COVID 19 - Legislação/Informação
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Curso de Pós-Graduação - Indisciplina e Violência em Contexto Escolar: Prevenção e Resposta
A frequência com aproveitamento do Curso de Pós-Graduação confere equivalência com disciplinas da componente curricular do Mestrado em Ciências da Educação da mesma instituição, aos formando que desejarem efectuar este prosseguimento da formação...
A ADSE que temos. A ADSE que queremos! - O Debate antes das eleições
20 de fevereiro – 15:30 horas
Online – aberto à participação de todos os interessados
LINK para assistir (não carece de inscrição)
FENPROF solidária com professores em greve na Argentina
Os professores da Argentina estão hoje (4 de abril) em greve. Reclamam a realização de negociações, a reposição do valor mínimo do salário, o reforço de verbas para a Educação e o aumento das pensões de aposentação. Também contestam a política de privatização por via do cheque-ensino, que se iniciou, e o desmantelamento do setor da ciência e tecnologia. Ler mais
Conversa com o Professor Luís Farinha | 10 de abril | 15h30 | sede SPGL
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril e do SPGL, o Departamento de Professores e Educadores Aposentadosos realizará no dia 10 de abril, às 15h30, na sede do SPGL, uma Conversa com o Prof. Luís Farinha (ex-diretor do Museu do Aljube - Resistência e Liberdade, escritor e investigador) que nos irá apresentar a obra da URAP «Lutaram pela Liberdade - Uma História da Resistência à ditadura fascista no Concelho de Mafra (1926-1974)». Ler mais
Revisão ECD | FENPROF realiza Plenário on-line sobre negociação com o MECI (08/01/26)
No seguimento da reunião com o MECI, FENPROF promove hoje — 8 de janeiro, a partir das 17h30 — um Plenário On-line que se integra no compromisso de manter os professores e educadores informados e mobilizados em relação à negociação do ECD, sempre com o objetivo de fazer o ponto da situação sobre o processo negocial em curso, partilhar informação sobre o conteúdo e o enquadramento da reunião com o MECI e promover o debate entre os docentes, recolhendo contributos que reforcem a intervenção da FENPROF nesta fase decisiva da revisão do ECD.
Aceder ao Plenário: https://shorturl.at/JsyDC
Justificação de faltas ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
FENPROF participou em audição parlamentar na Comissão de Educação e Ciência
Uma delegação da FENPROF participou numa audição na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, em 11 de setembro de 2025, enquanto entidade responsável pela petição “Pela urgente valorização da carreira docente”, anexada a um abaixo-assinado que juntou mais de 15 000 assinaturas de professores. Ler mais
Conferência Internacional “Valorizar a Docência. Dar rosto ao futuro.”
40.º Aniversário da FENPROF - 5 de maio - Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa
INSCRIÇÃO ON-LINE - DISPENSA ESPECIAL DE SERVIÇO PARA OS/AS PARTICIPANTES - AÇÃO DE CURTA DURAÇÃO (6 HORAS)
Aproximando-se o 50º aniversário do 25 de Abril, a FENPROF considera que se impõe uma reflexão sobre a importância do direito universal à educação – uma das maiores conquistas da nossa democracia –, e sobre até que ponto esse direito se vê ameaçado pela progressiva perda de atratividade da docência, com a falta de professores qualificados a afetar já dezenas de milhares de alunos. Ler mais/Ver Programa
Portaria n.º 366/2024 de 29/02
Determina o montante das transferências financeiras, relativamente ao ano de 2023, do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa à atribuição de apoios ao transporte e ao alojamento para a frequência do ensino secundário aos alunos que residam em concelho sem oferta de ensino secundário
Acto Público em defesa do SNS
É urgente reforçar o SNS e inverter a política de destruição a que os sucessivos governos têm sujeitado o SNS, com o objetivo de favorecer o negócio da doença promovido pelos grupos económicos da saúde.
Esta manhã, professores, educadores e investigadores participaram no Acto Público em Defesa do SNS, promovido pela Frente Comum e realizado em frente ao Ministério da Saúde.
Ver reportagem fotográfica | Intervenção de José Feliciano Costa (Presidente do SPGL / Secretário Adjunto da FENPROF)
Debate Uma Segurança Social Pública e Solidária
A FENPROF realizou um debate aberto, de participação livre, sobre a Segurança Social que temos e a Segurança Social que queremos, no dia 17 de março. Ler mais
LUTA CONTRA A PACC PROSSEGUE COM RAZÕES ACRESCIDAS
Irregularidades no dia da prova suscitam pedidos de reuniões. As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU – exortam os professores a manterem-se disponíveis para esta importante luta contra a prova de acesso
Tribunal de Beja decreta, provisoriamente, providência cautelar e determina que, para já, avaliação seja retirada do concurso
A FENPROF tomou agora conhecimento da sentença do TAF de Beja que decreta provisoriamente (prazo de 5 dias) a não consideração da avaliação no concurso que decorre. Para melhor explicitação da decisão, transcreve-se conclusão da sentença:
Sábado, 30 de Maio: não há duas sem três!
Não há forma de saber se algum dos 117 ministros da educação que Portugal teve entre 1870 e 2005 (início do consulado de Maria de Lurdes Rodrigues) conseguiu ser pior do que ela. Mas, parece não haver dúvidas, que a guerra civil que a actual titular do Ministério da Educação tem protagonizado, contra os professores e a Escola Pública, não tem paralelo na conturbada e miserável história da condução governamental dos destinos da educação do país nos últimos 139 anos.
Lutar com as forças todas, convergir na acção
FENPROF aprova resolução em que define prioridades para a sua intervenção e formas para a acção e a luta dos professores
Estamos todos convocados para a grande manifestação de 11 de Fevereiro
Na concentração de dia 18, Carvalho da Silva sublinhou que “este dia vai ficar na história do retrocesso, da regressão, da história contra a dignidade humana e contra a valorização do trabalho” (com vídeo)
Em força na Greve Geral, pelo futuro - Manifestações na área do SPGL
A CGTP-IN, no âmbito da Greve Geral do dia 22 de Março, promove hoje um conjunto de ações públicas em todos os distritos do país. Na área do SPGL os locais de concentração são os seguintes:...
Docentes de Educação Especial
A FENPROF recebeu do Ministério da Educação (DGAE) um esclarecimento sobre o concurso externo extraordinário muito relevante para o tratamento das candidaturas dos docentes de Educação Especial, em relação ao tempo de serviço antes da especialização. Aceda aqui ao documento