Diminui o peso da Educação no orçamento e traduz-se na falta de investimentos estruturantes

Jorge Gonçalves
| Vice-Presidente SPGL |

A realidade é que a educação perde peso no orçamento! 

Foi amplamente propagandeado o aumento previsto de 6,8% (477,3 M€) da Educação na proposta de OE para 2025. No entanto, essa variação é obtida pela comparação com a despesa estimada para 2024 (6993,3M€), que fica bem aquém do valor orçamentado (7320,6M€). Se a diferença com o OE de 2024 é bem menor, quando se pondera o peso da educação no conjunto do orçamento percebe-se que desce de 8,9% para 8,7% na proposta de OE2025.

Onde sobra propaganda, falta investimento na educação. Aparece o PRR com a digitalização, o suposto reforço da Internet, a criação de uma plataforma digital integrada ou os anunciados Centros Tecnológicos Especializados. Para além das óbvias dúvidas sobre a real execução dessas verbas, tendo em conta anos anteriores, não se vislumbra investimento estrutural, com pequenas exceções de investimentos em cursos há muitos anos e que estão em fase de conclusão. Veremos o que acontece com as verbas do PRR empurradas para as autarquias fazerem aquilo que os vários Governos já deviam ter feito durante décadas.

Acompanharemos a execução do orçamento, dos fundos do PRR e perceberemos se, o que fica para a resposta de todos os dias da Escola Pública durante o ano de 2025, não significará o aprofundamento do subfinanciamento e dos condicionamentos ao direito à educação.

Texto original publicado no Escola/Informação Digital n.º 44 | novembro/dezembro 2024