta vez da lavra do próprio MECI com base no documento que fora votado no Conselho de Ministros do PS três meses antes. Em Junho e Julho o MECI reuniu com a FENPROF duas vezes para discutir o seu projeto. Ler mais

4 de abril de 2025 11:37:00  

No dia 18 de março, a Academia de Amadores de Música (AAM) celebrou os seus 141 anos em protesto. A comunidade educativa da escola juntou-se na Praça do Município, exigindo à Câmara Municipal de Lisboa uma solução para o problema das suas instalações, as quais terão que abandonar até ao final de agosto. Ler mais

20 de maio de 2025 16:34:00  

Assim, num quadro político reconhecidamente complexo e ainda mais adverso, a FENPROF, centrada nos problemas concretos dos docentes e da Escola Pública, dos investigadores e da ciência, apresentará à próxima equipa que tutelar estas áreas as propostas que permitam a valorização profissional e que quebrem com o subfinanciamento crónico destes subsistemas, para que seja possível uma Educação Pública de Qualidade, uma investigação científica ajustada às necessidades do país e o acesso de toda a população a bens culturais essenciais. Ler mais

4 de agosto de 2025 15:15:00  

Posição da Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens – CIMH/CGTP-IN. Ler aqui

29 de agosto de 2025 16:20:00  

Em ofício enviado ontem, 28 de Agosto, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) requereu ao Diretor-Geral da DGAE – Direção Geral da Administração Escolar a antecipação da publicação da lista da Reserva de Recrutamento 01 (RR01) para o presente dia, sexta-feira, 29 de agosto. Ler mais

12 de setembro de 2025 14:14:00  

A FENPROF promoveu esta sexta-feira uma conferência de imprensa sobre as condições de abertura do ano letivo 2025/2026 e o secretário-geral José Feliciano Costa foi peremptório: "este ano letivo inicia com mais falta de professores que no ano letivo anterior".

Os resultados do inquérito promovido pela FENPROF nas escolas, nestas primeiras semanas de trabalho, confirma esta afirmação e revelam uma série de outros problemas, como a idade avançada dos docentes, o incumprimentos dos rácios de pessoal não docente, irregularidades e sobrecarga nos horários de trabalho, excesso de burocracia, escolas sobrelotadas, falta de equipamento e más condições físicas do edificado, entre outros.

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25 de setembro de 2025 16:48:00  

Aprovada esta manhã em Cimeira, a Frente Comum entregou ao governo a sua Proposta Reivindicativa Comum para 2026, que contém as principais reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública. Ler mais

Descarregue PRC 2026

20 de novembro de 2025 11:48:00  

Numa reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI) a propósito das propostas de regulamentação da tramitação procedimental dos concursos de recrutamento de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e dos organismos da administração direta e indireta do Estado, a FENPROF questionou o governo sobre algumas das questões estruturais do setor para as quais o MECI ainda não demonstrou disponibilidade para discutir com os trabalhadores. Ler mais

Declarações do Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF, Tiago Dias

25 de novembro de 2025 12:24:00  

Após a segunda reunião com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o protocolo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a FENPROF realizou um plenário on-line no dia 20 de novembro, para dar a conhecer os detalhes do processo negocial, as propostas, as contrapropostas, as dificuldades do processo e as propostas de ação.

Neste Plenário, foram explicitados os motivos que levaram a FENPROF a não assinar o documento, quais as implicações desta decisão e como irá ser a participação da FENPROF no processo negocial. Também foram clarificadas as implicações que o pacote laboral proposto pelo governo poderá ter na vida dos professores, educadores e investigadores e que os deverão levar a aderir em massa à Greve Geral do próximo dia 11 de dezembro.

Vídeo

17 de dezembro de 2025 10:23:00  

«Quando nós metemos pessoas que são basicamente todas de rendimentos mais baixos a beneficiar do serviço público, nós sabemos que esse serviço público se deteriora. É assim nos hospitais. É assim nas escolas públicas.» | Fernando Alexandre

As declarações que o Ministro da Educação hoje proferiu, segundo as quais as residências universitárias se degradam porque são ocupadas por estudantes mais pobres, “de rendimentos mais baixos”, são profundamente graves, reveladoras e inaceitáveis num Estado democrático que se diz comprometido com a igualdade de oportunidades. Ler mais