FENPROF analisa medidas do Governo e discute acção e luta dos professores
É num quadro extremamente negativo, que o Secretariado Nacional da FENPROF reúne nos dias 7 e 8 de Outubro.
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Somos portadores do projeto de uma escola pública, democrática e organizada, numa sociedade democrática
O novo quadro político, criado pela demissão de António Costa pelas razões já conhecidas, levaram Marcelo Rebelo de Sousa a tomar a decisão de manter a Assembleia da República. Esta mantém a atual configuração, saída do último ato eleitoral, até à aprovação do Orçamento do Estado para 2024, ficando o governo em gestão até à tomada de posse do novo executivo saído do ato eleitoral já marcado para 10 de março. Ler mais
Não há imperialismos bons, a paz é o caminho, Domingos Lopes, in Chocalho, 23/05/2022
Há diferentes tipos de bombardeamentos e invasões neste mundo. Há as invasões aceitáveis e as inaceitáveis.
FENPROF exige correção da ilegalidade e esclarecimento sobre situações que perdurem para além de 4 anos
Apesar de obrigatória, MEC estabeleceu normas da mobilidade por doença sem negociação
O novo ECIC, aprovado sem votos contra na AR, contém medidas positivas que foram objeto da luta da FENPROF, mas não é efetivo no combate à precariedade
Após a sua publicação, continuará a luta pela aprovação de alterações ao regime transitório com vista à integração na carreira de investigadores em precariedade
O novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) foi aprovado no dia 14 de março, na Assembleia da República (AR), por uma ampla maioria, sem votos contra. O texto que agora aguarda a promulgação do Presidente da República reflete diversas indicações e sugestões apresentadas pela FENPROF, desde o ano passado, através de pareceres detalhados sobre os sucessivos projetos do Governo PSD/CDS-PP e do PS. Esses contributos tiveram expressão tanto em mudanças realizadas nos projetos, como em propostas de alteração que foram agora aprovadas. Ler mais
Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato
Tendo havido várias dúvidas sobre a questão da aceitação ou não de horários, na perspetiva de conseguir uma oferta de emprego docente melhor, importa esclarecer algumas informações, tendo sempre por base o Decreto-Lei nº 132, de 27 de junho. A colocação dos docentes contratados, de acordo com a Legislação em vigor (DL 132/2012) decorre em três fases:
Petição - Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)
Apelamos à assinatura e divulgação desta petição
Petição à Assembleia da República
Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) Ler mais
Para ser apreciada em Plenário na AR são necessárias 7500 assinaturas.
Ler o texto completo da petição e assinar aqui!
Comemorar a Constituição de Abril - Largo do Carmo, Lisboa, 2 de abril, 17h30
Sob o mote «Comemorar a Constituição de Abril», a União dos Sindicatos de Lisboa/CGTP-IN, em conjunto com outras organizações, vão realizar, no dia 2 de Abril, a partir das 17h30, uma concentração no Largo do Carmo com desfile para a Assembleia da República, em Lisboa. Ler Apelo.
Quantos alunos estão em isolamento? DGS não contabiliza, ministério não responde
No Público de sábado, dia 4 de dezembro, surge com a assinatura de Samuel Silva , o artigo ”Quantos alunos estão em isolamento? DGS não contabiliza, ministério não responde.”. A razão desta minha escolha para notícia do dia, prende-se com a sua pertinência e atualidade do seu conteúdo. Ler mais
Ana Cristina Gouveia
Assembleia Municipal do Barreiro aprova moção contra a destruição da escola pública e do sistema judiciário
A luta por uma Escola Pública, gratuita, de qualidade, está nas mãos de todos: Professores, trabalhadores do sector educativo e estudantes, podem contribuir com a sua participação nesta luta, para o desenvolvimento integrado do País, pela defesa da Escola Pública, contra a elitização do ensino
Professores do PS perplexos com posição do Governo sobre tempo de serviço
Pois claro. Os do PS e os outros todos. E com toda a razão, pois aqui não está em causa uma questão partidária mas uma questão de justiça.
Porque o tempo de serviço prestado é para ser contado.
TODO!
M. Micaelo
Técnicos especializados de formação | Pela igualdade de tratamento de todos os que lecionam
A FENPROF interveio junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), através de um ofício onde expõe as suas razões para que o governo alargue aos técnicos especializados de formação alguns dos direitos concedidos a todos os docentes, já que, estando obrigados aos mesmos deveres profissionais, têm-lhes sido vedados um conjunto de direitos que aos outros docentes estão atribuídos. Para o efeito, propôs que o MECI, no imediato, possibilite a candidatura ao apoio extraordinário à deslocação aos técnicos especializados para formação, bem como o acesso ao vínculo, seja através da norma-travão, seja através da vinculação dinâmica.
Contra o aumento da componente letiva no 1º CEB
Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.
Recuperação parcial do tempo de serviço (2A 9M 18D dos 9A 4M 2D) - Reunião de 11 de junho no ME
Reunião no Ministério da Educação esclarece alguns aspetos relativos à recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias.
A FENPROF disponibiliza três minutas: para a reclamação da eliminação do tempo de serviço geral, para a eliminação do tempo de serviço dos professores que se encontram no 10º escalão e a minuta para a opção faseamento (DL 65/2019).
Saiba mais aqui:
Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo - 17 novembro 2018
A FENPROF vai realizar no Auditório da Faculdade de Psicologia do Porto, no dia 17 de novembro, o Encontro Nacional do Ensino Particular e Cooperativo com o seguinte lema: “A dignificação da função docente no Ensino Particular e Cooperativo, Ensino Artístico Especializado e Ensino Profissional”. Ler mais
A FENPROF optou por ficar do lado dos professores e recusou esconder as atas das reuniões negociais
Protocolo negocial para a revisão do ECD
Por direito próprio, a FENPROF participará na negociação, cujas reuniões seguintes serão em 17/1 e 21/2, porque reúne os requisitos que a Lei 35/2014 estabelece no artigo 349.º
A não assinatura do protocolo negocial não limita a participação da FENPROF nas negociações. A já citada Lei 35/2014 não refere a necessidade de qualquer protocolo negocial e no seu artigo 349.º, n.º1, alínea d) (Legitimidade), refere: "No caso de negociação coletiva sectorial, estando em causa matérias relativas a carreiras especiais, as associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social e as associações sindicais que representem, pelo menos, 5 % do número total dos trabalhadores integrados na carreira especial em causa".
A FENPROF reúne aqueles dois requisitos, pelo que participará, de pleno direito, no processo negocial que será desenvolvido, estando, assim, representados os professores pela sua maior e mais importante organização sindical. Ler mais
O Meu Livro Quer Outro Livro - 16 de dezembro
No dia 16 de Dezembro realizamos uma sessão de “O Meu Livro Quer Outro Livro” no auditório do SPGL, com início às 15h, em homenagem a Matilde Rosa Araújo, cujo centenário é comemorado este ano, e teremos a participação de Maria José Vitorino, professora e bibliotecária que nos irá falar da obra desta autora, que dedicou grande parte da sua actividade à literatura infanto-juvenil.
Para assistir presencialmente inscreva-se para: natalia.bravo@sapo.pt
Se pretender assistir on-line via zoom, inscreva-se antecipadamente para esta reunião carregando neste link:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZ0sf-6srjoiGdHNb3stfifZcZfzZNdVsFt1
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Metade dos profissionais da Educação continuam fora do reforço de vacinação
Inicia-se, hoje, 3 de janeiro, o prolongamento da interrupção letiva de Natal, decidido pelo governo, na sequência do aumento de novos casos diários de Covid-19. Recorda-se que o ano 2021 encerrou com a notícia de que 2/3 dos cerca de 600 surtos de Covid-19 em Portugal aconteciam em escolas. Ler mais
Contrato Coletivo de Trabalho do Ensino Particular e Cooperativo, Artístico Especializado e Profissional - FENPROF chega a acordo com a CNEF
Após um ano de negociações, com vista à revisão do Contrato Coletivo de Trabalho para o próximo ano letivo, o SPGL/FENPROF chegaram a acordo com a CNEF.
“O meu livro quer outro livro” foi ao teatro, dia 23 de fevereiro, e nós…fomos também!
A 23 de Fevereiro “O Meu Livro Quer Outro Livro” foi ouvir, ver e viver um tributo à poesia, aos poetas e à língua portuguesa, no Salão Nobre do Teatro da Trindade. Ler mais