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1 de julho de 2019 12:31:00  

Termina hoje o prazo para os docentes optarem pelo faseamento da recuperação de tempo de serviço que o governo roubou. Há formas de gritar o estado de revolta que tal situação provocou nos docentes, apesar da atitude da maioria, no meu ponto de vista compreensível, tentar o melhor proveito das “migalhas” que lhes resolveram dar. O SPGL e a FENPROF continuarão a lutar pela contagem integral do tempo de serviço sonegado. No entanto há atos de coragem que gostaria de destacar. Faço eco aqui da gesto do Diretor da Escola Artística António Arroio - Rui Madeira que, numa carta aos governantes (Expresso de 29 de junho), se recusa a aceitar tão humilhante esmola a por em causa a “mais bela profissão e atividade do mundo”.

António Anes

21 de setembro de 2021 15:33:00  

A ADSE anunciou ontem a suspensão da polémica regra 9b) da nova tabela do regime convencionado, que impedia a comparticipação de atos prescritos por entidades do SNS e do SRS. Efetivamente, dados os elevados descontos dos beneficiários para a ADSE e a atual saúde financeira do instituto, a aplicação desta regra é incompreensível, foi veementemente contestada e a sua suspensão é claramente uma boa notícia.

Ler o comunicado aqui.

Paula Rodrigues

18 de abril de 2014 22:49:00  

Consulte Ficheiro em excell...

11 de fevereiro de 2016 16:34:44  

Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico

17 de outubro de 2017 16:27:00  

Pode consultar a listagem das instituições que receberam compensação financeira do diferencial remuneratório dos/as educadores/as de infância relativo a 2015/2016.

Foi publicado o Despacho nº 8595/2017,(...) Ler mais

7 de março de 2025 15:49:00  

As linhas gerais da proposta final para a revisão do Estatuto da Carreira Docente da FENPROF foram aprovadas num grande Plenário Nacional de Professores e Educadores realizado no dia 7 de março de 2025, no Auditório do ISCTE. No documento final, o qual resulta de mais de 380 reuniões promovidas nas escolas e em que participaram mais de 6 mil professores, a que acrescem inúmeros contributos individuais, vão ainda ser integradas algumas clarificações que resultam do debate. No Plenárío realizado foi ainda aprovada a Moção - «Valorização, já! Um ECD que torne atrativa a profissão».

Vídeo | Galeria

21 de fevereiro de 2025 11:45:00  

A FENPROF participou numa audição parlamentar dedicada às condições dos docentes deslocados, reafirmando a necessidade de medidas concretas para apoiar milhares de professores que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas devido à obrigatoriedade de trabalhar longe das suas residências. Ler mais

21 de novembro de 2024 12:57:00  

A situação que está a ser vivida nas escolas é muito preocupante, pondo em causa um direito fundamental dos alunos e suas famílias, tenderá a agravar-se e só será revertida se a profissão docente for, efetivamente, valorizada nos planos da carreira, do salário e das condições de trabalho.

Nesse sentido, mais uma vez, o SPGL/FENPROF consideram que a revisão do ECD deverá iniciar-se o mais rapidamente possível, ter como horizonte negocial o final do ano letivo em curso e entrar em vigor no próximo. Se não houver vontade política do governo para cumprir este calendário, a sua responsabilidade será total em relação ao agravamento do problema da falta de professores que inevitavelmente se verificará nos próximos anos. Ler mais

20 de dezembro de 2018 17:19:00  

Sumário:

1. Concentração de precários do Estado, amanhã, 21/12, às 15h, Praça de Londres
2. O financiamento da aplicação do PREVPAP, ou a falta dele: O caso paradigmático da UTAD
3. O que se tem passado nas reuniões das CAB: O comportamento escandaloso da delegação do IST
4. Agenda: reuniões, actas, notificações e homologações
5. Acções em curso para reverter a situação: As cartas abertas aos PM, MTSSS, MF e MCTES

1 de março de 2018 14:39:00  

Nota Informativa nº 4 /IGeFE/DGRH/2018

Assunto: Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório — Pessoal Docente e Não Docente — Processamento

Suporte legal: Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (Lei de Orçamento de Estado para 2018): art.º 18.º;

Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas) com as alterações, por último introduzidas, pelo Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril.

Consulte aqui

19 de outubro de 2016 15:59:00  

Oportunamente, a FENPROF tomou posição pelo facto de a DGAE ter voltado a cometer o mesmo erro já cometido em 2014 e, no início, em 2015, relativamente à permuta entre docentes de diferentes quadros.
Ler mais

18 de abril de 2014 22:52:10  

Os professores da Escola Secundária de Camões, vêm manifestar publicamente a sua posição sobre as medidas de política educativa tomadas pelo governo, uma vez que a escola pública e a garantia do direito à educação para todos, consignado na Constituição da República Portuguesa, estão em risco. Veja o documento subscrito pelos professores desta escola

15 de março de 2019 16:12:00  

Foi publicado, hoje, o decreto-lei que rouba 6 anos e meio de tempo de serviço aos docentes.

O Governo não respeita os professores.

Será que a Assembleia da República nos respeita e vai consagrar em Lei a recuperação de TODO o tempo de serviço congelado (9 Anos  4 Meses e 2 Dias)?

M. Micaelo

5 de dezembro de 2019 16:20:00  

Pode ver aqui a listagem das instituições abrangidas pelo Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar que receberam compensação financeira pelo diferencial remuneratório dos educadores de infância relativo ao ano letivo 2017-2018. As verbas indicadas são mensais e pagas por 12 meses. Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimento contacte-nos: epc.ipss@spgl.pt

28 de julho de 2023 14:14:00  

A DGEEC divulga a publicação “75 Anos de Estatísticas da Educação em Portugal” – série cronológica longa de informação estatística oficial, relativa a processos formais de educação e formação, contendo dados e indicadores sobre matrículas, resultados escolares, pessoal docente e estabelecimentos de ensino / instituições de ensino superior."
https://www.dgeec.mec.pt/np4/1535.html

29 de novembro de 2023 14:23:00  

7 de dezembro de 2023 (5ª feira)

às 14h30 – (Presencial e Online)

Local: Delegação de Almada do SPGL (Rua D. Álvaro Abranches da Câmara, 42 A – Almada)

Link de Acesso https://meet.jit.si/FullTimeHooksSeatStrictly

Ordem de Trabalhos:

1) Situação político-sindical;

2) Reivindicações específicas dos contratados;

3) Outros assuntos.

19 de março de 2026 13:59:00  

O Governo parece conviver com naturalidade com processos negociais que interferem diretamente na vida profissional e pessoal dos trabalhadores e nos seus direitos, ignorando, porém, quem legitimamente os representa: as organizações sindicais. Ler mais

16 de janeiro de 2024 15:48:00  

Perante as notícias divulgadas na Comunicação Social, posteriormente desmentidas, de que o Governo pretendia autorizar apenas a constituição de núcleos de estágio, com remuneração, em regiões onde a carência de docentes é maior, ou seja, a Área Metropolitana de Lisboa e a região do Algarve, a FENPROF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Educação. Ler mais

7 de outubro de 2022 16:13:00  

O SPGL, coordenador da Comissão Negociadora Sindical, constituída por SFP, SNP, SINTTAV, SPGL, STFPSN, STFPSSRA e STSS, do acordo de empresa da SCML, foi recebido pelo Gabinete da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no passado dia 27 de setembro. Ler mais

18 de abril de 2014 21:52:53  

Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...