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(Público, 27 de abril, pg 14)
A afirmação que acima se transcreve serve de título ao texto de Clara Viana e é do presidente do Conselho de Escolas, António Castel-Branco, ouvido no Parlamento. Informa-nos a notícia que “segundo dados avançados(…) pelo Ministério da Educação, o 3º período começou com 18 mil alunos sem um professor”. Ler mais
António Avelãs
Não perca a exposição de pintura de José Man no espaço ABC! Patente até 6 de março.
Novo regime de avaliação de desempenho e 11ª alteração ao ECD (com versão integral)
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação
Retifica a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril - altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
A greve teve impacto nas escolas da área de Lisboa. Muitos docentes estiveram em greve e algumas escolas encerraram.
A Assembleia-Geral da ONU festeja o Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz todos os anos. A data foi instituída pela ONU na Resolução 67/296 de 23 de agosto de 2013. Esta resolução demonstra o crescente reconhecimento pela Organização das Nações Unidas sobre a influência positiva que o desporto pode ter no avanço dos direitos humanos e no desenvolvimento social e económico.
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Maria João Vale
O Governo criou um Grupo de Trabalho com o objectivo de avaliar e propor alterações na legislação do trabalho. À semelhança do que faz para a Segurança Social, o Governo nomeia um Grupo com um mandato bastante preciso para legitimar tecnicamente a sua opção política nas alterações à legislação laboral. Ler mais
De regresso ao protesto na "5 de Outubro", os docentes contratados do ensino artístico especializado voltaram a manifestar-se contra a precariedade e a instabilidade que marcam o dia-a-dia da sua atividade profissional. Ler mais
Foram mais de 15 mil assinaturas recolhidas ao longo dos 10 dias da Caravana Nacional "Somos Professores! Damos rosto ao futuro! Exigimos valorização, já!" entre os membros da comunidade educativa, a que se juntaram as subscrições online. No texto, exige-se uma efetiva valorização da carreira docente e mais investimento na Educação como forma de combater o grave problema da falta de professores em Portugal. Ler mais
Pareceres Assembleias municipais
Veja aqui os direitos de mães e pais na conciliação da atividade profissional com os direitos de parentalidade
A proposta de Lei do Orçamento de Estado prevê a extinção dos regimes especiais de aposentação relativos aos docentes em regime de monodocência através da revogação do decreto-lei 229/2005 e da Lei 77/2009. Assina a carta a exigir a manutenção destes regimes
Decorreu, no dia 31 de julho, a segunda reunião de negociação em torno das medidas propostas pelo governo no âmbito do designado Plano +Aulas +Sucesso.
A FENPROF, compreendendo a necessidade de algumas medidas de caráter mais imediato, reiterou que se trata de um plano pouco ambicioso. Ler mais
A escassas semanas do final do ano letivo, é tempo de avaliar aquela que foi a única medida do governo para combater o problema da falta de professores: o Plano + aulas, + sucesso. Um plano ao qual, afinal, olhando para os números de horários disponibilizados para contratação de escola, faltou sucesso. Confirmou-se que a falha que a FENPROF denunciou no seu lançamento, a ausência da expressão + professores, era relevante. Ler mais
Em dezembro:
Em 10/12/1948, a Assembleia Geral da ONU torna oficial o Dia Internacional dos Direitos Humanos (atualmente a ONU tem 193 estados-membros).
Em 2/12/1949, a mesma Assembleia promove uma Convenção para supressão do tráfico de pessoas e exploração da prostituição; este tornar-se-ia o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura.
Em 18/12/1990, ainda a Assembleia Geral da ONU cria a Proteção do Direito de todos os trabalhadores migrantes e respetivas famílias; passa a ser o Dia Internacional dos Migrantes.
De acordo com a proposta aprovada nesta reunião, apresentada pelo Presidente da Direção do Sindicato, relativa ao funcionamento do CG, torna-se público este Resumo do que de essencial foi abordado durante a reunião, sendo ele portanto uma espécie de nota preambular à síntese mais alargada a ser produzida pela secretária da reunião e publicitada no início da próxima semana..
