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Trabalhar junto ao semáforo: a dignidade das artes de circo

Acordo cedo, me preparo, vou para o semáforo. Isto é o meu trabalho” é o título de um interessante texto assinado por Ana Cristina Pereira e Adriano Miranda nas páginas 14 e 15 do Público de hoje, 15 de novembro de 2021. O texto é construído com base em conversa (entrevista?) com três artistas da arte do circo, sendo duas delas mãe e filha. Ler mais

António Avelãs

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2024

Acórdão do STA de 23-11-2023, no Processo n.º 3/09.0BEPRT - Pleno da 1.ª Secção Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos:

  1. i) O artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 312/99, de 10 de agosto, estabelece nos seus n.os 3 a 5 uma redução faseada dos módulos de tempo de serviço previstos no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de novembro, a qual, de acordo com o n.º 2 do mesmo artigo 20.º, deve ser aplicada ainda antes de 10 de outubro de 2001 - data em que os módulos de tempo de serviço previstos no artigo 9.º do referido Decreto-Lei n.º 312/99 se tornaram aplicáveis -, determinando tais reduções, por força do n.º 6 do citado artigo 20.º, o reposicionamento na carreira dos docentes que se encontrem em escalões posteriores, desde que se mostrem observados os demais requisitos para a progressão nos escalões estatuídos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/99;
  2. i) A não observância, por parte do docente, do prazo para apresentação do documento de reflexão crítica previsto no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar n.º 11/98, de 15 de maio, não determina a desconsideração do tempo de serviço correspondente ao atraso para efeitos de progressão nos escalões

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Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres | Conversa «Quem tem medo da Cidadania?» (Sede e Online, 27/11/2025, 17h30)

No âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, o Grupo de Trabalho da Igualdade do SPGL promoverá uma Conversa à volta do tema «Quem tem medo da Cidadania?» no dia 27 de novembro de 2025 (5ª feira), às 17h30, no Auditório da Sede do Sindicato e OnlineAs intervenções ficarão a cargo das seguintes Instituições: Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Associação para o Planeamento da Família e Associação Espaços – Projetos Alternativos de Mulheres e Homens.

Link: https://us06web.zoom.us/j/84146959544

Cartaz

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Heroínas à sua maneira

O texto que Andreia Friaças publica nas páginas 16-17 do Público de hoje, 26 de outubro de 2020, é perturbante, mas também motivador. Tem como título “Mulheres sem-abrigo lutam para sair da invisibilidade e da rua” e centra-se na história de vida de Carla Emídio, com 47 anos, dos quais os últimos 8 passados entre quartos, albergues e na rua. Ler mais

António Avelãs

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Vacinação dos professores e educadores: Links para "Casa Aberta" e para obtenção de "senha digital"

Informa-se os Professores e Educadores dos links para acesso à "Casa Aberta"  e à inscrição para obtenção de "senha digital".

O pedido de senha digital, em modalidade “Casa Aberta” para Profissionais da Comunidade Escolar e respostas sociais na Infância  está disponível de 6 a 9 de janeiro de 2022.

(Estes profissionais devem fazer prova da sua atividade profissional no ato de vacinação)

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Notícia do Dia

Durante muitos dias - há já anos - procuramos chamar a atenção, comentar ou discutir notícias (ou temas) que diariamente retirávamos dos mais diversos órgãos da comunicação social. Tarefa desempenhada por um conjunto variado de professores e dirigentes do SPGL.

A "notícia do dia" fica suspensa a partir de hoje, dia 5 de julho. Pelo menos até setembro.

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No dia em que a AR suspende alterações curriculares, FENPROF reafirma importância da jornada do Campo Pequeno

“A cessação da vigência é, de facto, uma vitória em primeiro lugar para a escola e o ensino e também para os professores”, afirmou o Secretário Geral da FENPROF. “Era um decreto lei orientado num só sentido: a poupança, o economicismo, à custa da dispensa de professores e com consequências na qualidade do ensino”, acrescentou

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Como ler o meu horário?

Este ano letivo foram introduzidas muitas e graves alterações ao regime de horário de trabalho, desde logo agravando a atribuição de horas extraordinárias de aceitação obrigatória e deixando as escolas sem controlo. Os abusos são imensos e todos os dias chegam vários casos e são feitos relatos de situações que põem em causa os direitos em relação ao horário de trabalho. Ler mais

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Professores em exercício nas escolas portuguesas no estrangeiro: FENPROF considera positivo o alargamento dos apoios à deslocação, mas assinala insuficiências.

Com dia e meio de atraso, a FENPROF recebeu no dia 18 de manhã o projeto de diploma legal que visa alargar a todos os docentes deslocados de Portugal para escolas portuguesas no estrangeiro os apoios à deslocação, instalação e residência e criar um incentivo a quem venha a cumprir um período mínimo de 6 anos naquelas escolas. A versão anterior do projeto do MECI mereceu diversas críticas e propostas alternativas, algumas refletidas nesta segunda versão, mas nem todas. Ler mais