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Convocatória Assembleia Geral de Delegados - 11 de Novembro 2010 - e Metodologia de votação
Convocam-se os delegados sindicais para uma Assembleia Geral de Delegados descentralizada, a realizar no dia 11 de Novembro de 2010, das 14h00 às 19h00
Vigília 4 e 5 de Dezembro - colecção de fotos de Felizarda Barradas
Início: 10h00 do dia 4 | Fim: 22h00 do dia 5 (ininterrupto) Plataforma Sindical dos Professores lança repto à Ministra da Educação: reúna connosco sem condições prévias, estamos sempre disponíveis para a negociação séria.
Plenário Nacional de Professores e Educadores - FENPROF (ISCTE, Lisboa, 7 de março de 2025)
Fotografias: Joana Rodrigues . SPGL D.I.P. 2025
Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 07/05 - matrículas, turmas, horários
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Lei n.º 98/2009 de 04/09/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
Despacho n.º 4688-A/2016 de 2016-04-05
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Lei n.º 93/2019 de 04/09
Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de setembro
Despacho n.º 4171/2023 de 04/04
Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual
Recomendada recolha de dados raciais de alunos no combate ao racismo
A Agência Lusa noticiou que o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou no passado dia 13/11 a recolha de dados sobre raça e etnia de todos os alunos, defendendo que o racismo tem de ser visto no contexto da educação para a cidadania. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 25/02
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Concursos - Decreto-Lei n.º 48/2022 de 12/07
Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
Saiba mais aqui
Decreto-Lei n.º 115/2023 de 15/12
Altera os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho
Aviso n.º 7457-A/2015 de 03 de julho
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior